

Pré-candidato à reeleição, o governador Jaques Wagner se contrapôs à afirmação de que vai colar sua imagem às imagens do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da candidata à Presidência Dilma Rousseff. "Não se trata de colar imagem,mas de tocar um projeto político que estamos construindo ao longo de 30 anos", afirmou Wagner,em coletiva, no Centro de Convenções da Bahia,ao lado de Dilma, dos pré-candidatos ao Senado, deputados federais Walter Pinheiro e Lídice da Matta, e a vice-governador, Otto Alencar.
"Toda nossa coligação apóia Dilma para presidente"
"Todos os partidos da nossa coligação apóiam Dilma Rousseff para presidente da República", disse o governador Jaques Wagner, na entrevista coletiva, pouco antes do início da convenção conjunta do PT, PC do B, PSB, PDT, PP e PRB, que apóiam Wagner para o governo do estado e também integram a coligação nacional que apoiam Dilma.
Wagner adiantou que a sua chapa - ele, Otto Alencar, Walter Pinheiro e Lídice da Matta - vai mostrar o que mudou na Bahia em pouco mais de três anos, e no Brasil durante dois governos Lula, e as novidades que serão implementadas, com base no resgate social.
Sobre a presença de Otto Alencar na chapa majoritária, como candidato a vice-governador, Wagner brincou: "tiramos omelhor jogador do time de lá".
O governo do Estado assina, amanhã, às 9h, no Hotel Fiesta, bairro do Itaigara, em Salvador, convênios com diversas entidades do semiárido da Bahia. Serão destinados mais de R$ 42,4 milhões para a construção de 18.720 cisternas destinadas ao consumo humano e 1.230 cisternas destinadas à produção agrícola, para atender a aproximadamente 94 mil pessoas em 110 municípios. A solenidade terá a participação do governador Jaques Wagner e as ações serão executadas pelo Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e o Ministério do Desenvolvimento Social. Os convênios fazem parte do Projeto Água e Cidadania, voltado para a construção de cisternas e capacitação para convivência sustentável com o semiárido, que integra o Programa Água Para Todos.

A Bahia é o segundo Estado em número de gestores públicos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde o ano de 2002: são 700 baianos, atrás somente do Maranhão, com 728. Eles estão numa lista de 4.922 gestores com 7.854 contas julgadas irregulares, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que agora terá de se debruçar sobre esta lista para definir quem é que terá que ficar fora do pleito deste ano - já que nem todos os gestores da relação do TCU tiveram as contas rejeitadas "por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa", como manda a recém-promulgada Lei 135/2010, batizada de Lei da Ficha Limpa.
Segundo o TCU, há contas rejeitadas por razões meramente formais, como ausência de documentos ou erros em sua apresentação, o que por si só não configura má-fé. Dois deputados federais baianos estão na relação. Fernando de Fabinho (DEM), ex-prefeito de Santa Bárbara, a 141 km de Salvador, e Geraldo Simões (PT), ex-prefeito de Itabuna, a 433 km de Salvador. O suplente Joseph Bandeira (PT), ex-prefeito de Juazeiro, a 500 km da capital, também está na lista.
O caso que envolve Fernando de Fabinho é um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2005. Segundo o TCU, cerca de R$ 140 mil repassados à prefeitura pelo governo federal e pagos à empreiteira contratada para uma obra de saneamento na cidade teriam deixado de ser aplicados. O fato já virou uma ação penal impetrada pelo Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa -A defesa do deputado alega que as obras foram concluídas, ainda que fora do prazo, e que não há provas de que Fernando de Fabinho tenha desviado, em benefício próprio ou de terceiros, os recursos repassados pela Funasa. Para a defesa, sem provas, o Ministério Público pretende fazer da ação penal a via da investigação.
Já Geraldo Simões teve as contas rejeitadas por falta de apresentação de documentos e de defesa na fiscalização da contratação de dois convênios, um deles na área de Saúde e o outro na de Educação. Segundo o parlamentar, os convênios datam de 1996, no seu primeiro mandato, quando era o único prefeito petista administrando uma cidade média baiana e sofria acirrada perseguição política por parte do grupo liderado pelo falecido senador Antonio Carlos Magalhães, que controlava o governo do Estado.
Joseph Bandeira, prefeito de Juazeiro de 2001 a 2005, teve as contas rejeitadas num acórdão publicado em 2008 porque deixou de apresentar documentos relativos ao programa Sentinela, executado com recursos do governo federal.
Fonte: A Tarde
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 6822/10, do Senado, que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel.
"Estamos reunidos aqui para consolidar o projeto alternativo de desenvolvimento rural, sustentável e solidário. A intenção é debater avanços nas políticas públicas para o campo e pensar soluções para os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores hoje", afirmou o presidente da Fetag, José Antônio da Silva, durante a abertura do encontro, nesta quinta-feira (17), com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, entre outras autoridades.
A expectativa da entidade é reunir, durante três dias, aproximadamente 1,5 mil lideranças rurais filiadas ao sindicato dos 417 municípios baianos. Durante o encontro vão ser discutidos assuntos referentes ao atual cenário em que vivem os assalariados rurais do estado como o aumento do crédito fundiário, os direitos dos trabalhadores rurais e as titulações de terras. Tudo com foco no fortalecimento da agricultura familiar.
Este foco é o mesmo do Governo do Estado, com relação ao fomento produtivo do campo. De acordo com o secretário de Agricultura, o pequeno agricultor é a prioridade central da pasta. “Temos, hoje, na Bahia, cerca de 650 mil agricultores familiares. Para eles, aumentamos, por exemplo, a Declaração de Aptidão ao Pronaf – uma espécie de carteira de identidade do pequeno agricultor que dá acesso a todas as políticas públicas do segmento. Passamos de 193 mil contemplados, menos de um terço do total, para 343 mil inseridos”.
Programa Garantia Safra
O governador Jaques Wagner destacou os resultados do programa Garantia Safra, o qual viabiliza aos agricultores cadastrados uma quantia satisfatória mediante a perda da plantação por fatores naturais como a estiagem. “Essa iniciativa beneficiava, apenas, quatro mil agricultores. Hoje, atingimos 63 mil pequenos produtores e nossa meta para 2010 é atingir 100 mil”.
Wagner informou também sobre outras ações estaduais como a distribuição de sementes, de animais, de 50 milhões de alevinos e a garantia do preço mínimo da lavoura e enfatizou a importância dos pequenos agricultores organizarem-se em cooperativas para facilitar a tomada de benefícios.
“Juntos, os agricultores familiares ganham musculatura para brigar por melhorias. Um exemplo disso, é uma cooperativa de Uauá que, atualmente, exporta geléia de umbu para o exterior com o apoio do Estado. Deixou de vender o produto in natura e agregou valor a produção coletiva”, observou Wagner, afirmando “que o objetivo do governo é o de fazer os pequenos produtores andar com as próprias pernas, verticalizando as cadeias produtivas”.
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O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que os pequenos e médios agricultores do Nordeste com dívidas de financiamentos já podem procurar os bancos para sua renegociação. Desde sábado, a Medida Provisória 472/09, modificada pelos senadores, foi transformada na Lei 12. 249/10. Se a dívida do agricultor for de até R$ 10 mil, ela será perdoada. Se superar R$ 80 mil e o agricultor não tiver capacidade de pagamento, haverá descontos, informou o senador.
Renan Calheiros lembrou que teve de batalhar junto ao Ministério da Fazenda para que a renegociação saísse das intenções, depois que ele mostrou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a importância de resolver o assunto, que já durava anos. O senador lembrou ainda ter obtido com o presidente da República a prorrogação da subvenção econômica para os pequenos fornecedores de cana de açúcar do Nordeste - subvenção de R$ 5 por tonelada.
No mesmo discurso, o senador informou que foi um sucesso o leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, na última sexta-feira (11), que permitirá a instalação de novas linhas de transmissão de energia elétrica em Arapiraca (AL). Serão quase 50 quilômetros de linhas com elevada capacidade, que garantirão energia à vontade para novos empreendimentos importantes para Arapiraca e municípios próximos, no Agreste e no Sertão de Alagoas. O leilão foi arrematado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
Renan Calheiros disse que, com a nova energia, Alagoas terá condições de avançar no chamado Projeto Serrote da Laje, da Mineradora Vale Verde, de exploração de minério de ferro e de cobre no município de Craíbas, distante apenas 12 quilômetros de Arapiraca. O projeto, informou Renan Calheiros, exigirá investimentos de R$ 1 bilhão, podendo gerar 2 mil empregos.
Fonte:Da Redação / Agência Senado
Renato Rabelo fala na Convenção Nacional do PCdoB que formalizou o apoio dos comunistas a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República

O futuro da Bahia vem sendo objeto de diversas ações da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2007, ela coordenou as plenárias do Plano Plurianual Participativo (PPA) para os anos de 2008 a 2011, com ampla mobilização social nos 26 territórios de identidade do estado. A secretaria vem coordenando também a elaboração do Plano Bahia 2023, que prepara o estado para os próximos 12 anos, tendo como horizonte o ano em que a Bahia completa dois séculos de independência.
Com atuação transversal, a Seplan prepara anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para acompanhar a execução do PPA, a secretaria conta com o novo Sistema Integrado de Gestão e Acompanhamento (Siga PPA), uma ferramenta de tecnologia da informação moderna, transparente e eficiente.
Através da participação de 40 mil pessoas, sendo 12 mil nas plenárias e as demais nas atividades preparatórias, o PPA Participativo constituiu um marco na gestão e tornou a Bahia referência nacional na utilização de territórios de identidade como estratégia de planejamento. Embora seja balizador de políticas públicas macro-objetivas, o PPA Participativo também levanta questões específicas dos problemas de cada município.
Outra ação de planejamento que está em andamento com a coordenação da secretaria é o Sistema Viário Oeste, que tem como principal objeto a construção da ponte que poderá ligar Salvador à Ilha de Itaparica, mas conta também com a complementação e duplicação de rodovias para encurtar a distância entre a capital, o oeste e o sul do estado.
O sistema foi alvo da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) e está sendo estudado por empresas que apontarão sua viabilidade. As empresas têm até o final de julho para apresentar os estudos preliminares, que servirão para estruturar o projeto.
Outra importante proposta do governo articulada pela Seplan é a integração da Bahia com a economia global e nacional, por meio do incremento da infraestrutura e logística. O projeto é ambicioso e inclui, entre outras obras, a construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol), com 1,5 mil quilômetros de extensão, ligando Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).
Na Bahia, a Fiol facilitará o escoamento de grãos, minérios e biocombustíveis produzidos no oeste, sudoeste e sul do estado, além de se consolidar como uma alternativa de escoamento da produção agroindustrial do Centro-Oeste brasileiro. Quanto à importação, a ferrovia transportará fertilizantes agrícolas, derivados de petróleo do litoral para o oeste baiano e outros insumos.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita recente ao estado, a estimativa de investimentos apenas no trecho baiano é de R$ 4,5 bilhões e estão garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quanto à construção, a empresa do governo federal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. prevê a conclusão das obras em 2012 e a geração de 30 mil empregos diretos.

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag/Ba), com o apoio do governo baiano, realiza o 7º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais da Bahia. A abertura foi realizada nesta quinta-feira (17), no Gran Hotel Stella Maris, com a presença do governador Jaques Wagner, entre outras autoridades. A expectativa é reunir até sábado (19) cerca de 1,5 mil lideranças rurais filiadas ao sindicato dos 417 municípios baianos.Durante o encontro, vão ser discutidos assuntos referentes ao atual cenário em que vivem os assalariados rurais do estado, como o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento do crédito fundiário, os direitos dos trabalhadores rurais e as situações de terras.
"Estamos reunidos aqui para consolidar o projeto alternativo de desenvolvimento rural, sustentável e solidário. A intenção é debater avanços nas políticas públicas para o campo e pensar soluções para os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores hoje", afirmou o presidente da Fetag/Ba, José Antônio da Silva.
Logo mais, às 9h30min, haverá audiência na Câmara dos Deputados para debater o Complexo Intermodal de Transportes, inclusive a construção do Terminal Marítimo Privativo da Ponta da Tulha. Ainda hoje, às 19h30min, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correa, profere palestra sobre o porto e outros investimentos preparados para a região, no XIV Fórum de Lideranças Empresariais, no Hotel Tarik Fontes.
James Correa visitará nesta sexta-feira, 18, por volta de 8h da manhã, a área escolhida para a construção do porto, no litoral norte ilheense. E às 14 horas, o secretário volta a palestrar, dessa vez no Centro de Convenções de Ilhéus, abordando Intermodal, Gasene, duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna e ZPE.
Também na sexta, no finalzinho da tarde, a Prefeitura de Ilhéus inaugura um estande na Avenida Soares Lopes, que ficará aberto durante três meses com diversas peças informativas sobre o Complexo Intermodal, um projeto de R$ 8 bilhões que está inserido no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O presidente Lula revelou otimismo em relação ao pleito de outubro durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores que oficializou neste domingo a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Mas, disse que a batalha será dura e alertou a militância dos partidos que compõem a coligação liderada pelo PT para a necessidade de intensificar o trabalho de esclarecimento e convencimento da população. “Não existe eleição fácil, o bicho vai pegar”, exclamou.
A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, abriu nesta sexta-feira (11) a reunião do Diretório Nacional do partido que
acontece em Brasília.
Dilma falou sobre o momento econômico e político do país, destacando as transformações promovidas pelo governo Lula e os desafios para o próximo período. “São os desafios de quem acumulou e tem um patrimônio partidário e de realizações no governo”.
Segundo ela, tão importante quanto a eleição presidencial é o fortalecimento da bancada petista e da base aliada no Congresso Nacional. “Isso é fundamental para que o Brasil possa implementar os grandes projetos transformadores”.
Quanto à força do PT para a campanha que começa em julho, Dilma foi taxativa: “Precisamos de cada um dos militantes do PT. Essa é a relação que, ao lado de nossos aliados, irá nos levar à vitória”.
A ex-ministra disse ainda não ter dúvidas de que as forças progressistas irão vencer o debate político durante a campanha. “Vamos mostrar o que fizemos e o que faremos. Vamos ganhar no debate de alto nível”.
Dilma falou por cerca de 20 minutos e, na seqüência, viajou para Tiradentes (MG), onde teria um encontro com empreendedores.
A reunião do Diretório Nacional prossegue durante todo o dia. Na pauta, debates sobre conjuntura política, eleições 2010 e informes de secretarias.