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Secretaria de Direitos Humanos

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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Sesab mostra estrutura e logística de atendimento do Hospital da Criança.


Durante visita nesta sexta-feira (20) às instalações do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, profissionais de saúde, lideranças religiosas e comunitárias e representantes da sociedade feirense puderam conhecer toda a estrutura da unidade e a logística de atendimento. A apresentação foi feita pelo secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e pela diretoria do Instituto Sócrates Guanaes, responsável pela administração do hospital.
A diretora técnica do HEC, Edilma Reis, afirmou que a capacidade de atendimento já foi estimada e será aumentada a cada ano. “Como todo serviço, o hospital vai ampliar os atendimentos de forma escalonada. São procedimentos de alta complexidade que precisam ser iniciados de forma gradativa”.
No dia 27 deste mês, o HEC abre as portas com 80 leitos em funcionamento. No final do primeiro ano, serão 150 leitos. No segundo ano, esse número será ampliado para 280 leitos, sendo 40 de UTI e 30 de semiUTI. Recém-nascidos e adolescentes com até 18 anos incompletos poderão receber atendimento no HEC.
O hospital, que tem sete pavimentos climatizados nos 16,2 mil metros quadrados de área construída, conta com equipamentos para a realização de exames como endoscopia, tomografia computadorizada, ultrassonografia e radiografia.
Entre as especialidades pediátricas que serão oferecidas estão traumato-ortopedia, pneumologia, nefrologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, clínica geral e atendimento às urgências e emergências clínicas. A partir do 13º mês de funcionamento, os pacientes também poderão contar com as especialidades de oncologia e cardiologia.
Além dos leitos, o hospital possui brinquedoteca, espaço para acompanhantes, salas e alojamentos destinados aos estudantes da área de saúde e um heliporto.
Edilma Reis disse que haverá classificação de risco para priorizar os atendimentos. “Esse protocolo que classificará os riscos do paciente é muito importante e já está sendo utilizado em vários lugares do país, a exemplo de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Nossa intenção é dar uma segurança maior para os pacientes que chegam na emergência. A prioridade não será por ordem de chegada e sim por gravidade do caso. Uma criança com convulsão será atendida primeiro do que um paciente que chegar com febre baixa”.
O número de atendimentos também deve aumentar no decorrer dos meses. A expectativa é que no primeiro mês sejam realizados quatro mil atendimentos ambulatoriais. No segundo e terceiro meses, devem ser atendidas oito mil e 13 mil pessoas no ambulatório, respectivamente. A expectativa para o final do primeiro ano é que tenham sido realizadas mais de oito mil internações e 48 mil consultas.

Jingle Deputado Edson Pimenta 6533.mpg

PT reage ao uso enganoso de Lula


Felizmente, desta vez, o PT reagiu rápido e como devia: anunciou que vai entrar no TSE contra o uso indevido da imagem de Lula na propaganda eleitoral de José Serra. O nome do que se passou é estelionato eleitoral, ou seja, procurar iludir a boa-fé de pessoas para obter vantagem para si. Neste caso, vantagem eleitoral.

Na Folha, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, declarou:

“De dia o Serra esculhamba o governo, o PT e os petistas. De noite bota o Lula no seu programa. Na minha terra o nome disso é… deixa pra lá”, ironizou Dutra pelo Twitter. No programa televisivo desta noite, Serra apareceu ao lado de Lula. Enquanto a imagem era exibida, a voz do locutor disse: “Serra, a vivência que a Dilma não tem”

Uma estratégia, à parte da condenação moral que deve receber, de curta duração, como as pernas da mentira.

A campanha de Serra, escrevam, caminha para um colapso

Fonte:http://www.tijolaco.com/

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

De novo, recorde de novos empregos no Brasil

Nem antes da crise mundial o Brasil gerou tantos empregos com carteira assinada. De janeiro a julho foram gerados mais 1, 65 milhão de empregos, 5,8% a mais que o recorde anterior, verificado em 2008 (1,56 milhão ). Segundo o Ministério do Trabalho, com o resultado do Caged de julho, o país chega à marca de 14.178.749 brasileiros com emprego formal em atividade no país.Em julho de 2010, foram gerados no Brasil 181.796 novos empregos com carteira assinada, aumentando o saldo acumulado do ano para 1.655.116 postos, o que mantém 2010 como o ano em que mais se gerou empregos na história do país.

E para nós, do Rio de janeiro, alegria em dose dupla. No primeiro semestre deste ano, o nosso Estado aumentou em 88.591 os postos de trabalho com carteira assinada (+2,81%). Em termos absolutos, esse desempenho é o melhor de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), para o período. Nos últimos 12 meses, a elevação no nível de emprego foi de 5,28%, o que significa a criação de mais 162.299 empregos para os cariocas e fluminenses.

Brasil supera Espanha como oitava economia.



O Brasil se tornou a oitava maior economia do mundo. Dados compilados na Bloomberg pelo jornal espanhol "Expansión" mostram que, entre o segundo trimestre de 2009 e o primeiro trimestre de 2010, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) da Espanha somou US$1,5 bilhão. Enquanto isso, o PIB brasileiro do mesmo período foi de US$1,8 bilhão.

A reportagem destaca que, em meio à crise internacional, o Brasil só registrou dois trimestres de PIB negativo entre 2008 e 2009. E que as projeções são de que, este ano, a economia brasileira vá crescer 7%.

Enquanto isso, a Espanha, que já chegou a ser a sétima maior economia mundial em 2007, sofreu sete trimestres seguidos de queda no PIB. E, este ano, cresceu apenas 0,1% e 0,2% no primeiro e no segundo trimestre, respectivamente. A expectativa é de que o PIB espanhol encerre 2010 novamente no terreno negativo.À frente de Brasil e Espanha como maiores economias do mundo estão Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália.

Sem explorações. Dilma está na boa. Em tudo


Duas noticias boas.

A primeira é que Dilma não está se descuidando, mesmo com a correria de campanha. Fez muito bem em ir, aproveitando a viagem a São Paulo, submeter-se a exames de revisão do problema de câncer linfático que detectou e tratou em tempo adequado. Segundo a coluna de Monica Bérgamo, na Folha Online, os exames comprovaram ue ela está completamente curada, como, aliás, está se refletindo em sua expressão, alegre e confiante.

Claro que o pessoal da baixaria vai explorar, mas é tiro pela culatra, se o fizer. Ao contrário, vai mostrar como ela é uma mulher de fibra e que, ao contrario de outros, não se verga diante das adversidades.

A outra boa notícia, que me traz um comentarista, é que a Sensus registrou hoje no TSE, uma pesquisa que vai se realizar entre sexta-feira e domingo, captando também os efeitos da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Muito bom, já que a única registrada até agora era a do Datafolha. Assim, a gente não fica refém dos números que divulgarem, no sábado ou domingo. Segunda feira a pesquisa Sensus está pronta e, agora, pode ser divulgada no horário eleitoral, evitando que, se houver alguma intervenção do “Sobrenatural de Almeida”, um resultado inconfiável do Datafolha reine sozinho nos meios de comunicação.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Eleições 2010

Começa nesta terça a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

José Serra (PSDB) será o primeiro candidato do horário eleitoral gratuito.
Programas eleitorais serão exibidos até o dia 30 de setembro.


A propaganda eleitoral gratuita começa a ser exibida em rede nacional de rádio e televisão nesta terça-feira (17). O programa do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, será o primeiro a ir ao ar na estreia do horário eleitoral em 2010. Serra terá pouco mais de sete minutos de propaganda.

O programa de Dilma Rousseff (PT) será o quinto a ser exibido. A petista tem o maior tempo entre os concorrentes ao cargo (10 minutos e 38 segundos). O programa de Marina Silva será o penúltimo a ser veiculado. Ela tem 1 minuto e 23 segundos de tempo no rádio e na TV. Os três candidatos são os mais bem colocados nas pesquisas de opinião.

O horário eleitoral gratuito será exibido no rádio e na televisão até o dia 30 de setembro, em três blocos, de manhã, de tarde e de noite. Com exceção da propaganda de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), que terá pouco mais de um minuto, os programas dos demais candidatos à Presidência terão 55 segundos.

Os programas dos candidatos ao Palácio do Planalto terão 25 minutos de duração e serão veiculados às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, de 7h às 7h25 e de 12h às 12h25, no rádio, e de 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55, na televisão. Em seguida, serão exibidos os programas dos concorrentes ao cargo de deputado federal, que terão ao todo 25 minutos.

Os candidatos a governador terão as propagandas exibidas nas segundas, quartas e sextas-feiras em um bloco de 18 minutos, seguido dos programas de deputado estadual e distrital (17 minutos) e senador (15 minutos).

Além dos programas em bloco, serão veiculados 30 minutos diários – seis para cada cargo – divididos em inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.

Por lei, os programas também são obrigados a utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legendas. Além disso, os candidatos não podem usar o espaço para fazer propaganda comercial ou recursos de áudio ou vídeo que, de alguma forma, ridicularizem candidato, partido político ou coligação. Quem desrespeitar a regra pode ser condenado a perder tempo equivalente ao dobro do usado de forma irregular.

Segundo turno
Em caso de segundo turno, em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita será dividida em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos. Os programas dos candidatos começarão a ser exibidos a partir das 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno.

VEJA OS DIAS E HORÁRIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA
PRESIDENTE
DIAS DE EXIBIÇÃO Terças, quintas-feiras e sábados
HORÁRIO NO RÁDIO De 7h às 7h25 e de 12h às 12h25
HORÁRIO NA TV De 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55

GOVERNADORES
DIAS DE EXIBIÇÃO Segundas, quartas e sextas-feiras
HORÁRIO NO RÁDIO De 7h às 7h18 e 12h às 12h18
HORÁRIO NA TV De 13h às 13h18 e 20h30 às 20h48
SENADORES
DIAS DE EXIBIÇÃO Segundas, quartas e sextas-feiras
HORÁRIO NO RÁDIO De 7h35 às 7h50 e 12h35 às 12h50
HORÁRIO NA TV De 13h35 às 13h50 e 21h05 às 21h20
DEPUTADO FEDERAL
DIAS DE EXIBIÇÃO Terças, quintas-feiras e sábados
HORÁRIO NO RÁDIO De 7h25 às 7h50 e 12h25 às 12h50
HORÁRIO NA TV De 13h25 às 13h50 e 20h55 às 21h20

DEPUTADOS ESTADUAIS E DISTRITAIS
DIAS DE EXIBIÇÃO Segundas, quartas e sextas-feiras
HORÁRIO NO RÁDIO De 7h18 às 7h35 e das 12h18 às 12h35
HORÁRIO NA TV De 13h18 às 13h35 e 20h48 às 21h05
Fonte: TSE


sábado, 14 de agosto de 2010

Eleições 2010





'Para ganhar eleição, não é pesquisa que importa', diz Dilma
Datafolha mostrou ex-ministra oito pontos à frente de José Serra.
Candidata do PT disse que não vai se deixar levar pelo 'salto alto'.


Dilma RousseffA candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff,
neste sábado (14) (Foto: Roberto Stuckert Filho)

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou neste sábado (14) que as pesquisas de opinião mostram que sua campanha “está indo bem”, mas disse que não vai se deixar levar pelo “salto alto”. Nesta sexta-feira (13), pesquisa Datafolha mostrou Dilma oito pontos percentuais à frente de José Serra (PSDB) na corrida presidencial –41% a 33%.

“A pior coisa que pode acontecer numa campanha é o salto alto, porque o salto alto combina duas coisas: a autossuficiência e a soberba. Dois grandes inimigos de qualquer ser humano em qualquer atividade”, declarou. “Acho que nós não vamos correr esse risco, porque eu estou muito consciente disso.”
A pior coisa que pode acontecer numa campanha é o salto alto, porque o salto alto combina duas coisas: a autossuficiência e a soberba. Dois grandes inimigos de qualquer ser humano em qualquer atividade"
"
Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência

Dilma voltou a citar sua ligação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A eleição é dia 3 de outubro. É lá que de fato o povo faz a sua manifestação democrática. Para a gente ganhar eleição não é pesquisa que importa. Sabe o que importa? É a gente se esforçar ao máximo para comunicar o programa que nós desenvolvemos de continuidade e de aprofundamento do governo Lula”, afirmou a ex-ministra-chefe da Casa Civil.

A candidata do PT reservou a tarde deste sábado para gravações de programas eleitorais em um estúdio, em Brasília.

O cenário reproduzia uma sala, com mesa de estudos, estantes com livros e foi classificado pela candidata como um cômodo de uma casa da “nova classe média” brasileira.


Fonte:http://g1.globo.com/

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

BAHIA, CHUVA E STOCK CAR

Salvador com chuva. Não é uma boa combinação. Mas nada que um camarão grelhado e uma bem gelada não resolvam. Estar na Bahia já é bom demais. Isso é o que sente também a Stock Car, de volta ao circuito de rua que no ano passado acomodou 47 mil pessoas, fora as cinco mil que, mesmo sem ingresso pra comprar, assistiram à corrida atrás de um tapume, vendo os carros no telão e ouvindo ao vivo o barulho dos motores. A verdade é que, com as novas arquibancadas, os baianos estão prometendo 60 mil pessoas na corrida, mesmo um tanto aborrecidos com a quantidade de água que já caiu este ano – simplesmente 26 por cento a mais do que o mesmo período no ano passado.

O baiano provou e gostou da Stock Car. Governo do Estado e Prefeitura responderam a esse apoio público autorizando uma obra de alargamento de até 5 metros da pista em três trechos diferentes. A dificuldade de se criar pontos de ultrapassagem em um circuito de rua é sempre grande, especialmente quando se trata de carros de turismo como os da Stock Car, que são mais largos. Em relação a um Fórmula-1, a diferença é de 20 centímetros, mas chega a meio metro em relação a um monoposto como o Fórmula Renault, que já correu até em ruas mais estreitas aqui mesmo em Salvador. A etapa baiana da Stock Car só existe por causa de duas mulheres. Emilia Salvador Silva, da Bahiatursa, e Selma Morais, presidenta da Federação de Automobilismo da Bahia, que tem também um programa de televisão e já luta pela construção de um autódromo em uma área vizinha da Ford, Bridgestone e Continental, em Camaçari.

Hoje, uma sexta-feira, 13 de agosto, a Stock Car inicia um período de definição dos dez pilotos que entram no playoff. Faltam três etapas para se conhecer os dez, e o equilíbrio tem sido tão grande que, por exemplo, o atual campeão Cacá Bueno ocupa apenas a 8ª colocação. As cinco etapas disputadas tiveram cinco vencedores diferentes, incluindo dois estreantes no primeiro lugar do pódio – Felipe Maluhy e Atila Abreu. E a temporada caminha para repetir o extraordinário equilíbrio de 2009, que terminou com 10 vencedores diferentes em 12 etapas.

Nada melhor, durante as férias de meio de ano da Fórmula-1, do que presenciar uma Stock Car na Bahia. E, viajando de São Paulo para cá junto com vários pilotos, claro que a F-1 foi assunto. Nenhum deles duvida que a decisão do campeonato será mesmo entre Mark Webber, Lewis Hamilton, Sebastian Vettel, Jenson Button e Fernando Alonso, seguindo a ordem da classificação no campeonato, além de reconhecer que o melhor carro é e continuará sendo o RB-6 da Red Bull. Apenas três carros venceram no ano, mas a liderança mudou de mãos oito vezes, revezando-se entre seis líderes. O mais curioso é pensar que Mark Webber, aquele piloto que, quatro corridas atrás, em Valência, depois de sofrer aquele acidente espetacular, voando a 5 metros de altura, parecia ter saído da briga pelo título, agora é, de novo, o líder. E, portanto, mais forte do que nunca. Venceu quatro vezes, enquanto os rivais Vettel, Hamilton, Button e Alonso venceram duas cada.

O fato de o quinto colocado estar apenas 20 pontos atrás do líder – menos do que vale uma vitória na regra atual – é o que mantém a Ferrari na briga, com Fernando Alonso. Tudo bem que a matemática do espanhol não é a mesma do resto do mundo, porque ele garante que tem 50 % de chances. Ou seja, metade para ele, que é o 5º na classificação e a outra metade para os outros quatro à frente dele. Este equilíbrio pode ser quebrado nos dois próximos circuitos, Spa e Monza, que caem como uma luva para o carro da Red Bull. A McLaren, que era forte concorrentes em pistas velozes, andou perdendo a mão nas últimas três etapas, desde Silverstone. E a Ferrari, ao contrário, vem subindo desde Valência.

FONTE:http://globoesporte.globo.com/platb/sinalverde

Daniel prestigia homenagem a Lula

Os baianos se encarregaram de homenagear o presidente Lula com a medalha Dois de Julho. Como bom baiano e reconhecendo a importância de Lula para o desenvolvimento político e econômico do Brasil, o deputado Daniel, candidato à reeleição fez questão de participar da solenidade.

O evento aconteceu no último dia 22 de julho, no Palácio Rio Branco, sede do primeiro governo brasileiro. A Grã-Cruz da Ordem Dois de Julho – Libertadores da Bahia é uma condecoração dedicada aos estadistas que tiveram a atuação mais destacada pela garantia das liberdades públicas e da soberania brasileira.

Como bom baiano, Daniel considerou a homenagem justa. “ Lula tem sido um defensor dos interesses da Bahia. O presidente sempre atendeu com carinho as nossas reivindicações, prova disto são as inúmeras obras federais, já entregue ao estado”, afirmou Daniel.

Ao lado de Wagner, Lula se emocionou pela condecoração e agradeceu o carinho do povo baiano. “É uma honra inestimável para qualquer brasileiro”.

A solenidade contou com a presença de lideranças da administração federal, estadual e municipal e marcou o fim das celebrações e dos atos cívicos do Dois de Julho, data comemorativa da Independência da Bahia.


TSE divulga tempo de presidenciáveis


Tempo de Propaganda


Dilma Rousseff (PT) 10min38seg55

José Serra (PSDB) 7min18seg24

Marina Silva (PV) 1min23seg22

Plínio Sampaio (PSOL) 1min1seg94

Eymael (PSDC) 55seg56

Ivan Pinheiro (PCB) 55seg56

Levy Fidelix (PRTB) 55seg56

Rui C. Pimenta (PCO) 55seg56

Zé Maria (PSTU) 55seg56

Seu Mário - Conquista está com Jaques Wagner

Marcelo 65100

domingo, 8 de agosto de 2010

Wagner destaca a importância da inclusão social.




A comitiva de Wagner segue para a cidade de Araci, na região do sisal, onde fará carreatas até a tarde deste sábado. Em Teofilândia, Wagner falou sobre segurança pública e voltou a dizer que é preciso mobilizar os jovens e as famílias na luta contra as drogas: "Não existe sociedade sem os valores da família. Sem isso, fica mais difícil combater as drogas apenas com a ação policial".

Para cerca de 300 pessoas que acompanharam a carreata a pé, Wagner ressaltou que as ações de segurança pública envolvem a sociedade, com o resgate da cidadania e da inclusão social. Sobre a campanha eleitoral, afirmou que conquistou adesões porque o governo baiano, nesses últimos três anos e oito meses, tem sido mais transparente e democrático. "Por isso está aqui Otto Alencar e o prefeito de Barrocas, José Almir (PR), que em 2006 era nosso adversário", declarou.

O prefeito de Teofilândia, Tércio Nunes Oliveira, por sua vez, declarou que o apoio, e a participação do povo caminhando ao lado da carreata, "é a retribuição por tudo que Wagner fez na região. O povo quer Wagner de novo", afirmou.

Entrevista de Lula, imperdível


A Istoé publica na edição qu circula hoje uma entrevista imperdível de Lula. Franca, sincera, numa linguagem que corresponde a um discurso sincero, sem rebuscamentos e até com as expressões que a gente usa numa conversa entre amigos. Por conta dos compromissos de campanha, não posso comentá-la, mas recomendo sua leitura na íntegra na página da revista ou aqui, onde reproduzo em uma só parte para simplificar a leitura.

Ao lê-la, lembrei de uma frase que ouvi de Leonel Brizola: “eu uso as palavras para revelar meu pensamento, não para escondê-lo”.

Reproduzo apenas um trechinho em que ele fala sobre como ele demonstra claramente que, nas decisões de economia, embora ouvidos os técnicos, é política a decisão. Lula interferiu diretamente em duas decisões do Banco do Brasil e, com isso, atropelou o pessoal da “roda presa” que temia a ousadia ddas ações que levaram de novo o Banco para a primeira posição no mercado, que ele havia perdido para o Bradesco e para o Itau.

Os hipócritas dirão que isso é intervenção política. Agora imagine só se numa empresa privada o presidente ficar necessariamente preso à visão do brutocrata de segundo escalão que, “tecnicamente”, opina sempre contra a ousadia? A empresa ia se conduzir sempre no rame-rame da burocracia e não iria a lugar nenhum, exceto para o buraco, no longo prazo.

Veja só:

ISTOÉ – Há um temor no meio empresarial de um futuro governo da Dilma ser mais estatizante que o seu.
Lula – Não há essa hipótese. Eu conheço bem a Dilma e sei o que ela pensa. Obviamente que nós não queremos ser estatizantes, mas também não vamos carregar a pecha que nos imputaram nos anos 80, quando se dizia que o Estado não valia nada e que o mercado era o Deus todo-poderoso. Essa crise americana mostrou que o mercado é frágil, é corrupto e que quem tinha o Estado mais forte salvou-se primeiro. No caso do Brasil, se não tivéssemos o Banco do Brasil, como é que a gente iria comprar a carteira de financiamento de carro usado do Votorantim? Eu cheguei para o Banco do Brasil e para o companheiro Guido Mantega (ministro da Fazenda) e disse: “Companheiros, nós não podemos deixar quebrar as finanças de carro usado, porque se não vender carro usado não tem compra de carro novo.” Eu perguntei para o Dida (presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine): “Como o Banco do Brasil está? Pode financiar carro usado?” “Ah! Nós não temos expertise, presidente.” Eu perguntei, o que a gente faz então? “A gente tem que formar.” Que formar, o quê! Não temos tempo de formar, a crise está aqui, batendo à porta. Vamos comprar de quem tem. O Votorantim tem, quer vender? Então compramos 50% da expertise do Votorantim. Acabou o problema. O Serra queria vender a Caixa Econômica Estadual. Começaram a falar para mim: “Você não pode comprar, porque o Serra é candidato, é adversário, o Serra vai juntar muito dinheiro para a campanha.” Eu disse: vocês são doidos! Acham que, por causa da campanha do Serra, vou deixar de comprar um banco que permitirá que o Banco do Brasil volte a ser o maior do País? Quem vai fiscalizar o dinheiro do Serra é a Justiça Eleitoral, não serei eu. Nós vamos comprar. E compramos.

Aprovação da Secretaria Especial de Saúde Indígena comemoração parte 1

Senado aprova criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena







O dia 3 de agosto de 2010 entra para a história do Movimento Indígena Brasileiro como uma data histórica. Depois de mais de dois anos de intensa articulação das lideranças indígenas junto ao governo, o Senado Federal aprovou a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Cerca de 100 lideranças indígenas que vieram a Brasília para um esforço conjunto final pela aprovação, lotaram as galerias do Plenário durante a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, originado da Medida Provisória 483/2010. O PLV transfere a responsabilidade pela Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova secretaria, que estará vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, com recursos próprios garantidos no orçamento da União e, principalmente, a certeza de que a partir de agora os indígenas terão direito um atendimento diferenciado, que corresponda às suas necessidades.

O projeto foi aprovado por unanimidade, sem alterações, e agora segue para sanção presidencial. A nova secretaria será a sexta do Ministério da Saúde, no mesmo nível hierárquico das demais existentes, e além da saúde também será responsável pelo saneamento nos territórios indígenas, a exemplo do que acontecia anteriormente na Funasa. Após a aprovação, os líderes indígenas presentes comemoraram a conquista com uma dança ritual próximo a rampa do Congresso. (Clique aqui e veja a comemoração)
O cordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, Valdenir França, acredita que Secretaria de saúde trará mais esperança para a população indígena, frente ao caos que atualmente atinge as aldeias em todo Brasil com mortes de jovens e adultos, falta de atenção adequada e de medicamentos. “Nós temos a certeza de que com essa secretaria se abre um novo olhar para a população indígena. A situação está difícil, mas com essa vitória a gente espera que tudo vá dar certo. Sabemos que não é fácil, mas temos apoio de todo movimento indígena, das lideranças, para que a gente possa auxiliar nessa batalha da nova secretaria”.

Para que a secretaria passe a funcionar será necessário também a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões, o que deve acontecer nos próximos dias. Até que seja publicada a sanção presidencial e o decreto estruturando a Sesai, os DSEI e a nomeação dos novos gestores, a Funasa continuará responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.

O atual Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Antonio Alves, teve participação fundamental junto às comunidades nas discussões que levaram à proposta da secretaria e é o nome indicado pelos indígenas para assumir o comando da Sesai. “É importante esclarecer que o Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas”, afirmou.

Histórico

A luta do Movimento Indígena pela Secretaria Especial teve início em 2008, quando lideranças indígenas criticaram e conseguiram barrar uma decisão do governo de criar, por meio de Projeto de Lei, uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, onde a questão da saúde indígena estaria diluída entre diversos outros temas, correndo o risco de não se verem respeitadas as especificidades dos diferentes Povos Indígenas brasileiros.

Ainda no mesmo ano, a saúde indígena se destacou como tema principal do Acampamento Terra Livre e foi criado, dentro do Ministério da Saúde, um Grupo de Trabalho da Saúde Indígena (GT), formado por membros do governo e lideranças indígenas, que logo incorporaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena como sua principal exigência.

Dseis

Graças também a mobilização do Movimento Indígena junto a suas bases e ao trabalho dos indígenas no GT foi conquistado, no ano passado, a autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), pleiteada já na IV Conferência Nacional de Saúde, em 2006, e essencial para o pleno funcionamento da futura Secretaria.

Os Dseis são as unidades responsáveis pelo conjunto de atividades técnicas de atenção à saúde, que promovem a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e organizam as atividades administrativo/ gerenciais e estimulam o controle social. Com a autonomia administrativa dos Distritos a comunidade indígena vai estar mais próxima da gestão do recurso no que diz respeito à atenção básica. Com isso haverá maior agilidade na prestação dos serviços, diminuindo o tempo de resposta nas ações desenvolvidas pela instituição

sábado, 7 de agosto de 2010

Mais de 27 quilombos são reconhecidos


A Bahia teve mais 27 comunidades tradicionais de quilombos reconhecidas pela Fundação Palmares.
Destas, 332 estão localizadas em solo baiano. A certificação é o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em seguida, as comunidades são inseridas nos programas de políticas públicas básicas.

Para garantir acelerar o processo, o Governo da Bahia criou o Grupo Intersetorial para Quilombos na Bahia, que é responsável por elaborar os planos de desenvolvimento, acompanhar a política estadual e dar suporte na aplicação das políticas públicas direcionadas a este segmento.

O Governo publicou também um decreto que dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia por essas comunidades. Assegurando o reconhecimento, a promoção e a proteção dos direitos das comunidades, respeitando suas identidades, formas de organização e instituições, dentro de dois eixos de atuação: a titulação dos territórios quilombolas incidentes em terras devolutas do Estado e a construção dos planos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentáveis.

Para a secretária estadual de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, a Bahia inova ao intersetorializar o trabalho com a agenda de quilombos e garantir o atendimento às demandas, contemplando áreas como educação, saúde, meio ambiente, geração de renda, entre outras. "São novas formas de colaboração, que permitem acionar diferentes atores para que os processos de inclusão das comunidades quilombolas nas políticas públicas sejam alcançados em sua totalidade", afirma.

A Sepromi coordena o Grupo Intersetorial, composto pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento e Integração Regional, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Ciências e Tecnologia, Cultura, Meio Ambiente e Agricultura. Também fazem parte do grupo a Coordenação de Desenvolvimento Agrário, a Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, integrantes da Seagri. O Grupo Intersetorial dialoga com o Conselho Estadual de Quilombos, que é formado apenas pela sociedade civil e identificou cerca de 600 comunidades na Bahia.


Fonte: Portal Vermelho Bahia

Lei Maria da Penha encoraja mulheres a combater agressores.


A Lei Maria da Penha, que coíbe a violência contra a mulher, completa quatro anos neste sábado. Considerada uma das três melhores do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), a legislação brasileira acumula vitórias no combate a esse tipo de crime.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) anunciou esta semana que houve um crescimento de 112% nas ligações para a Central de Atendimento a Mulher - Ligue 180 - no primeiro semestre deste ano, em relação a 2009. Ao todo, 343.063 pessoas entraram em contato com o governo pelo número habilitado para receber denúncias.

Maria da Penha, que empresta o nome a Lei, conta que lutou 19 anos contra as agressões de seu ex-marido, que tentou assassiná-la com um tiro. Maria da Penha acabou ficando paraplégica e fez da sua luta por justiça um exemplo para todas as brasileiras. "Se na minha época tivesse a Lei Maria da Penha, com certeza eu não tinha sofrido essa violência que eu sofri".

Na avaliação da ministra da SPM, Nilcéa Freire, a ampliação de denúncias mostra que a lei encorajou mais mulheres a buscarem seus direitos. "Não se pode subestimar as ameaças. Homens violentos, agressores, quando ameaçam suas vítimas não estão brincando", alertou a ministra.

Para Nilcéa, informar a população sobre os mecanismos de combate ao crime previstos na Lei é o melhor caminho para que ela seja aplicada com maior rigor. Um dos avanços centrais da legislação é que ela prevê pena de prisão para os agressores, em vez das multas com que eram castigados anteriormente.

Mais denúncias, menos impunidade

Dos 343 mil telefonemas recebidos pelo Ligue 180, cerca de 8,9 mil foram para denunciar ameaças. A maior parte das mulheres que procuram o serviço (72%) vive com o agressor. Dessas, 57% se declararam casadas ou em união estável. Nesse sentido, um dado chama atenção: quase 40% das vítimas que procuram atendimento sofrem agressão desde o inicio da relação.

Além de estimular mais denúncias, a Lei facilitou a tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres com a criação de juizados e varas especializadas em quase todos os estados. Outro bom sinal é o incremento das políticas públicas específicas para atender a população feminina e minimizar a desigualdade de gênero.