FIOL: IVANA CONSIDERA INOPORTUNA AÇÃO DO MPF

FIOL: IVANA CONSIDERA INOPORTUNA AÇÃO DO MPF

Brumado Notícias

Deputada é Presidente da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste Leste- FIOL/Porto Sul.

A Deputada Estadual Ivana Bastos (PMDB), Presidente da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste Leste- FIOL/Porto Sul da Assembléia Legislativa da Bahia, considera inoportuna a Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público Federal em Ilhéus, que visa suspender, imediatamente, a construção do sub trecho barreiras – ilhéus da ferrovia. A Deputada, em contato com a Direção da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., estatal federal responsável pela obra, em Brasília, confirmou informação de que a empresa teria solicitado dilação de prazo para responder à Recomendação 04/2011 do MPF, com o mesmo objetivo, tendo obtido esta ampliação para trinta dias, ainda em curso. A deputada, inclusive, que tem percorrido os canteiros de obras da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no sudoeste baiano, onde todas as normas ambientais e de proteção ao trabalho são respeitadas. Assim, “constato que o cronograma está em pleno vapor trazendo emprego, renda e desenvolvimento para toda a região, com obras iniciadas nos quatro primeiros lotes entre Ilhéus e Caetité, e que só razões de natureza muito sólidas poderiam suspender o emprego de milhares de sertanejos”, finaliza a Presidente da comissão.

APÓS PRESSÃO, GOVERNO MUDA LOCAL DO PORTO SUL

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Antigo local será "destinado à garantia dos ativos ambientais e proteção do ecossistema natural”

Por conta do principal entrave para o início das obras de construção do Porto Sul, a licença ambiental, o governo do estado decidiu mudar o local de implantação do empreendimento - que ainda ficará no município de Ilhéus. A publicação do Diário Oficial desta terça-feira (12) contém o decreto de desapropriação da nova área de 48 milhões de metros quadrados, na margem litorânea da BA-001, na localidade de Aritaguá. O governo aponta um “aprofundamento dos estudos de impacto ambiental” como principal motivo da mudança que, em tese, demandará um menor desmatamento da floresta nativa e uma melhor preservação do ecossistema litorâneo. A mudança não deverá fazer alterações significativas no projeto da Ferrovia Oeste-Leste, já que o novo porto ficará a menos de 10 quilômetros do anterior.

(Felipe Campos)

Energia Eólica é tema de Mesa Redonda em Caetité.

Os empreendimentos de Energia Eólica que estão sendo instalados na região foram motivos para tema de uma Mesa Redonda em Caetité nesta semana.

A Mesa Redonda foi organizada pelo vereador do PCdoB de Caetité, Zacarias F. Nogueira, nas comemorações dos 89 anos do PCdoB no Brasil.

O tema: "Energia Eólica trazendo o Desenvolvimento para o Semiárido" teve como palestrantes Antonio Marques da empresa Polimix Energia e Ney Maron da Renova Energia.

A Polimix Energia já comprou 4.640 hectares de terra no município de Caetité para a implantação de parque eólico que produzirá 450 megawatts (MW) de energia, o suficiente para abastecer uma cidade com cerca 1,5 milhão de habitantes, a exemplo de Recife, capital de Pernambuco, ou Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

A Renova Energia já lançou a pedra fundamental para 14 parques que serão instalados nos municípios de Caetité, Guanambi e Igaporã. Os parques vão formar o maior complexo eólico do Brasil.

A Mesa Redonda comemorativa aos 89 anos do PCdoB, com palestra sobre energia Eólica, foi realizada nesta quarta-feira (23-03), no Auditório da Casa Anísio Teixeira, às 19 horas.

Os trabalhos da mesa foram coordenados pelo Advogado Mario Rebouças, o evento contou com a participação do Prefeito Zé Barreira, da Vice-Prefeita e presidente do diretório municipal do PCdoB Drª. Fátima, do Secretário de meio ambiente do município João Portela, do presidente do diretório municipal do PT Andersom P. de Azevedo do Pe. Osvaldino e de outras autoridades.

O Prefeito Zé Barreira participou da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço da Adutora do Algodão.

O Prefeito Zé Barreira esteve na manhã desta terça-feira (29.03) na cidade de Guanambi, onde participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início da construção da Adutora do Algodão, pelo Governador Jaques Wagner e pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.


A Adutora do Algodão, com previsão para ser concluída no fim de 2012, terá 235 quilômetros de tubulação e vai levar água do Rio São Francisco para mais de 250 mil pessoas que moram na região de Guanambi, no Sudoeste do estado. Serão investidos R$ 76 milhões na obra que é resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional.

A estrutura resolverá um problema de racionamento que é antigo na região. Sempre que chega o período de estiagem os moradores sofrem com a falta de água. “Espero que a obra possa trazer tranquilidade para a população. Os reservatórios que atendem a região não têm capacidade suficiente e essa adutora é uma solução definitiva”, disse Wagner.

Além de Guanambi, a adutora vai beneficiar os municípios de Matina, Pindaí, Candiba, Palmas de Monte Alto, Iuiú, Malhada, Igaporã, Rio do Antônio e o distrito de Pajeú do Vento (Caetité). Segundo o ministro da Integração, já estão sendo realizados estudos para que a adutora seja estendida e chegue até a cidade de Caetité, assim como aos distritos de Maniaçu e Brejinho das Ametistas. “Esse é o desejo do Governo do Estado e nós do Ministério já estamos trabalhando neste sentido”.

Sessão Especial na Câmara de Vereadores discute situação da cadeia pública de Caetité.

Nesta segunda-feira (28.03) foi realizada na Câmara de Vereadores de Caetité uma Sessão Especial requerida pelo Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, após solicitação do Juiz de Direito da Vara Crime, Dr. Ronaldo Alves Neves Filho, para discutir a situação da cadeia pública local.

Estiveram presentes, o Presidente da Câmara, Vereador Eudes José dos Santos, os Vereadores Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, Júlio César Teixeira Ladeia, Zacarias Nogueira, Júlio César de Carvalho Ladeia, João da Silva Chaves, Cláudio Borges, José Lopes e Manoel da Palma, o Prefeito José Barreira de Alencar Filho, a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Sra. Cléia Montenegro, o juiz de Direito da Vara Crime, Dr. Ronaldo Alves, o Promotor de Justiça, Dr. Anderson Cerqueira, o Coordenador da 22ª COORPIN e Representante da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Dr. Fabiano Aurich, o Delegado de Polícia de Caetité, Dr. Arilano Kleber, o Capitão Pedro Paulo Fiúza de Araújo, representando o Coronel Jaime do 17º Batalhão PM, Frederico Souza, representando o Dr. Clóvis Torres, Vice-Presidente da BAMIN, Marcelo Bernardes, representando Dr. Ney Maron, Presidente da Renova Energia, o Padre Osvaldino Alves Barbosa, representando a Pastoral Carcerária, além de representantes da sociedade civil e membros da comunidade.

Reunião dos Moradores da Feira Velha com o Prefeito Zé Barreira e o Vereador Zacarias

No último dia 22/03 aconteceu na sede da embasa uma reunião com os moradores da Praça Rodrigues Lima popular Feira-Velha solicitada pelos moradores juntamente com o Vereador Zacarias, onde foram feitas algumas reivindicações ao Sr.Prefeito com a reforma da Praça um guarda noturno,construção de banheiro público e o calçamento da Rua Deolino, entre outras reivindicações.Estiveram presentes da reunião o Prefeito Zé Barreira, a vice-prefeita Drª.Fátima, o secretário de administração Aldo Gondim os vereadores Zacarias F.Nogueira e João do Povo , lideres e a comunidade em geral.

Reportagem e Fotos de Ana Patrícia

O Prefeito Zé Barreira participou da Sessão de início dos Trabalhos da Câmara Municipal.

Nesta segunda-feira (21.02) aconteceu na Câmara Municipal a Sessão que marcou o início das atividades do Legislativo Caetiteense em 2011 e contou com a presença dos Vereadores Eudes José dos Santos – Presidente, Manoel da Palma, Júlio César Teixeira Ladeia, Júlio César de Carvalho Ladeia, Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, João da Silva Chaves, Zacarias Nogueira e Cláudio Borges

Na oportunidade, o Prefeito Zé Barreira cumprimentou a todos e desejou muito sucesso no biênio 2011-2012 ao novo Presidente daquela Casa Legislativa, Vereador Eudes José dos Santos, acreditando na continuidade da boa relação entre o Executivo e o Legislativo, objetivando sempre melhoria da qualidade de vida dos caetiteenses. O Prefeito Zé Barreira apresentou, ainda, um resumo das ações realizadas pela Gestão Trabalho e Desenvolvimento no ano de 2010.

Estiveram presentes, também, a Vice-Prefeita Dra. Fátima, a Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Cléia Montenegro, os Secretários Municipais: de Administração e Finanças, Aldo Gondim, de Meio Ambiente, João Portella e de Agricultura e Recursos Hídricos, Nilo Azevedo, vários integrantes da administração municipal, pessoas da comunidade e a imprensa local e regional.

A Vice-Prefeita Dra. Fátima, a Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Cléia Montenegro e o Vereador Álvaro Montenegro também falaram da tribuna aos presentes, desejando aos Vereadores muita segurança na condução dos trabalhos neste ano.

Renova Energia inicia obras do parque eólico do distrito de Morrinhos em Guanambi

Catadores de lixo reciclável terão apoio de comitê formado por 16 ministérios

Brasil!Brasil!

Monitor Mercantil

"Foi instalado hoje o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reciclaveis, sob coordenação dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a participação de representantes de 16 ministérios e nove instituições federais. A coleta de lixo reciclável resulta na movimentação anual de R$ 8,5 bilhões, segundo informou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O comitê visa a fortalecer o trabalho dos catadores que, além de desempenhar uma atividade econômica com forte impacto social e ambiental, também ajudam a reduzir custos dos serviços de limpeza urbana das prefeituras.

Para a ministra, os catadores “já podem se orgulhar da sua atividade, que começa a ser mais respeitada no país, porque eles são os verdadeiros ambientalistas”.

A sanção pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos, "delineou a responsabilidade de empresários e do povo sobre a importância da reciclagem de materiais já utilizados", lembrou Izabella Teixeira.

- É um trabalho que envolve uma prioridade que diz respeito ao povo brasileiro e não à elite.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que todos os municípios do país “"precisam se engajar na preocupação social e econômica de reciclar materiais”. Segundo ela, o fortalecimento do trabalho dos catadores “pode ajudar muito na erradicação da pobreza até 2014, meta da presidente Dilma Rousseff.

O coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, que representará os trabalhadores no comitê, disse que a categoria “integra a luta dos pobres por um lugar ao sol. Os catadores trabalham até 16h por dia e os mais organizados somam 800 mil em todo o país”, informou.”

Nova Escola do Bairro Ovídio Teixeira iniciou suas atividades letivas.

Tiveram início nesta segunda-feira (14.02) as atividades letivas do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, localizado no Bairro Ovídio Teixeira, cujo nome homenageia um importante cidadão caetiteense “in memoriam”, que muito contribui com o desenvolvimento de Caetité, conhecido como “Dagô” e responsável por fornecer quase todos os paralelepípedos utilizados na pavimentação das ruas de nossa cidade.

O Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira começa a funcionar oferecendo ensino de 5ª a 8ª séries no diurno e EJA – Educação de Jovens e Adultos no noturno.

As atividades iniciaram-se com benção feita pelo Seminarista Paulo Henrique, cujas palavras foram de reflexão e agradecimento a Deus por aquela importante escola passar a oferecer ensino de qualidade às crianças, aos jovens e aos adultos daquela comunidade.

Estiveram presentes na aula inaugural o Prefeito Zé Barreia, a Vice-Prefeita Dra Fátima, a Secretária Municipal de Educação, Profa. Rosemária Joazeiro, a Diretora da referida unidade escolar, Profa. Elaine Dias, a Vice-Diretora Profa. Valdiene Almeida e a Coordenadora Fernanda Matos, além dos Vereadores Álvaro Montenegro e Zacarias Nogueira, os Secretários Municipais Aldo Gondim, Paulo Assis, Nilo Azevedo e João Portella, a Diretora da DIREC 24, Profa. Anaíde Fernandes, as Gerentes: de Coordenação Pedagógica, Profa. Iamara Junqueira, de Apoio e Assistência ao Educando, Profa. Auta Rosa e de Cultura, Profa. Sônia Silveira, a Diretora do CEEEC, Profa. Telma Jaíne, a Diretora da Escola Estadual Tereza Borges de Cerqueira, Profa. Marizete Teixeira, Coordenadores, Diretores e Professores da rede municipal de ensino, membros da equipe da Secretaria Municipal de Educação, Dra. Kelly e a comunidade dos bairros Ovídio Teixeira, Pedro Cruz, Santo Antônio, Santa Terezinha, Buenos Aires e Nossa Senhora da Paz.

A família do saudoso Manoel Lopes Teixeira também esteve presente e ficou muito feliz com a homenagem. A viúva D. Nilda, os filhos Norma, Robério, Rubenilton e Rafael acompanharam atentamente as merecidas referências feitas pelos oradores e a homenagem feita por Karina, neta do Sr. “Dagô” ao narrar a sua trajetória de vida, pautada pelo trabalho e pelo bom relacionamento com as autoridades políticas da cidade, independentemente da bandeira política.

Para a Secretária Municipal de Educação, Profa. Rosemária, o funcionamento daquela unidade escolar foi possível graças ao empenho de toda a equipe do Governo Trabalho e Desenvolvimento que não mediu esforços para que dentro do prazo proposto a obra pudesse ser concluída e para a comunidade usufruir daquele novo espaço de ensino-aprendizagem.

Em sua fala, o Prefeito destacou os avanços obtidos pela educação no município, citando a melhoria das unidades escolares, do transporte escolar, inclusive com a aquisição de novos ônibus, da merenda escolar, servida no primeiro dia de aula e adquirida em sua totalidade dentro do próprio município, sendo 42% de produtores rurais e do grau de satisfação dos professores diante dos reajustes que já somam 48% desde que ele assumiu a Prefeitura, no que foi bastante aplaudido pelos presentes.

O evento terminou com a visitação das instalações, pela comunidade e autoridades e com a apresentação do cantor Ricardinho.


Postado em: 14.02.2011

Assessoria de Comunicação – ASCOM – Prefeitura de Caetité

Empossada a Nova Diretoria da AMAVALE.

Foi empossada, na noite desta sexta-feira (11.02), no Spaços Eventos, em Guanambi, a nova Diretoria da AMAVALE - Associação dos municípios do Vale do São Francisco e da Serra Geral,

eleita para o biênio 2011-2012.

O ato solene teve na formação da mesa: o Presidente da UPB, Luiz Caetano (Prefeito de Camaçari), Charles Fernandes (Prefeito de Guanambi, empossado novo Vice-Presidente da AMAVALE), José Luciano (Prefeito de Caculé e Presidente da AMAVALE que transmitiu o cargo), José Barreira de Alencar Filho (Prefeito de Caetité, empossado novo Presidente da AMAVALE), Presidente da AMORVALE, Marcão Cardoso (Prefeito de Santana), Deputado Estadual João Bonfim, Deputada Estadual Ivana Bastos, Deputado Federal Rui Costa, Deputado Estadual licenciado e Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Paulo Câmera, Dr. Alfredo Boa Sorte, representando o Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla e o Presidente da Uvermig – Vereador José Carlos Lélis (Latinha).

Todos usaram da palavra, destacando a importância da Associação e a necessidade de fortalecimento da união municipalista e dos diversos segmentos políticos para defesa dos interesses comuns.

O Prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro, afirmou que deixa a Presidência da AMAVALE com o sentimento do dever cumprido: “Acredito muito que a nova Diretoria irá desempenhar um bom trabalho”.

O Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, empossado Vice-Presidente, deu as boas vindas a todos, enfatizando que a AMAVALE representa a união de todos os municípios em prol do desenvolvimento comum: “Conclamo todos os deputados e as lideranças aqui presentes a se juntarem a nós, para que possamos buscar o crescimento da nossa região”.

O Presidente empossado da AMAVALE, Prefeito de Caetité, José Barreira, agradeceu o apoio dos colegas que o elegeram, enfatizando: “A presença desta expressiva representação política nesta noite, mostra a importância da AMAVALE e demonstra que a nossa união é o caminho para buscarmos o desenvolvimento sustentável dos nossos municípios e a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”.

José Barreira destacou a presença feminina nesta nova Diretoria, se referindo a Prefeita de Matina, Olga Castro e a Prefeita de Sebastião Laranjeiras, Luciana Muniz. Ele reivindicou dos deputados e lideranças apoio para a solução da falta d’água na região: “Precisamos encontrar soluções definitivas para este grave problema e aqui peço a todos que se empenhem para que a nossa população pare de sofrer por falta d’água”. O Prefeito José Barreira solicitou também, o forte apoio da UPB na defesa dos municípios no que se refere à reforma tributária e na busca pela melhoria dos recursos para a saúde por meio da aprovação da Emenda 29. Ele assegurou que não faltará empenho de todos os membros da diretoria, pluripartidária, para que os benefícios cheguem a nossa região.

O Presidente da UPB, Prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, encerrou o ato falando do seu papel na condição de Presidente da entidade, que é fortalecer as entidades regionais, aproximar a UPB das bases municipalistas, buscar a capacitação dos gestores, das equipes, agregar esforços junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, bem como implantar os projetos que fortaleceram a geração do emprego e renda.

Muitos foram os caetiteenses que prestigiaram o ato, dentre eles, a Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Cléia Montenegro; os Secretários Municipais, Aldo Gondm (Administração e Finanças), Rosemária Joazeiro (Educação), Cynthia Marques (Saúde) Nilo Azevedo (Agricultura e Recursos Hídricos), João Portella (Meio Ambiente) e Paulo Assis (Infraestrutura); os ex-prefeitos, Dácio Oliveira e Olimar Oliveira; os Vereadores João do Povo e Zacarias Nogueira. Prefeitos, Vereadores e Secretários de vários municípios, representantes de órgãos governamentais e lideranças políticas também estiveram presentes.



Postada em 12.02.2011

Por: Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité.

Prefeitura de Caetité

Prefeitura de Caetité e Caixa Econômica Federal assinam convênios na área de Infraestrutura.

Na manhã desta quarta-feira (09.02), o Prefeito Zé Barreira e o Gerente da Caixa Econômica Federal – Agência de Caetité, Belmiro Teixeira, assinaram cinco convênios, objetivando a construção da Praça da Juventude e do Parque Ecológico; pavimentação de ruas nos bairros Santo Antônio, Ovídio Teixeira e adjacentes, além da recuperação de estradas vicinais, totalizando o montante de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais)

Os convênios assinadas são frutos de Emendas Parlamentares dos Deputados Federais Daniel Almeida (PCdoB) e José Rocha (PR), que apóiam a administração Trabalho e Desenvolvimento.

Para o Prefeito Zé Barreira, estas novas conquistas reafirmam o seu compromisso de continuar promovendo melhor qualidade de vida para a população caetiteense. Ele acrescentou que não medirá esforços para continuar buscando sempre o apoio daqueles que, tanto em Salvador como em Brasília, somam forças em prol do desenvolvimento de Caetité.

A Praça da Juventude será construída no campo das cobras e contará com uma ampla área de lazer, dotada de pista de atletismo, ciclovia, quadras poliesportivas, pista de skate e espaço para eventos. Já o Parque Ecológico será construído numa área próxima à empresa Fortiori, margem esquerda da Rodovia Caetité-Brumado e como o próprio nome sugere será um espaço que contará com uma grande infraestrutura e que será utilizado pela comunidade em harmonia com o meio ambiente.


Assessoria de Comunicação – ASCOM – Prefeitura de Caetité

Governo da Bahia

GOVERNO OFERECE 25 MIL VAGAS DE CURSINHO

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08:47:42

Em seu programa de rádio semanal Conversa com o Governador, Jaques Wagner (PT) destacou a ampliação de vagas destinadas à Universidade para Todos (UpT) e à graduação de professores. Ele anunciou a ampliação para 40 mil do número de vagas destinadas à UpT, sendo 25 mil como pré-vestibular e 60 mil para a qualificação dos docentes, resultado da parceria do Estado com o Ministério da Educação. Segundo ele, o governo vai estar presente em 144 municípios (24 territórios de identidade), fazendo o reforço do terceiro ano do ensino médio para facilitar os jovens da escola pública a ingressar na universidade.

Prefeitura de Caetité

Professores aprovados em Concurso Público foram empossados pelo Prefeito Zé Barreira.

Os professores aprovados em Concurso Público realizado pela Prefeitura, no ano passado e convocados para assumirem seus cargos, por meio de edital publicado semana passada, foram empossados pelo Prefeito Zé Barreira, nesta segunda-feira (07.02), na sede da Prefeitura. Na oportunidade, todos, por ordem de classificação, fizeram a sua escolha no que se refere à unidade escolar onde irão trabalhar.

Além do Prefeito Zé Barreira, estiveram presentes a Secretária Municipal de Educação Profa. Rosemária Joazeiro e o Chefe de Gabinete Rangel Cardoso.

Era perceptível a alegria dos empossados, que venceram pelos seus méritos através de uma iniciativa justa do Prefeito Zé Barreira em realizar um Concurso Público sério e transparente, características que identificam a sua administração.

Prefeitura de Caetité

Prefeitura de Caetité faz entrega de ônibus escolares e ambulâncias à comunidade.

A Prefeitura de Caetité entregou à população, na manhã deste sábado (05.02), em carreata pelas ruas da cidade, sete ônibus para o transporte escolar que começam a operar nos próximos dias. Os veículos, entregues foram adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, através de convênio do Governo Federal e a Prefeitura e beneficiarão os estudantes das escolas municipais.

Os veículos foram projetados e adaptados para trafegarem em estradas de chão, principalmente em locais de difícil acesso.

O Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Algumas características dos ônibus entregues à população:

Pára-choques mais altos para enfrentar estradas irregulares; reboque na frente e atrás do veículo para servir de ponto de apoio; apoio de braço nas cadeiras do corredor e um dispositivo que impede a abertura da porta do ônibus quando ele estiver em movimento; porta com vão livre de 95 cm que permite a passagem de cadeira de rodas; pneus do tipo borrachudo; vidros verdes para melhorar o conforto térmico; poltrona tipo sofá com 2 ou 3 assentos, todos com cinto de segurança subabdominal; assento preferencial com cinto de 4 pontas; limitador de velocidade para 70 km/h; corredor central mais estreito para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos, além de evitar que os estudantes fiquem em pé nos veículos.

Também foram entregues à população três ambulâncias, sendo duas adquiridas por meio de recursos próprios do município e uma através de convênio com o Governo do Estado da Bahia. Todas as ambulâncias, que são da marca Ford, modelo Courier, estão equipadas para dar suporte básico ao deslocamento dos pacientes. Cada uma tem custo estimado em R$ 55 mil. Com estas novas aquisições os serviços de saúde oferecidos em nosso município serão ampliando, melhorando ainda mais o grau de satisfação da comunidade, especialmente daquela que mais precisa.

Participaram da entrega, o Prefeito Zé Barreira, a Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Cléia Montenegro, a Vice-Prefeita Dra. Fátima, a Secretária Municipal de Educação, Profa. Rosemária Joazeiro, a Secretária Municipal de Saúde, Cynthia Lopes, o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Aldo Gondim, o Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Nilo Azevedo, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, João Portela, os Vereadores Zacarias Nogueira e João do Povo, os ex-prefeitos Dácio Oliveira e Olimar Oliveira, vários integrantes da administração municipal e populares.

Data da Postagem: 05.02.2011

Por: Assessoria de Comunicação - ASCOM

Reajuste salarial para os professores marca a abertura da Jornada Pedagógica 2011 em Caetité.

Começou nesta terça-feira (01.02), no Auditório da Rádio Educadora, em Caetité, a Jornada Pedagógica 2011, com o tema “Anísio em Movimento”.

O Prof. Doutor Pedro Demo - Doutor em Sociologia pela Universidade de Saarbrucker – Alemanha Pós – Doutorado na UCIA – Los Angeles;Técnico de Planejamento e Pesquisa IPEA; Professor – Titular da Universidade de Brasília; Autor de mais de 40 livros e Conferencista de Renome Internacional, iniciou as atividades proferindo uma Palestra com o Tema: Avaliação para Cuidar que o Aluno Aprenda.

Em seguida houve a abertura oficial, e, compondo a mesa estiveram: o Prefeito Zé Barreira, a Vice-Prefeita, Dra. Fátima, a Secretária Municipal de Educação, Profa. Rosemária Joazeiro, o Vereador Zacarias Nogueira e o Padre Osvaldino Alves Barbosa. Todos os componentes da mesa enfatizaram a importância de valorizar os profissionais da educação, dando-lhes condições de trabalho e dignidade para o exercício da profissão.

A Secretária de Educação, Profa. Rosemária destacou o empenho que o Prefeito Zé Barreira tem mostrado na valorização da educação em nosso município, apresentando, inclusive, dados que demonstram os avanços obtidos na atual gestão.

O Prefeito Zé Barreira anunciou várias ações desenvolvidas como: Distribuição de fardamento escolar no início de cada ano letivo; Entrega de Kits escolares, contendo uma mochila e todos os materiais necessários para o ano letivo; Merenda escolar – cardápio variado, elaborado por nutricionista capacitada, com a participação do CAE e respeitando os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação agrícola e preferência por produtos básicos, dando prioridade, aos in natura; Aquisição de produtos da agricultura familiar, tendo este ano de 2011, uma previsão de atingir 42%; Aquisição de 7 ônibus escolares pelo programa “Caminhos da Escola”; Realização de concurso público para provimento de vagas de professores, merendeiras e outros; Concessão de mais de 100 licenças-prêmio aos servidores da Educação; Implantação do Projeto “Educando com a Horta Escolar”; Jogos interescolares – com a participação de alunos do 6º ao 9º da rede municipal; Realização do desfile do 2 de julho; Ampliação das escolas da rede municipal de ensino; Aniversário da cidade “CAETITÉ: 200 ANOS DE MEMÓRIAS E MUITAS HISTÓRIAS”. O Prefeito Zé Barreira encerrou as suas palavras anunciando um reajuste de 20% a todos os professores, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2011, ou seja, aumento acumulado de 48% em sua gestão, sendo 6% no primeiro ano e depois da elaboração do Plano de Carreira mais 22%. No momento em que se iniciava a Jornada Pedagógica, o salário com o reajuste anunciado pelo Prefeito já estava sendo creditado na conta bancária dos professores da rede municipal de ensino.

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Jornada Pedagógica 2011 em Caetité

Reajuste salarial para os professores marca a abertura da Jornada Pedagógica 2011 em Caetité

Começou nesta terça-feira (01.02), no Auditório da Rádio Educadora, em Caetité, a Jornada Pedagógica 2011, com o tema “Anísio em Movimento”.

O Prof. Doutor Pedro Demo - Doutor em Sociologia pela Universidade de Saarbrucker – Alemanha Pós – Doutorado na UCIA – Los Angeles;Técnico de Planejamento e Pesquisa IPEA; Professor – Titular da Universidade de Brasília; Autor de mais de 40 livros e Conferencista de Renome Internacional, iniciou as atividades proferindo uma Palestra com o Tema: Avaliação para Cuidar que o Aluno Aprenda.

Em seguida houve a abertura oficial, e, compondo a mesa estiveram: o Prefeito Zé Barreira, a Vice-Prefeita, Dra. Fátima, a Secretária Municipal de Educação, Profa. Rosemária Joazeiro, o Vereador Zacarias Nogueira e o Padre Osvaldino Alves Barbosa. Todos os componentes da mesa enfatizaram a importância de valorizar os profissionais da educação, dando-lhes condições de trabalho e dignidade para o exercício da profissão.

A Secretária de Educação, Profa. Rosemária destacou o empenho que o Prefeito Zé Barreira tem mostrado na valorização da educação em nosso município, apresentando, inclusive, dados que demonstram os avanços obtidos na atual gestão.

O Prefeito Zé Barreira anunciou várias ações desenvolvidas como:

•Distribuição de fardamento escolar no início de cada ano letivo;
•Entrega de Kits escolares, contendo uma mochila e todos os materiais necessários para o ano letivo;
•Merenda escolar – cardápio variado, elaborado por nutricionista capacitada, com a participação do CAE e respeitando os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação agrícola e preferência por produtos básicos, dando prioridade, aos in natura;
•Aquisição de produtos da agricultura familiar, tendo este ano de 2011, uma previsão de atingir 42%; Aquisição de 7 ônibus escolares pelo programa “Caminhos da Escola”;
•Realização de concurso público para provimento de vagas de professores, merendeiras e outros;
•Concessão de mais de 100 Licenças prêmio aos servidores da Educação;
•Implantação do Projeto “Educando com a Horta Escolar”;
•Jogos interescolares – com a participação de alunos do 6º ao 9º da rede municipal;
•Realização do desfile do 2 de julho;
•Ampliação das escolas da rede municipal de ensino;
•Aniversário da cidade “CAETITÉ: 200 ANOS DE MEMÓRIAS E MUITAS HISTÓRIAS”;
•Aumento de 48% em 2 anos de gestão. Sendo 6% no primeiro ano e depois da elaboração do Plano de Carreira mais 22%.

O Prefeito Zé Barreira encerrou as suas palavras anunciando um reajuste de 20% a todos os professores, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2011, ou seja, no momento em que se iniciava a Jornada Pedagógica o salário, com o reajuste anunciado pelo Prefeito já estava sendo creditado na conta bancária dos professores da rede municipal de ensino. (Assessoria de Comunicação - ASCOM)

FONTE: Tribuna Popular

Justiça Federal

Justiça Federal de Guanambi condena ex-prefeito de Igaporã por improbidade administrativa

12/01/2011

Por: iGuanambi - Informações: JFBA A Justiça Federal de Guanambi condenou o ex-prefeito do município de Igaporã, José Calmito Fagundes Ledo, por improbidade administrativa. A sentença foi proferida no dia 17 de dezembro de 2010 pelo juiz federal Marcelo Motta de Oliveira contra o ex-gestor público e dois co-réus nos autos da ação civil pública de improbidade administrativa n. 2006.33.09.001961-7, movida pelo Ministério Público Federal. Pela sentença também foram condenados Marivando Fagundes de Souza, presidente de comissão de licitação, e o seu pai, Mário de Souza Porto (comerciante favorecido pelo filho servidor público ao vencer, irregularmente, dezenas de licitações) às penas cominadas no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.429/92, a saber: 1-Ressarcimento integral do dano, consubstanciado no proveito indevido auferido, conforme se apurar em liquidação de sentença, a ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, até a data do efetivo pagamento; 2 - Suspensão dos direitos políticos por oito anos dos réus José Calmito Fagundes Ledo e Marivando Fagundes de Souza, por serem agentes públicos, e por cinco anos do réu Mário de Souza Porto; 3- Perda do cargo público ocupado pelo réu Marivando Fagundes de Souza, após o trânsito em julgado da sentença; 4 - Pagamento de multa civil de R$ 100.000,00 para os dois primeiros réus, por serem agentes públicos, e de R$ 50.000,00 para o terceiro réu; 5 - Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por cinco anos; além de pagamento das custas e de honorários advocatícios de sucumbência e, dez por cento do valor da condenação, pro rata. Segundo a denúncia do MPF, não foram prestadas pelo gestor público, contas de valores repassados à municipalidade pelo governo federal durante o seu mandato de prefeito entre 1997 e 2000. Teriam sido realizadas compras de hortifrutigranjeiros acima das reais necessidades do município; indicação de pessoas que jamais exerceram atividade comercial como fornecedores; favorecimento de licitantes específicos; irregularidades em pagamentos de fornecedores; contratação de empresa com situação cadastral irregular; celebração de contrato de prestação de serviço sem definição precisa do objeto; falsificação de assinatura de competidores em processos licitatórios; indicação de vencedores fictícios que nem teriam participado dos certames; emprego de valores elevados em construções, muitas das quais executadas em gestão anterior; realização de reformas superfaturadas em prédios escolares; divulgação de editais de licitação por meios de comunicação menos acessíveis; manutenção desorganizada e defasada de arquivos da Prefeitura. Segundo a sentença do juiz federal Marcelo Motta de Oliveira: "Resta, assim, patente a responsabilidade dos co-Réus pelos atos de improbidade, a um tempo lesivos ao erário e à moralidade, esta última de forma particularmente gravosa por serem os maiores prejudicados as crianças pobres, usuárias da escola pública, que muitas vezes comparecem à escola apenas para obterem a alimentação diária, empobrecida por conta da malversação de recursos aqui caracterizada" Fonte: Seção de Comunicação Social da Justiça Federal da Bahia Contato: (71) 3617-2616 e 3617-2793

Rejeição das Contas do ex-prefeito Ricardo Ladeia é notícia no Jornal A TARDE.

A semântica do voto I


O município de Caetité vive dias agitados, como Salvador, devido à rejeição pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) das contas de 2008 do ex-prefeito local, Ricardo Ladeia. Ocorre que, durante a votação do parecer do TCM pela Câmara de Vereadores, no início de dezembro que confirmaria ou não essa rejeição, deu-se um daqueles episódios que parece só acontecer na Bahia. Cinco vereadores votaram contra o relatório do TCM e quatro a favor. Como a legislação prevê que são necessários 2/3 dos votos para derrubar o parecer do Tribunal (no caso seis votos), a Mesa Diretora da Câmara confirmou a rejeição das contas do ex-prefeito, que ficou inelegível por oito anos.


A semântica do voto II


No entanto, uma semana depois da votação, o líder da oposição, vereador Júlio Teixeira Ladeia, do PSDB, (parente do ex-prefeito), apresentou um requerimento ponderando que o voto do colega Zacarias Nogueira (PCdoB), considerado a favor do parecer do TCM, na verdade teria sido contra. Mostrou como prova a gravação da sessão. Nela, Zacarias ao votar diz a frase: “Meu voto é sim pela permanência do Tribunal de Contas e não pela rejeição das contas de Ricardo”.

A dubiedade da frase fez com que a Mesa Diretora acatasse os argumentos e mudasse o resultado da votação, livrando, assim, Ricardo Ladeia, candidato a prefeito em 2012, da inelegibilidade. O arerê estava armado. Inconformado com a manobra, que classificou de “golpe contra a democracia”, Zacarias Nogueira recorreu à justiça, dando entrada em um mandato de segurança para anular a segunda decisão da Câmara. Agora o mundo político de Caetité aguarda o desfecho do imbróglio.


Fonte: Jornal A TARDE de 09.01.2011 – Coluna Tempo Presente – jornalista Biaggio Talento – tempopresente@grupoatarde.com.br