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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Governo discute reajuste para merenda escolar
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Obras da Ferrovia Oeste-Leste começam em Novembro
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09/12/2009 | ||
Ouça o comentário que o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, fez na rádio Metrópole sobre as oportunidades a serem geradas pela construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste no Estado, a partir de novembro. Outro ponto de destaque no comentário é o fortalecimento da estratégia de desenvolvimento articulado com investimentos em infraestrutura e logística. Confira os comentários de Pinheiro na Metrópole FM todas as segundas a partir das 8h. Baixe o áudio aqui
O traçado da ferrovia Oeste-Leste foi apresentado pela empresa, que demonstrou a otimização no escoamento da produção. O trajeto da estrada de ferro é resultado de uma discussão com toda a equipe de governo e fruto da observação de elementos importantes, como reservas indígenas, rampas, entre outros detalhes técnicos e ambientais. Neves explicou que o cronograma está sendo cumprido e já foi entregue o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). De acordo com o presidente da Valec, a ferrovia contribuirá para o escoamento da produção de minério de ferro, grãos e farelos, álcool, açúcar e algodão, biocombustível e derivados de petróleo. O destaque é para o agronegócio do Oeste baiano e as jazidas minerais da área de Caetité, no Sudoeste. A implantação da estrada de ferro dará impacto significativo no desenvolvimento econômico da Bahia. Segundo o governador Jaques Wagner, entre as vantagens previstas com a construção da Oeste-Leste para a Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos pólos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional. "Com esta ferrovia teremos vários benefícios. O aumento da segurança e a redução dos gastos em manutenção de rodovias, são exemplos. A interligação Oeste-Leste vai facilitar o transporte da soja, que será levada para os portos com mais rapidez e segurança", disse o governador. Oportunidade para os pequenos produtores O agricultor Pedro Alves acredita que com a ferrovia os pequenos produtores terão a oportunidade de escoar com mais facilidade os seus produtos. "Os custos serão barateados e podemos até sonhar com a possibilidade de exportar", afirmou. Além do escoamento de toda a produção agrícola regional, a implantação da ferrovia deve gerar cerca de 30 mil empregos diretos, de acordo com dados do Ministério dos Transportes. "Estamos vendo esta ferrovia com bons olhos, porque é mais emprego e renda para Barreiras e para os demais municípios", acredita a líder comunitária Solange Cunha. Com investimento previsto de cerca de R$ 6 bilhões pelo Governo Federal, a estrada de ferro Oeste-Leste (EF 334) terá 1,5 mil quilômetros, de Ilhéus, no Sul da Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins. Na Bahia, ela atravessará 32 municípios, distribuídos por 1,1 mil quilômetros. No território baiano, a maior parte do trecho passará pelo município de São Desidério, maior produtor de algodão e de grãos do Brasil. A previsão é que a conclusão do primeiro trecho, Ilhéus (Sul) a Caetité (Sudoeste baiano), aconteça em julho de 2011; do segundo, de Caetité a Correntina/Barreiras (Oeste baiano), em julho de 2012; e do terceiro, de Correntina/Barreiras a Figueirópolis (TO), em dezembro de 2012. Ferrovia, Porto Sul e Aeroporto de Ilhéus O sistema intermodal de transportes, junto com o Porto Sul e o novo aeroporto internacional de Ilhéus, também faz parte das vantagens que a Ferrovia Oeste-Leste trará diretamente para o Oeste, Sudoeste e Sul da Bahia. O Governo do Estado está fazendo gestões junto ao Governo Federal para que as obras da ferrovia, do Porto Sul e do aeroporto internacional de Ilhéus andem de forma simultânea. O objetivo é que no momento em que a ferrovia estiver iniciando, o porto também esteja integrado dentro desta lógica, não só multimodal, mas também de cronogramas. A integração entre os dois modais (porto e ferrovia) gera uma estimativa de exportação de cargas de 40 milhões de toneladas anuais, a partir do aumento das atividades de mineração no estado, montante que pode aumentar com o decorrer do tempo. Atualmente, os três portos baianos (Salvador, Aratu e Ilhéus) estão com um volume de cargas exportadas de cerca de 10 milhões de toneladas anuais. Entre outras negociações do Governo do Estado para fortalecer o desenvolvimento regional estão a ampliação de voos das companhias Trip e Azul para o interior e a utilização do Porto Sul como alternativa de escoamento da produção de biodiesel do norte de Minas Gerais. No rastro da ferrovia, o Oeste terá mais uma universidade federal e está em construção a BR 135, que corta Barreiras no eixo Norte-Sul e liga a divisa Bahia/Minas Gerais até a divisa com o Piauí. Outro benefício da ferrovia será o aumento da segurança e a redução dos gastos em manutenção de rodovias. Os excessos de cargas das carretas que descem com a soja do Oeste do Estado para os portos, por exemplo, passarão a ser levados de trem. Fonte: Secretaria do Planejamento da Bahia |
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Ações contra improbidade de ex-prefeitos na Bahia somam 756
do A Tarde
Desvios de verba dos fundos para educação e saúde, notas frias, uso de empresas fantasmas, licitações fraudulentas, notas superfaturadas. Estas são as principais motivações das 129 ações por improbidade e 317 procedimentos criminais do Ministério Público Federal (MPF), que estão em curso na Bahia, contra ex-prefeitos que causaram prejuízo ao erário da União entre janeiro de 2007 e novembro de 2009.
No Ministério Público do Estado (MP-BA), a situação não é melhor: são 310 ações civis públicas contra ex-prefeitos por improbidade somente em 2009. Somadas, essas ações e procedimentos na Bahia (federal e estadual) chegam a 756 casos contra ex-gestores. Prefeitos em exercício não entram na lista porque têm foro privilegiado.
O levantamento do Ministério Público Federal sobre os casos de improbidade administrativa será discutido em Salvador nesta quarta, 9, Dia Internacional contra a Corrupção. O evento da Controladoria Geral da União (CGU) começa às 14 horas no Hotel Fiesta.

As declarações foram feitas no programa Conversa com o Governador desta terça-feira (8). O conteúdo é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia e disponibilizado para reprodução em emissoras de rádio, sites, blogs, jornais e outros meios. A rádio Educadora FM 107,5 Mhz reproduz o programa toda terça-feira, a partir das 7h30 da manhã. Também é possível baixar o conteúdio em áudio MP3 na página http://www.comunicacao.ba.gov.br/conversa ou ouvir de graça pelo 0800-071-7328.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Mercosul e União Européia mais unidos em 2010
Presidente Lula e a chanceler Angela Merkel, da Alemanha, fazem pronunciamento conjunto em encontro realizado em Berlim. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Brasil vai trabalhar para que seja firmado em 2010 um acordo entre Mercosul e União Européia, para dinamizar as relações comerciais entre os países dos dois blocos econômicos, afirmou nesta quinta-feira (3/12) o presidente Lula, após se encontrar com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. O presidente brasileiro disse inclusive já conversou sobre o assunto com a presidenta Cristina Kirchner, da Argentina, país que terá o comando do Mercosul no ano que vem – a presidência da União Européia em 2010 ficará com a Espanha.
Lula afirmou se sentir em casa na Alemanha, país que visitou nos anos 80 por causa de sua atuação no movimento sindical. O presidente brasileiro disse estar na expectativa com o encontro empresarial desta sexta-feira (4/12) em Hamburgo porque novas oportunidades de investimentos e parcerias entre os dois países poderão se concretizar.
Fonte:http://blog.planalto.gov.br/
SUS tratará três novas doenças e ampliará medicações para outras 28
Pessoas com hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (dor nas articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea) agora serão atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A rede pública de saúde vai oferecer acesso à assistência ambulatorial em todos os estágios das enfermidades. Além disso, 28 doenças terão tratamento ampliado por meio de 100 novas indicações de medicamento. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana.
Os portadores de epilepsia com crise parcial, por exemplo, contavam com três opções de tratamento, mas eram todas voltadas para a fase mais avançada da doença. Agora poderão ser tratados com nove fármacos desde o início dos sintomas. No caso da esquizofrenia, o SUS oferecia medicamentos para o tratamento da fase inicial da doença e a oferta não era obrigatória por parte dos municípios. A partir de agora, os municípios deverão disponibilizá-los, e quando os pacientes apresentarem intolerância aos medicamentos, o Ministério da Saúde manterá o financiamento da assistência com a segunda linha de tratamento.
Fonte:blog.planalto.gov.br/
Brasil caminha para se tornar 'petropotência', diz 'Washington Post'
Intitulado "Brasil se prepara para extração maciça de petróleo", o artigo faz, no entanto, a ressalva de que os desafios envolvendo o desenvolvimento do pré-sal são tão gigantescos quanto a tarefa em si.
Funcionários da Petrobras trabalham em plataforma em Angra dos Reis, Rio de Janeiro
Leia mais......http://www.bbc.co.uk/portuguese/
sábado, 5 de dezembro de 2009
SÓ UM CONSÓRCIO TROUXE PROPOSTA PARA A FONTE
Lula: Brasil vai desafiar outros países em Copenhague
O Brasil chega à 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas, na segunda-feira, em Copenhague, com o objetivo de "desafiar" outros países a superarem as metas de redução das emissões de CO2 fixadas pelo País. A provocação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje em Hamburgo, durante discurso a uma plateia de empresários. Além enaltecer os objetivos ambientais de seu governo, o presidente voltou a defender a bandeira dos biocombustíveis, ausente em suas últimas viagens internacionais.
Lula abriu seu discurso e falou por mais de 15 minutos - em um pronunciamento de 50 minutos - sobre meio ambiente e negociações de clima. Supervalorizando seu programa de metas de redução de emissões de CO2, o presidente afirmou que o Brasil "foi o primeiro país do mundo que se comprometeu com a redução de emissões de gases entre 36,1% a 38,9%".
No mesmo tom, criticou as ambições dos Estados Unidos e da China e lançou: "Quando tomamos a nossa atitude, é porque queremos chegar em Copenhague desafiando outros países a cumprirem pelo menos aquilo que o Brasil está cumprindo".
Lula lembrou também que, embora o país não faça parte do chamado Anexo 1 do Protocolo de Kyoto - que reúne países industrializados, grandes poluentes históricos -, assumiu atitude de pioneirismo. "Tomamos a atitude de transformar em lei nossa proposta voluntária, que foi aprovada na Câmara e no Senado. Portanto, quem quer que for eleito nos próximos anos terá obrigação por lei de cumprir os compromissos", ressaltou aos alemães.
O monólogo sobre clima havia começado minutos antes, quando o presidente retomou a bandeira dos biocombustíveis, que andava ausente de seus discursos em viagens internacionais. Convocando os empresários alemães para "um novo salto" nas relações entre os dois países, Lula defendeu o uso de bicombustíveis de cana-de-açúcar. "Não é possível continuar a produzir etanol a partir do milho e da beterraba", pregou.
A afirmação serviu introdução para a abordagem de temas ambientais e industriais, que podem ser incluídos na recém-criada Parceria Estratégica Brasil-Alemanha. "Pode ser que a nova matriz energética que nós teremos de construir para as próximas décadas", disse, referindo-se ao etanol.
Fonte:msn.com.br
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Topa alfabetiza mais 289 mil baianos



“O Topa foi uma luz na minha vida. Hoje, me sinto importante, sou uma cidadã que faz parte da educação baiana”. Estas palavras fizeram parte do discurso lido pela aposentada Raimunda Teixeira, 70 anos, durante a solenidade de formatura da segunda etapa programa Todos Pela Alfabetização (Topa), realizada, nesta quinta-feira (3), no Pestana Bahia Hotel.
DOIS PEDIDOS DE IMPECHMENT DE ARRUDA SÃO ACEITOS

BRASIL PEGA 2º GRUPO MAIS FORTE DA COPA

Secretários esclarecem especulações

Declarações deixam claro o interesse da Bahia pelo projeto da Nova Fonte, diante do surgimento da proposta do grupo português Lusoarenas.
Pondo fim às polêmicas suscitadas na mídia sobre o projeto da Nova Fonte Nova, diante do surgimento da proposta do grupo português Lusoarenas de construção de uma arena esportiva no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, o secretário estadual de Esporte, Nilton Vasconcelos, e o secretário extraordinário para assuntos da Copa, Ney Campello, são uníssonos ao afirmar que a prioridade do Governo é dar prosseguimento ao curso normal do processo de reconstrução da Fonte Nova.
Fonte:http://www.daniel.org.br/site/
Água da região de Caetité passará por nova análise

Após serem detectados índices de radioatividade alfa e beta acima do permitido pelo Ministério da Saúde na região de Caetité/Lagoa Real, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) vai realizar coleta de amostras de água para análise em todos os pontos utilizados, tanto pela população, quanto pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no prazo máximo de oito dias úteis. O objetivo é mapear todas as possibilidades da emissão da radioatividade nas águas que estão sendo utilizadas pela população e identificar sua origem.
A nova coleta, que foi determinada nesta terça-feira (1º), de acordo com o art. 19 da lei nº 11.612/09, que faz valer a nova Política Estadual de Recursos Hídricos, vai ser realizada em todos os poços autorizados ou não-utilizados pela indústria e também no entorno do incidente do vazamento de solvente no pátio da INB, ocorrido no dia 18 de outubro. Além disso, será feita a análise de todos os pontos utilizados pelas comunidades da zona rural de Caetité e Lagoa Real.
“O objetivo da coleta é de avaliar de forma precisa a qualidade das águas que estão na unidade e no entorno da INB, o que irá servir de base para a análise do pedido de renovação de outorga”, afirmou o diretor-geral do Ingá, Júlio Rocha.
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Patrus Ananias garante R$ 3,9 milhões para a Bahia até o fim do ano

Estadão
Ministro assegura recursos para programas sociais na Bahia
A Bahia receberá, até o final deste ano, o equivalente a 11% dos recursos destinados pelo governo federal para programas sociais. São R$ 3,9 bilhões dos R$ 33 bilhões distribuídos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os números foram apresentados, ontem, pelo ministro Patrus Ananias em visita a Salvador, para a assinatura de um convênio de cooperaçãotécnica que irá atender a comunidades carentes da região sul do Estado.
O convênio, assinado em parceria com o Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental do Pratagi (Ciapra) e com a Fundação Odebrecht, prevê ações de incentivo ao associativismo, ao cooperativismo e de educação em comunidades carentes em cinco municípios do sul da Bahia: Ibirapitanga, Piraí do Norte, Ituberá, Igrapiúna e Nilo Peçanha. O convênio não prevê o repasse de recursos, mas ações conjuntas que devem ser desenvolvidas em um prazo de dois anos, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período
Serra se dará conta da derrota e desistirá do Planalto, diz Ciro Gomes

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou, em entrevista exclusiva ao colunista do UOL Notícias e da Folha de S. Paulo Fernando Rodrigues, que José Serra, governador de São Paulo pelo PSDB, dificilmente será candidato à Presidência em 2010. Segundo ele, Serra “se dará conta da derrota e abandonará a disputa já em março do ano que vem”. Na avaliação do deputado, o mais provável é que José Serra concorra novamente ao governo paulista. “Ele [Serra] é intragável no Nordeste e intolerável no Norte. O Aécio [Neves, governador de Minas Gerais] é mais aceito no Sudeste e no Sul. Mas em São Paulo, ninguém ganha do Serra”. Ciro afirmou ainda que Serra será “um retrocesso para o país”, caso seja eleito presidente. “O Serra não gosta de pobre. [...] O cara se elege prefeito de São Paulo, nomeia para a Prefeitura setores conservadores, como o DEM, e depois fica posando de progressista”, declarou.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
MENINGITE: WAGNER ANUNCIA COMPRA DE 1,5 MI DOSES
Bahia Notícias
O governador Jaques Wagner anunciou nesta quarta-feira (2) a compra de 1,5 milhão de vacinas contra a meningite. O investimento é de R$ 30 milhões, em parceria com o Ministério da Saúde, e as doses serão distribuídas a partir de janeiro, prioritariamente para as crianças de zero a cinco anos. “Não é que a gente não queira vacinar os outros, é que não temos vacina. É óbvio que quando você vacina as crianças até cinco anos diminui também a circulação da bactéria e, portanto, diminui que haja outros casos”, explicou. O chefe do Executivo baiano esclareceu ainda que será adotado um esquema rápido para que a imunização atinja todas as regiões do estado e que todas as providências estão sendo adotadas para evitar que haja uma epidemia da doença.
Fonte:bahianoticias
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Detectada radioatividade em lagoas e seis poços.
A Tarde
A captaço de água para consumo humano em seis poços artesianos e mananciais superficiais na zona rural dos municípios de Caetité (757 km de Salvador), Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora deve ser suspensa preventivamente a pedido do Instituto de Gestão das àguas e Clima (Ingá e da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
A notificaão às prefeituras foi apresentada na sexta-feira, 27, com base nos resultados da última coleta de amostra de água na região, feita em setembro pelo Ingá.
Governador Wagner deixa a população caetiteense bastante satisfeita.
Várias autoridades, dentre elas, os Secretários Estaduais: Jorge Solla – Saúde, Rui Costa – Relações Institucionais, Walter Pinheiro – Planejamento, Afonso Florence – Desenvolvimento Urbano e Elias Dourado, representando o Secretário Nilton Vasconcelos - do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; a Deputada Federal Lídice da Mata, o Deputado Federal Daniel Almeida, os Deputados Estaduais Paulo Câmera, João Bonfim, Edson Pimenta e Waldenor Pereira; Alfredo Boa Sorte – Superintendente de Ações Integradas da Secretaria de Saúde, Luiz Petitinga – Presidente do DESENBAHIA e Cláudia Rodrigues – Coordenadora do Projeto Saúde em Movimento fizeram parte da comitiva do Governador.
Presentes também, ao evento, os (as) Prefeitos (as) de Boquira, Tanque Novo, Urandi, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Matina, Candiba, Igaporã, Botuporã, Carinhanha e Cordeiros, Vice-Prefeitos (as), Vereadores (as) e Secretários (as) Municipais.
Ao chegar à cidade o Governador inaugurou os postos do CREDIBAHIA e SINEBAHIA, localizados na Praça da Catedral e em seguida dirigiu-se para o Hospital Municipal, percorrendo as dependências, que estavam tomadas pela população em atendimento pelo Projeto Saúde em Movimento. Logo depois, numa estrutura montada na parte externa do Hospital, o Governador falou da sua satisfação de estar em Caetité lançando, oficialmente, o Projeto Saúde em Movimento e trazendo várias ações e assegurou que lutará pela implantação de uma Siderúrgica em nosso município, para que não sejamos apenas exportadores de ferro, mas também de produto industrializado, que viria a gerar muito mais empregos do que a expectativa que hoje se tem. Disse ainda que todas as solicitações do Prefeito Zé Barreira estão sendo analisadas com muito carinho, por entender a importância de todas elas para a população de Caetité.
O Prefeito Zé Barreira em sua fala agradeceu ao Governador pelas importantes ações desenvolvidas no município e pediu uma atenção especial para a implantação do projeto de esgotamento sanitário em nossa cidade, o asfaltamento da estrada que liga Caetité a Brejinho das Ametistas e o asfaltamento do acesso ao Hospital Municipal. O Prefeito Zé Barreira pediu solicitou ao Governador que continue investindo em nosso município, pois ele é detentor de um grande potencial, especialmente no que diz respeito aos recursos minerais e que a atenção do governo do estado é imprescindível no seu desenvolvimento.
O Governador Jaques Wagner anunciou várias ações:
Autorizou a CERB a iniciar as obras de implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para atender as localidades de Ingazeira, Toco da Baraúna, Largo do Papamel e Várzea da Onça;
Autorizou a implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água com dessalinizador para atender a localidade de Barra de Caetité, beneficiando 430 habitantes, com investimento de R$ 265.000,00;
Assinou convênio para a construção de uma Unidade Básica - Modalidade II, para uma equipe de Saúde da Família e uma equipe da Saúde Bucal na zona urbana de Caetité, visando fortalecer a gestão descentralizada da saúde com de investimento R$ 105.375,00;
Assinou autorização para a CERB celebrar convênio com as Indústrias as Indústrias Nucleares do Brasil - INB e a Prefeitura de Caetité, visando à realização de estudos hidrogeológicos, hidrogeoquímicos e geofísicos na região;
Assinou autorização para a CERB proceder à elaboração do Projeto do Sistema Integrado de Abastecimento de Água para atender o Distrito de Maniaçu;
Assinou convênio para elaboração do Projeto de Esgotamento Sanitário de Caetité;
Assinou convênio para construção do Colégio Estadual de Maniaçu;
Assinou convênio para construção da Unidade do Posto de Saúde da Família – PSF de Brejinho das Ametistas.
