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Secretaria de Direitos Humanos

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quarta-feira, 30 de junho de 2010

PIB pode crescer 7,3%. Adeus, roda presa!

O crescimento da economia brasileira pode chegar a 7,3% este ano, segundo previsão do Banco Central, publicada em O Globo. E antes que os defensores do Brasil da roda presa, aqueles que afirmavam que o potencial de nosso PIB não passava de 3%, arregalem os olhos com o número, o próprio BC não mostra preocupação excessiva com a inflação.

O índice de 7,3%, o maior do país desde os anos 70, quando a economia chegou a crescer mais de 10%, é uma confirmação do que vinha sendo sinalizado com o crescimento de 9% do PIB no primeiro trimestre. A indústria teve uma expansão de 14,6% no primeiro tri, a maior desde o início da série histórica, em 1996, recuperando o patamar pós-crise.

E junto com a indústria estão os investimentos, o consumo e o crédito. O BC subiu ligeiramente a estimativa de inflação, de 5,2% para 5,4%, não muito acima da meta oficial, o que não assusta uma economia do tamanho da brasileira.

O Brasil prova a cada estimativa revista para cima que superou a crise que abalou o mundo em 2008 e cresce sem medo de ser feliz. O país da roda presa é cada vez mais parte do passado e vem sendo atropelado por outra roda, maior e inevitável, a roda da história.

Fonte:http://www.tijolaco.com/

Agricultura baiana terá R$ 4,2 bilhões para a safra 2010/2011




Com a presença do governador do Estado, Jaques Wagner, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), lança

nesta quinta-feira, dia 1º de julho, às 9h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia (PAP-BA), para a safra 2010/2011. Para esta safra, o programa vai disponibilizar R$ 4,2 bilhões para a agropecuária, dos quais R$ 1 bilhão será destinado exclusivamente à agricultura familiar.

O plano contempla uma série de contribuições para o fortalecimento e a expansão da agropecuária baiana e a meta da Seagri para a safra 2010/2011 é superar, a safra 2009/2010, que deverá alcançar 6,5 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais. Isso representa crescimento de 16,5% em relação à safra 2008/2009, quando a Bahia colheu 5,58 milhões de toneladas de grãos.

O Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia 2010/2011 reforça o incentivo às práticas agroeconômicas que visam compatibilizar o aumento da produção e a sustentabilidade ambiental. Para tanto, serão pactuadas com o Banco do Brasil, ações de apoio aos Programas de Desenvolvimento da Seringueira e do Dendê, importantes atividades econômicas para as regiões do baixo sul, litoral sul e extremo sul do estado.

O plano também contempla o Programa Crédito Assistido, uma parceria do Governo do Estado, por intermédio da Seagri, com o Banco do Nordeste do Brasil, que visa direcionar, orientar e acompanhar o crédito para que o agricultor familiar possa utilizar melhor os recursos obtidos.

Fonte: agecom-Bahia

Dilma na convenção do PT em Salvador (27 de junho).

terça-feira, 29 de junho de 2010

Bahia oferece 2.299 vagas na Educação Profissional


Começam nesta segunda-feira, 28, e vão até o próximo dia 9 de julho as inscrições para 2.299 vagas para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional. As vagas, com início no segundo semestre de 2010, são destinadas a estudantes oriundos da escola pública que tenham terminado o ensino médio em 2009 e queiram fazer um curso técnico na modalidade subsequente.

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo portal da Educação do governo da Bahia. A seleção dos inscritos ocorrerá por sorteio eletrônico, a ser realizado no dia 14 de junho, às 15h, no Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia, localizada na avenida Oscar Pontes, sem número, em Água de Meninos (Salvador). (A Tarde On Line)

Dilma diz que falta de experiência eleitoral não a torna um “poste”

Roberto Stuckert Filho/ Divulgação

Dilma afirma que declarações sobre ela ser um poste não a transformam em um

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira que o fato de não ter experiência eleitoral pode ser “uma vantagem em um quadro que existe tanto desgaste da atuação política”. Dilma foi a terceira postulante ao Planalto a participar do programa “Roda Viva”, da TV Cultura. José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) já foram entrevistados. Ao ser perguntada se era “um poste” que poderia ser eleita na esteira da alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma que há confusão “deliberada” entre experiência eleitoral e administrativa. “Compreendo que alguns queiram dizer que eu sou um poste. Agora, acho que isso não me transforma num poste”, afirmou. (Folha).

Fonte:Politicalivre.com

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Confira a lista de gestores inelegíveis divulgada pelo TSE. Clique aqui!


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista entregue pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, com a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções que tiveram as contas julgadas irregulares.


De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.


De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575). De acordo com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, a entrega dessa lista acontece há 20 anos. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que entregará a lista ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, para as providências cabíveis, e também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais.

Wagner: eu e Lula estamos construindo um projeto político há 30 anos


Pré-candidato à reeleição, o governador Jaques Wagner se contrapôs à afirmação de que vai colar sua imagem às imagens do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da candidata à Presidência Dilma Rousseff. "Não se trata de colar imagem,mas de tocar um projeto político que estamos construindo ao longo de 30 anos", afirmou Wagner,em coletiva, no Centro de Convenções da Bahia,ao lado de Dilma, dos pré-candidatos ao Senado, deputados federais Walter Pinheiro e Lídice da Matta, e a vice-governador, Otto Alencar.

"Toda nossa coligação apóia Dilma para presidente"

"Todos os partidos da nossa coligação apóiam Dilma Rousseff para presidente da República", disse o governador Jaques Wagner, na entrevista coletiva, pouco antes do início da convenção conjunta do PT, PC do B, PSB, PDT, PP e PRB, que apóiam Wagner para o governo do estado e também integram a coligação nacional que apoiam Dilma.

Wagner adiantou que a sua chapa - ele, Otto Alencar, Walter Pinheiro e Lídice da Matta - vai mostrar o que mudou na Bahia em pouco mais de três anos, e no Brasil durante dois governos Lula, e as novidades que serão implementadas, com base no resgate social.

Sobre a presença de Otto Alencar na chapa majoritária, como candidato a vice-governador, Wagner brincou: "tiramos omelhor jogador do time de lá".

Estado investe mais de R$ 42 mi em mais de 19 mil cisternas no semiárido


O governo do Estado assina, amanhã, às 9h, no Hotel Fiesta, bairro do Itaigara, em Salvador, convênios com diversas entidades do semiárido da Bahia. Serão destinados mais de R$ 42,4 milhões para a construção de 18.720 cisternas destinadas ao consumo humano e 1.230 cisternas destinadas à produção agrícola, para atender a aproximadamente 94 mil pessoas em 110 municípios.

A solenidade terá a participação do governador Jaques Wagner e as ações serão executadas pelo Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e o Ministério do Desenvolvimento Social. Os convênios fazem parte do Projeto Água e Cidadania, voltado para a construção de cisternas e capacitação para convivência sustentável com o semiárido, que integra o Programa Água Para Todos.

Entrevista coletiva de Dilma em Salvador (27 de junho) - parte 5

Jaques Wagner diz que Dilma reúne qualidades de Maria Quitéria e Irmã Dulce



A oposição partidária e da imprensa deverá ter novos xiliques por conta das declarações do governador Jacques Wagner (PT/BA), na convenção do PT da Bahia, que oficializou sua candidatura à reeleição, e a de Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) ao Senado.

Wagner falou em seu discurso que Dilma Rousseff reúne qualidades de duas grande mulheres na história da Bahia. Tem qualidades de Maria Quitéria, heroína guerreira da batalha de 2 de Julho (marco da independência da Bahia), com um pedaço do coração de Irmã Dulce, que dedicou a vida aos mais carentes.

Recentemente o Presidente Lula comparou a trajetória política de Dilma Rousseff com a de Nelson Mandela, o que provocou xiliques na oposição e imprensa.

Wagner, também em seu discurso, prometeu a Dilma uma vantagem de 1,7 milhão a 2 milhões de votos no Estado, já no primeiro turno.

Dilma, na sua vez de falar, disse que a militância do partido, junto com as lideranças qualificadas, são "imbatíveis".

Disse que o governo Lula é formado por um tipo diferente de políticos que promete e faz: "A gente primeiro faz o necessário, depois o possível e, quando menos se espera, faz o impossível... Se alguém falasse, em 2002, que o Brasil ia pagar a dívida externa, iam dizer que era demagogia."

A ex-ministra prometeu a Wagner a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste e a instalação de estaleiros no Estado: "Nós faremos porque somos diferentes, não somos aqueles que só prometem... Mas o que eles fizeram [referindo-se ao governo FHC/Serra]? Deixaram este País de joelhos perante o Fundo Monetário Internacional, o FMI, um País sem crescimento, sem emprego."

Bahia ocupa 2º lugar no País em número de gestores com contas rejeitadas .

A Bahia é o segundo Estado em número de gestores públicos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde o ano de 2002: são 700 baianos, atrás somente do Maranhão, com 728. Eles estão numa lista de 4.922 gestores com 7.854 contas julgadas irregulares, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que agora terá de se debruçar sobre esta lista para definir quem é que terá que ficar fora do pleito deste ano - já que nem todos os gestores da relação do TCU tiveram as contas rejeitadas "por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa", como manda a recém-promulgada Lei 135/2010, batizada de Lei da Ficha Limpa.

Segundo o TCU, há contas rejeitadas por razões meramente formais, como ausência de documentos ou erros em sua apresentação, o que por si só não configura má-fé. Dois deputados federais baianos estão na relação. Fernando de Fabinho (DEM), ex-prefeito de Santa Bárbara, a 141 km de Salvador, e Geraldo Simões (PT), ex-prefeito de Itabuna, a 433 km de Salvador. O suplente Joseph Bandeira (PT), ex-prefeito de Juazeiro, a 500 km da capital, também está na lista.

O caso que envolve Fernando de Fabinho é um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2005. Segundo o TCU, cerca de R$ 140 mil repassados à prefeitura pelo governo federal e pagos à empreiteira contratada para uma obra de saneamento na cidade teriam deixado de ser aplicados. O fato já virou uma ação penal impetrada pelo Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Defesa -A defesa do deputado alega que as obras foram concluídas, ainda que fora do prazo, e que não há provas de que Fernando de Fabinho tenha desviado, em benefício próprio ou de terceiros, os recursos repassados pela Funasa. Para a defesa, sem provas, o Ministério Público pretende fazer da ação penal a via da investigação.

Já Geraldo Simões teve as contas rejeitadas por falta de apresentação de documentos e de defesa na fiscalização da contratação de dois convênios, um deles na área de Saúde e o outro na de Educação. Segundo o parlamentar, os convênios datam de 1996, no seu primeiro mandato, quando era o único prefeito petista administrando uma cidade média baiana e sofria acirrada perseguição política por parte do grupo liderado pelo falecido senador Antonio Carlos Magalhães, que controlava o governo do Estado.

Joseph Bandeira, prefeito de Juazeiro de 2001 a 2005, teve as contas rejeitadas num acórdão publicado em 2008 porque deixou de apresentar documentos relativos ao programa Sentinela, executado com recursos do governo federal.

Fonte: A Tarde

terça-feira, 22 de junho de 2010

Trabalho aprova regulamentação de catador e reciclador



A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 6822/10, do Senado, que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel.




O texto define o catador como o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda ou uso próprio. Já o reciclador é aquele que recicla papel para venda ou uso próprio. Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se a cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade.

Segundo o projeto, para atuar como catador ou reciclador, o profissional deverá registrar-se na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de sua cidade. Esse registro será feito por meio da apresentação do documento de identidade, do título de eleitor com os comprovantes de votação e do certificado de reservista militar.

O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), recomendou a aprovação da proposta, por considerar relevante o papel de catadores e recicladores na sociedade. Daniel Almeida destacou ainda a articulação entre esses profissionais e os setores público e privado.

"As cooperativas e associações de profissionais têm obtido acesso direto aos materiais recicláveis em grandes empresas e também nas administrações públicas. É o caso da própria Câmara dos Deputados, que cede seu material reciclável às cooperativas cadastradas na Casa. É necessário, portanto, demonstrar na lei que a profissão é útil para a sociedade e que a comunidade não tolera mais que esses trabalhadores sejam estigmatizados como meros catadores de lixo", disse o relator.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Por: Brizza Cavalcante -
Fonte: Agência Câmara

PCdoB oficializa chapa de candidatos e o apoio a Wagner

A Convenção Eleitoral Estadual do PCdoB que irá oficializar o apoio do partido à reeleição de Jaques Wagner (PT) e decidirá seus candidatos e candidatas a deputado federal e estadual será realizada neste domingo (27/6), a partir das 8h, no Salão Oxalá 1 do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

No encontro, será apresentada e votada a lista com as 40 candidaturas à Assembléia Legislativa já aprovadas pelo Comitê Estadual, além das três candidaturas à Câmara dos Deputados: Alice Portugal, Daniel Almeida e Edson Pimenta.

O objetivo do PCdoB é eleger os três federais – Alice e Daniel, que tentam a reeleição, e Pimenta, em sua primeira incursão à Câmara - e ampliar a sua bancada na Assembléia Legislativa.

Ato político

Um ato político conjunto com os demais partidos da base aliada de Jaques Wagner – além do PT e PCdoB, o PSB, PDT, PP, PRB e PSL - às 11h, no Centro de Convenções. “O partido faz um apelo para que todos os candidatos e candidatas, os prefeitos, vices, vereadores e lideranças do movimento social estejam presentes à Convenção, considerando que se trata do principal ato político que antecede o início da campanha, em 5 de julho”, convocou o presidente estadual do PCdoB, Daniel Almeida. A Convenção começará, impreterivelmente, às 8 horas, de forma a se cumprir, também, o horário do ato conjunto.

“É importante o partido demonstrar força, prestígio e a sua disposição de entrar com firmeza e com uma militância aguerrida nessa disputa eleitoral pelo significado que tem a eleição de Dilma, a reeleição de Wagner e o nosso projeto específico de eleger os três federais e ampliar a bancada de estadual. Então, nós contamos, principalmente, com a participação ativa da militância para atingir esses objetivos”, enfatizou Almeida.

Confira a lista de 40 candidaturas a deputado estadual aprovada na última reunião do Comitê Estadual e que será apresentada na Convenção Eleitoral de domingo.

1. Ailton de Aquino - Santa Luz, professor

2. Aladilce Souza - Salvador, vereadora, segundo mandato, já foi candidata a deputada estadual
3. Alfredo Boa Sorte - Salvador, médico, dirigente sindical, superintendente da SESAB;

4. Álvaro Gomes - Salvador, deputado estadual, segundo mandato

5. Antônio Marcondes - município de Santana

6. Berguinho (José Bergson) - Ribeira do Pombal, empresário, vereador com 1.477 votos

7. Cotrin Gomes - Camaçari, ouvidor municipal

8. David Wylkerson - João Dourado, Secretário Geral da CONTAG

9. Denise Ribeiro dos Santos - sindicalista em Paulo Afonso

10. Deusdete Pires - Ibicuí, ex-candidato a prefeito

11. Dra. Elizabeth - Valença, médica, foi candidata à deputada estadual e atua no Baixo Sul

12. Fabrício Falcão - Vitória da Conquista, vereador eleito com 4.641 votos

13. Félix Passos - milita em Iguaí;

14. Gilberto Souza - Teixeira de Freitas, vereador com 1.855 votos, líder sindical, foi candidato a deputado estadual

15. Gilson de Jesus - Itapetinga, vereador, já foi candidato a deputado estadual

16. Gilvan Macedo - Salvador, major bombeiro, já trabalhou na polícia militar em vários municípios do estado

17. Gustavo Miranda - Senhor do Bonfim ,vereador com 1.476 votos;

18. Hector Ornellas, Salvador, estudante de direito

19. Henrique Balthazar - Salvador, líder mototaxista

20. Javier Alfaya - Salvador, ex-vereador, deputado estadual por dois mandatos

21. Jeferson Paranhos - pequeno empresário, foi candidato a vereador

22. Jenner Barbosa - Salvador, estudante de direito

23. João Gabriel - Santo Antônio de Jesus, advogado, família atuante na política

24. Jonas Martins - Salvador, topógrafo

25. José Nivalto - Salvador, presidente da Federação Estadual da Construção Civil

26. Josivaldo Gonçalves (Zebrinha) - Itabuna, liderança estadual dos agentes comunitários

27. Kellly Magalhães - Barreiras, vereadora, já foi candidata a deputada estadual, preside a Câmara Municipal

28. Marcelo Barreto - Porto Seguro, eletricitário, atua no programa Luz para Todos

29. Olívia Santana - Salvador, vereadora em segundo mandato, ex-secretária de educação em Salvador, foi candidata a deputada federal e estadual

30. Pedro Marcelino - Alagoinhas, secretário em S. Sebastião do Passé

31. Reginaldo Oliveira - comerciário, ex-vereador em Salvador

32. Roberto Nonato - Maragogipe, comerciário

33. Rubens Filho - Candeias, pequeno empresário

34. Rubens Santiago - Salvador, dirigente do Sindicato dos Servidores da Fazenda

35. Rui Oliveira - Salvador, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, foi candidato a vereador

36. Sérgio Coelho - militante em Salvador, empresário

37. Soilton Baqueiro - Salvador, liderança no setor da Educação

38. Valdeilson dos Santos - Salvador, líder taxista, foi candidato a vereador

39. Valter Moacir - Madre de Deus, petroleiro, atua na RLAM

40. Wenceslau Júnior - Itabuna, vereador com 2.058 votos, segundo mandato, atua na região Sul

De Salvador,
Camila Jasmin

Fonte:http://www.vermelho.org.br/ba

Encontro reúne prefeitos do PCdoB na Bahia nesta sexta-feira

Prefeitos e vices-prefeitos eleitos pelo PCdoB se reúnem na próxima sexta-feira (14/5), em Salvador, para debater conjuntura política estadual e nacional, além da tática eleitoral do partido em 2010. O encontro acontece no Hotel Fiesta, no Itaigara, a partir das 8h e contará também com a participação de outras lideranças políticas do partido, como presidente estadual, deputado federal Daniel Almeida e o secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos.

O encontro será também um espaço para a troca de experiência entre os gestores. “Abriremos espaço para que todos possam falar da situação de sua cidade, dos problemas enfrentados e do andamento de seu governo. Acreditamos que esta é uma forma de garantir a circulação de informações e contribuir com o amadurecimento da experiência em gestão, que é uma realidade recente para o partido”, explica o subsecretário de Relações Institucionais do PCdoB na Bahia, Elias Dourado.

Todos os 18 prefeitos e 19 vices-prefeitos das cidades governadas pelo PCdoB foram convidados para o evento. Nas eleições de 2008, o partido elegeu os prefeitos de Juazeiro, São Sebastião do Passé, Gandu, Urandi, Tanhaçu, Ubatã, Rodelas, Ituaçu, Correntina, Matina, Ibicoara, Serra do Ramalho, Itacaré, Prado, Capela do Alto Alegre, Heliópolis, Correntina e Brejões.

Os comunistas foram eleitos vices-prefeitos em Boquira, Caitité, Ibicoara, Igaporã, Ituaçu, Jussari, Lajedo do Tabocal, Morpará., Nova ibiá, Palmas do Monte Alto, Planaltino, Rio dos Pires, Santanópolis, Santo Amaro, São Miguel das Matas, Seabra, Várzea da Roça e Una.

De Salvador,
Eliane Costa

Fonte:http://www.vermelho.org.br/ba/

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Congresso debate avanços das políticas públicas para trabalhadores rurais




Foto: Manu Dias/AGECOM

Criar as condições de crescimento autosustentável aos pequenos produtores do campo é um dos principais objetivos das políticas públicas aplicadas à agricultura na Bahia. Para justamente avançar e debater os programas estaduais na área, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia (Fetag) realiza, com apoio do Governo do Estado, o 7º Congresso Estadual do segmento, no Gran Hotel Stella Maris, até o próximo sábado (19).


"Estamos reunidos aqui para consolidar o projeto alternativo de desenvolvimento rural, sustentável e solidário. A intenção é debater avanços nas políticas públicas para o campo e pensar soluções para os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores hoje", afirmou o presidente da Fetag, José Antônio da Silva, durante a abertura do encontro, nesta quinta-feira (17), com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, entre outras autoridades.

A expectativa da entidade é reunir, durante três dias, aproximadamente 1,5 mil lideranças rurais filiadas ao sindicato dos 417 municípios baianos. Durante o encontro vão ser discutidos assuntos referentes ao atual cenário em que vivem os assalariados rurais do estado como o aumento do crédito fundiário, os direitos dos trabalhadores rurais e as titulações de terras. Tudo com foco no fortalecimento da agricultura familiar.

Este foco é o mesmo do Governo do Estado, com relação ao fomento produtivo do campo. De acordo com o secretário de Agricultura, o pequeno agricultor é a prioridade central da pasta. “Temos, hoje, na Bahia, cerca de 650 mil agricultores familiares. Para eles, aumentamos, por exemplo, a Declaração de Aptidão ao Pronaf – uma espécie de carteira de identidade do pequeno agricultor que dá acesso a todas as políticas públicas do segmento. Passamos de 193 mil contemplados, menos de um terço do total, para 343 mil inseridos”.

Programa Garantia Safra


O governador Jaques Wagner destacou os resultados do programa Garantia Safra, o qual viabiliza aos agricultores cadastrados uma quantia satisfatória mediante a perda da plantação por fatores naturais como a estiagem. “Essa iniciativa beneficiava, apenas, quatro mil agricultores. Hoje, atingimos 63 mil pequenos produtores e nossa meta para 2010 é atingir 100 mil”.

Wagner informou também sobre outras ações estaduais como a distribuição de sementes, de animais, de 50 milhões de alevinos e a garantia do preço mínimo da lavoura e enfatizou a importância dos pequenos agricultores organizarem-se em cooperativas para facilitar a tomada de benefícios.

“Juntos, os agricultores familiares ganham musculatura para brigar por melhorias. Um exemplo disso, é uma cooperativa de Uauá que, atualmente, exporta geléia de umbu para o exterior com o apoio do Estado. Deixou de vender o produto in natura e agregou valor a produção coletiva”, observou Wagner, afirmando “que o objetivo do governo é o de fazer os pequenos produtores andar com as próprias pernas, verticalizando as cadeias produtivas”.

http://blogdolatinha.blogspot.com/

Renan Calheiros: renegociação de dívidas de agricultores nordestinos já é Lei.

[Foto: senador Renan Calheiros ]

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que os pequenos e médios agricultores do Nordeste com dívidas de financiamentos já podem procurar os bancos para sua renegociação. Desde sábado, a Medida Provisória 472/09, modificada pelos senadores, foi transformada na Lei 12. 249/10. Se a dívida do agricultor for de até R$ 10 mil, ela será perdoada. Se superar R$ 80 mil e o agricultor não tiver capacidade de pagamento, haverá descontos, informou o senador.

Renan Calheiros lembrou que teve de batalhar junto ao Ministério da Fazenda para que a renegociação saísse das intenções, depois que ele mostrou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a importância de resolver o assunto, que já durava anos. O senador lembrou ainda ter obtido com o presidente da República a prorrogação da subvenção econômica para os pequenos fornecedores de cana de açúcar do Nordeste - subvenção de R$ 5 por tonelada.

No mesmo discurso, o senador informou que foi um sucesso o leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, na última sexta-feira (11), que permitirá a instalação de novas linhas de transmissão de energia elétrica em Arapiraca (AL). Serão quase 50 quilômetros de linhas com elevada capacidade, que garantirão energia à vontade para novos empreendimentos importantes para Arapiraca e municípios próximos, no Agreste e no Sertão de Alagoas. O leilão foi arrematado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Renan Calheiros disse que, com a nova energia, Alagoas terá condições de avançar no chamado Projeto Serrote da Laje, da Mineradora Vale Verde, de exploração de minério de ferro e de cobre no município de Craíbas, distante apenas 12 quilômetros de Arapiraca. O projeto, informou Renan Calheiros, exigirá investimentos de R$ 1 bilhão, podendo gerar 2 mil empregos.

Fonte:Da Redação / Agência Senado

PCdoB sela apoio a Dilma e aprova contribuições para programa

Marcelo Vieira
Renato Rabelo fala na Convenção Nacional do PCdoB que formalizou o  apoio a Dilma

Renato Rabelo fala na Convenção Nacional do PCdoB que formalizou o apoio dos comunistas a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República


Em convenção eleitoral nacional, realizada na noite desta quarta-feira (16), o PCdoB aprovou por unanimidade o apoio dos comunistas à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. A convenção reuniu militantes, dirigentes, amigos e apoiadores da candidatura Dilma Rousseff em um grande evento na capital federal.

A reunião contou também com a presença do vice-presidente da República José Alencar, do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra; do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral e do ministro de Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimaraes.
Realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o encontro aprovou ainda um documento com as contribuições do Partido para o programa de governo de Dilma.

Plano norteia o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia


O futuro da Bahia vem sendo objeto de diversas ações da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2007, ela coordenou as plenárias do Plano Plurianual Participativo (PPA) para os anos de 2008 a 2011, com ampla mobilização social nos 26 territórios de identidade do estado.

A secretaria vem coordenando também a elaboração do Plano Bahia 2023, que prepara o estado para os próximos 12 anos, tendo como horizonte o ano em que a Bahia completa dois séculos de independência.

Com atuação transversal, a Seplan prepara anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para acompanhar a execução do PPA, a secretaria conta com o novo Sistema Integrado de Gestão e Acompanhamento (Siga PPA), uma ferramenta de tecnologia da informação moderna, transparente e eficiente.

Através da participação de 40 mil pessoas, sendo 12 mil nas plenárias e as demais nas atividades preparatórias, o PPA Participativo constituiu um marco na gestão e tornou a Bahia referência nacional na utilização de territórios de identidade como estratégia de planejamento. Embora seja balizador de políticas públicas macro-objetivas, o PPA Participativo também levanta questões específicas dos problemas de cada município.

Outra ação de planejamento que está em andamento com a coordenação da secretaria é o Sistema Viário Oeste, que tem como principal objeto a construção da ponte que poderá ligar Salvador à Ilha de Itaparica, mas conta também com a complementação e duplicação de rodovias para encurtar a distância entre a capital, o oeste e o sul do estado.

O sistema foi alvo da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) e está sendo estudado por empresas que apontarão sua viabilidade. As empresas têm até o final de julho para apresentar os estudos preliminares, que servirão para estruturar o projeto.

Integração da economia

Outra importante proposta do governo articulada pela Seplan é a integração da Bahia com a economia global e nacional, por meio do incremento da infraestrutura e logística. O projeto é ambicioso e inclui, entre outras obras, a construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol), com 1,5 mil quilômetros de extensão, ligando Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).

Na Bahia, a Fiol facilitará o escoamento de grãos, minérios e biocombustíveis produzidos no oeste, sudoeste e sul do estado, além de se consolidar como uma alternativa de escoamento da produção agroindustrial do Centro-Oeste brasileiro. Quanto à importação, a ferrovia transportará fertilizantes agrícolas, derivados de petróleo do litoral para o oeste baiano e outros insumos.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita recente ao estado, a estimativa de investimentos apenas no trecho baiano é de R$ 4,5 bilhões e estão garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quanto à construção, a empresa do governo federal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. prevê a conclusão das obras em 2012 e a geração de 30 mil empregos diretos.