Audiência discute recursos para agricultura no Orçamento de 2010

As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado realizam nesta tarde audiência pública para discutir a proposta orçamentária de 2010 e a busca de uma equalização de preços e juros destinados à execução da Política de Garantia dos Preços Mínimos e de subvenção ao seguro rural. Foi convidado para a audiência o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles.

O debate foi proposto pelos deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Segundo Micheletto, faltam recursos para garantir a safra de 2010. "Outra questão importante é a subvenção ao prêmio do seguro rural e a alocação de recursos para o fundo de catástrofe. Os recursos previstos para o Orçamento de 2010 possibilitam uma cobertura insuficiente para os produtores, o que expõe o segmento securitário a uma situação crítica", acrescentou.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6.

Da Redação/PT

Plenário começa hoje a discutir o marco legal do pré-sal

O Plenário começa a discutir hoje os projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal. Dois projetos foram aprovados pelas comissões especiais (Fundo Social e Petro-Sal). Os outros dois (capitalização da Petrobras e regime de exploração) deverão ser votados hoje pelas comissões e seguem para Plenário.

O PL 5940/09 cria o Fundo Social com recursos da exploração do petróleo. De acordo com o substitutivo do relator, Antonio Palocci (PT-SP), todos os recursos da União relativos a royalties e à participação especial por grande volume de produção dos blocos do pré-sal já licitados serão direcionados ao novo fundo.

O objetivo dessa reserva é fazer uma poupança de longo prazo para financiar projetos e programas de desenvolvimento social e regional nas áreas de educação, saúde pública, ciência e tecnologia, enfrentamento das mudanças climáticas e cultura.

Fonte:http://www2.camara.gov.br/

PÉROLA DO DIA

"O que esperar do ACM Neto se o ACM original já era o que era (...) Isso é a política brasileira. Você fica torcendo para o cara morrer e aparece outro. Vai ter o ACM bisneto, ACM tataraneto... Quando nos livraremos do que essas figuras representam? Torço muito para eles morrerem".

Ricardo Boechat, âncora da Band News, ao comentar a atuação política do clã ACM.

Em evento do PCdoB, Dilma chama oposição de “patética”

Vermelho

No Congresso do PCdoB, Dilma assume posto de candidata e ataca oposição

Pré-candidata às eleições presidenciais de 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), fez um discurso de cerca de 30 minutos no 12º Congresso do PCdoB em que atacou a oposição, chamando-a de “esdrúxula” e “patética”. O tom do discurso foi motivo de brincadeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É preciso tomar muito cuidado com a Dilma, ela fez um discurso muito longo para quem é pré-candidata”, disse Lula antes de iniciar seu pronunciamento, de mais de uma hora. “Os que vão fazer o Brasil avançar não serão aqueles que nos imobilizaram num modelo neoliberal por tantos anos. As forças do passado mais uma vez tentam se organizar e, para isso, usam velhas e surradas táticas. Tentam ser astutos ao tentar fragmentar a base aliada do governo Lula, são patéticos ao tentar confundir as pessoas, dizer que nossos modelos são parecidos, que nossa política econômica é a mesma. (…) São patéticos ao dizer que o Bolsa Família é continuidade do Vale Gás e do Bolsa Escola”, disse Dilma, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Informações do Portal Terra.

Fonte:vermelho.org.br

Lula e Alencar, dois sem diploma, criaram 12 universidades

Com a sanção por parte de José Alencar, presidente da República em exercício, do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o governo Lula atingiu nesta quinta-feira (5) a marca de 12 universidades criadas – recorde histórico no Brasil. A marca anterior era do presidente Juscelino Kubitschek, com 10 universidades federais.

O novo campus será inaugurado na primeira semana de dezembro e abrigará 1,4 mil universitários. Segundo Alencar, quando assumiu o governo teve uma conversa com o presidente Lula na qual ressaltava o fato de não terem curso superior: “O presidente Lula sempre diz assim: isso vai ficar para a história porque os brasileiros elegeram dois políticos que não têm curso superior. Por isso, nos compete fazer algo especial pela educação”.

O ministro Fernando Hadad (Educação) reforçou o discurso de José Alencar ao informar que até dezembro de 2010, o governo Lula terá inaugurado mais duas universidades. Hadad explicou também que o governo federal vem agindo em outras áreas, como a construção de escolas técnicas e creches. “O compromisso com a educação foi trazido para a agenda nacional e o País vem vivendo com os novos marcos”, explicou. Hadad informou também que houve a desvinculação da DRU o que permite ao Ministério da Educação contar com aporte de R$ 10 bilhões no próximo ano. Além disso, o Ministério terá mais R$ 5 bilhões proveniente do Fundeb.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, destacou a luta das lideranças políticas da região oeste do Pará para a aprovação do projeto de lei que resultou na nova universidade. “É a primeira universidade no interior da região amazônica”, disse. A UFOPA atua numa área com 18 municípios e um milhão de habitantes.

Nota do Viomundo: Este site acredita que o debate sobre "subperonismo", proposto pelo ex-presidente FHC, tem o objetivo de esconder esses números. Qual é o motivo "obscuro" por trás da criação de universidades? Fazer doutrinação comunista? Fazer doutrinação de novos sindicalistas? Formar sindicalistas comunistas para tocar o estado subperonista? Quantas universidades o doutor FHC criou? Entenderam agora porque ele quer debater "subperonismo"?

Fonte: Blog do Planalto

LULA DIZ QUE DECLARAÇÃO DE CAETANO É BURRA

O presidente Lula respondeu neste fim de semana indiretamente às declarações de Caetano Veloso, que o chamou de analfabeto e outros adjetivos pouco elogiosos, durante um pronunciamento. Ele também respondeu a críticas recentes do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e disse que o grande problema é que muita gente não suporta ver o que seu governo conquistou para o país, especialmente por sua origem de operário no ABC paulista. "É muito engraçado porque tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos de escolaridade que você tem. Não tem nada mais burro que isso".

Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/

12ª Congresso do PCdoB

Haroldo Lima aponta como o Brasil vai fugir da “doença holandesa”

Em sua intervenção especial no 12º Congresso do PCdoB Haroldo Lima defendeu um novo marco regulatório para a exploração de petróleo no Brasil como elemento fundamental para fugir da desindustrialização - a "doença holandesa" - e afirmou que “poderemos ficar entre os dez países com maiores reservas de petróleo do mundo”.

Rafael Neddermeyer

A parte da manhã desta sexta-feira (6/11) no 12º Congresso do PCdoB foi marcada pelo início dos debates acerca da proposta de resolução política. Delegados e delegadas de diversas áreas de militância, idades, estados e impressões diversificadas acerca da conjuntura realizaram intervenções pautando a importância da valorização do trabalho, valorizando e agregando elementos ao Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e ressaltando a importância da implementação da nova política de quadros. As falas foram unânimes em apresentar os caminhos e desafios a serem encarados no sentido de tornar o PCdoB um partido forte, robusto, capaz de conduzir o debate acerca das transformações que o país precisa para construir um processo de transição ao socialismo.
Fonte:vermelho.org.br

PCdoB-Vermelho

Lideranças criticam fala preconceituosa de Caetano contra Lula

O PT reagiu às declarações do cantor Caetano Veloso contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicadas ontem pelo Estado. Em entrevista à jornalista Sonia Racy, Caetano anunciou sua opção pela candidatura da ex-petista Marina Silva e ofendeu o presidente Lula classificando-o como "analfabeto", "cafona" e "grosseiro". Em Londres, a assessoria de Lula disse ontem que o governo não vai se pronunciar sobre as declarações de Caetano.

Fonte:vermelho.org.br

WAGNER DIZ QUE CAETANO CHUTA A BOCA DO POVO AO XINGAR LULA

O cantor Caetano Veloso, que em entrevista ao Estadão nesta quarta (4) disse que o presidente Lula é analfabeto, não sabe falar e que é grosseiro e cafona, recebeu uma repreenda do governador Jaques Wagner na sexta. Questionado sobre a fala de Caetano em críticas ao companheiro, Wagner afirmou que o artista “chuta a boca do povo” com suas palavras. Segundo Wagner, que concedeu entrevista ao programa Balanço geral, da Rádio Sociedade, Lula é um presidente muito querido e não merecia a fala de Caetano. É provável que Caetano, ao saber da resposta do governador, dê de ombros para ela, uma vez que é conhecido por falar o que quer doa a quem doer.
Fontehttp://www.bahianoticias.com.br/

Caetité realiza o 1º Seminário de Desenvolvimento Rural – Agricultura, Pecuária e Reflorestamento.

A Prefeitura de Caetité, através do Governo Municipal José Barreira de Alencar Filho e a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, através do Secretário Nilo Joaquim de Azevedo, vem desenvolvendo a sustentabilidade do município, com suas ações dinâmicas e transparentes na constante busca de oportunidades de negócios e geração de renda e nesta quinta-feira (05.11), no Auditorio do CETEP, realizou o 1º Seminário de Desenvolvimento Rural de Caetité, que teve como objetivo a organização, incremento e ampliação agrícola do município.
Fonte:http://www.caetite.ba.gov.br

Povo brasileiro é o grande homenageado do 12º Congresso do PCdoB

Teve início na noite desta quinta-feira (5) o maior congresso da história do PCdoB. O povo brasileiro – representado em sua diversidade na mesa do plenário por negros, índios e brancos – foi o escolhido como homenageado dos comunistas. O ponto alto da noite foi a intervenção do presidente Renato Rabelo. Quarenta e nove delegações de 32 países estavam presentes.

Congresso começou hoje em São Paulo com homenagem ao povo

Até o momento, 80% dos delegados de todo país se encontram no Congresso. Com o plenário do Anhembi cheio, foram aprovadas a mesa diretora dos trabalhos, a proposta de regimento interno e as comissões de Organização e Eleitoral.

A homenagem aos brasileiros – estampada no palco nas figuras de Tiradentes e José Bonifácio – foi feita ao final da sessão pelo deputado federal Aldo Rebelo. “O povo brasileiro fez-se povo e constituiu esta nação tão admirada sem renunciar a nenhum sacrifício na sua trajetória, enfrentando desde os seus primeiros habitantes a violência do projeto colonial”.

Segundo Aldo, “se fomos vítimas do processo cruel e injusto pelo qual caminha, caminhou e por um tempo ainda caminhará, o povo não se submeteu a esse processo, não aceitou a posição de vítima e se assumiu como protagonista”. E continuou: “se hoje podemos ter um líder operário e nordestino mesmo com o preconceito das elites é porque se sustentou sobre os ombros de nosso povo que construiu uma história política e nos movimentos sociais”.

Por fim, afirmou: “a maior homenagem que podemos render ao nosso povo é jurar que continuaremos lutando por sua unidade e contra sua divisão. O povo é o maior patrimônio de nosso país e essa é a nossa forma de amar o povo brasileiro: tornar nosso país cada vez mais um projeto civilizatório”.

Informe político

Ao iniciar seu informe político, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo constatou: “atravessamos um período histórico insólito – que vai chegando ao limite de um tempo e que pode irromper o limiar da transição para uma nova época civilizatória”. Segundo ele, “o desfecho que tomará essa transição para uma nova época, com o aprofundamento e aguçamento da crise do capitalismo, resultará do rumo e do desenlace que prevalecerá no curso da luta ideológica e política contemporânea, que na atualidade converge, explícita ou implicitamente, no embate por uma alternativa, por objetivos a serem perseguidos e caminhos a serem seguidos”.

Para que tal rumo seja alcançado, um novo Programa Socialista se faz necessário. A nova proposta “delineia a exigência profunda do tempo atual: um terceiro grande salto civilizatório afirmativo da Nação brasileira, que só é possível com a transição para o socialismo, inserindo dessa maneira a revolução brasileira na dinâmica concreta da história nacional”. Mas, colocou, “não estão presentes na atualidade no Brasil, as condições políticas para a conquista imediata do socialismo. É preciso percorrer então um caminho que nos leve a esse objetivo maior.”

Fonte:www.vermelho.org.br

Lula e o PCdoB

Lula muda agenda em Londres para ir ao Congresso do PCdoB

O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do ato político do 12º Congresso do PCdoB, na próxima sexta-feira (6). Lula remanejou sua agenda em Londres para garantir sua presença. O ato dos comunistas, aberto ao público, será às 19 horas, no auditório do Anhembi, zona norte de São Paulo, que sediará o Congresso.

Lula virá para São Paulo após uma visita oficial a Londres, e teve que fazer mudanças na programação de modo a conciliar as agendas. Um café da manhã com o primeiro ministro britânico, Gordon Brown, foi cancelado. O presidente brasileiro, apoiado pelo PCdoB em suas cinco campanhas eleitorais desde 1989, disse que fazia questão de estar presente.

Também estarão presentes no ato político a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o deputado Ciro Gomes (PSB), além de outros ministros, governadores, dirigentes partidários e outros expoentes do arco de alianças do PCdoB.

O fórum máximo do Partido Comunista reúne-se ordibnariamente a cada quatro anos. Este será o sexto Congresso do PCdoB desde a conquista da legalidade, com o fim da ditadura, em 1985. O tema principal do Congresso será a aprovação do novo Programa Socialista do partido.

Fonte:vermelho.org.br

Ponte diminui distância e favorece o turismo no sul da Bahia

Em seu programa semanal de rádio desta terça-feira (3), o governador Jaques Wagner destaca os investimentos do estado em infraestrutura, lembrando da inauguração oficial da ponte Camamu - Itacaré. Wagner também reverencia a memória do músico baiano Neguinho do Samba, que morreu no fim de semana em Salvador. “Um homem de 54 anos, que revolucionou o samba-reggae. Um homem que se dedicava profundamente ao social, se dedicava a valorizar a sua origem negra, a sua origem africana; que deu uma grande contribuição para a valorização da cultura africana na nossa terra”, disse.

Outro tema abordado no programa é a área da Saúde, com a recente inauguração da UTI Pediátrica do Hospital Roberto Santos e os faxinaços feitos pelo Governo do Estado como ações preventivas contra a Dengue.

Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br/

Programa Luz para Todos

Luz Para Todos

O secretário João Leão fechou o acordo, em Brasília, de R$800 milhões entre o Ministério de Minas e Energia, Eletrobras e o Governo do Estado para realizar 100 mil ligações do Programa Luz Para Todos, a serem executadas em 2010 que irão beneficiar mais de 500 mil habitantes da zona rural da Bahia.

Deputado encaminha projeto que beneficiará 10 mil jovens no interior do Estado

Integrar as políticas públicas do Estado com os municípios, é uma das ações prioritárias do mandato do Deputado Edson Pimenta. Nesta quarta-feira (21), Pimenta esteve na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), com o secretário de administração do município de Ubatã, Arnaldo Araújo e o chefe de gabinete do prefeito, Rodrigo Dias, para uma audiência com o secretário Nilton Vasconcelos e o seu chefe de gabinete, Elias Dourado. A reunião teve como objetivo garantir a empregabilidade da população jovem local.

O deputado discutiu uma parceria que beneficiará aproximadamente 10 mil jovens - ainda este ano- a instalação do SINE BAHIA (Serviço de Intermediação para o Trabalho) no município. Pimenta também encaminhou mais duas propostas de apoio aos jovens da cidade. A primeira será realizada através do “ Qualifica Bahia”, projeto de formação social e profissional para jovens (16 a 29 anos), e inclui diferentes setores: agricultura familiar, comércio, mineração, dentre outras. E a segunda proposta, através do “ Programa Trilha – SETRE ”, que atende as necessidades dos jovens aplicados à realidade local, a necessidade do mercado e ao perfil da população. Nessa audiência com o secretário e o seu chefe de gabinete, o deputado Edson Pimenta pediu um apoio especial aos atletas de canoagem e karatê, segmentos em plena expansão na região.

Fonte:http://www.edsonpimenta.com.br/

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 643 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.

Projeto de Decreto Legislativo do Vereador Zacarias F. Nogueira do PCdoB foi aprovado nesta última segunda-feira na sessão da Câmara de Vereadores de Caetité que Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Deputado Federal Daniel Gomes de Almeida que tem muitos serviços prestados à comunidade Caetiteense como a implantação do mini ambulatório na Associação das Senhoras de Caridade de Caetité que é usado para atendimento médico dos idosos que vivem no abrigo,perfuração de vários poços tubulares na zona rural do município como os da comunidade de Tanque do Governo, Lagoa Rasa e Vargem do Sal e limpeza de tanques como os das comunidades de Vargem do Angua e Passagem da Onça,foi de grande importância na luta pela liberação dos Recursos para a criação do Parque Ecológico que vai ser criado na área da Antiga Escola Agrícola. O Deputado Daniel Almeida é um dos responsáveis pela construção da Praça de Esporte e Lazer que fica nas dependências da UNEB – Universidade do Estado da Bahia Campus – VI financiado pelo Ministério dos Esportes.

Este titulo serve como forma de agradecimento ao Ilustre Deputado pelo serviços prestados a comunidade Caetiteense.

Wagner entrega obras em mais seis municípios

O programa de rádio Conversa com o Governador desta semana traz informações a respeito dos benefícios recebidos pelos seis municípios visitados pelo governador Jaques Wagner na semana passada, da entrega que será realizada, na quinta-feira (29), da ponte sobre o Rio das Contas, entre Camamu e Itacaré, num trecho da BA-001, e sobre a exposição das obras de Rodin, que fica durante três anos no Palacete das Artes.

Em Conceição do Jacuípe, foram anunciadas mais 100 casas para a zona rural. “Demos ordem de serviço para obras de terraplanagem e pavimentação na ligação entre as duas áreas urbanas e o distrito industrial do município, num investimento de aproximadamente R$ 250 mil”, contabilizou.

Wagner diz que foi inaugurada uma Unidade de Saúde da Família e entregue mais uma ambulância para Amélia Rodrigues. Em Teodoro Sampaio, que comemorou os 48 anos de emancipação, foram liberados os 16 quilômetros da BA-515 que liga a cidade ao município de Terra Nova e à BR 101. “Uma estrada extremamente sonhada, porque ela vai interligar diretamente a BR-324 à BR-101, passando por Terra Nova, por Teodoro Sampaio e chegando à 101 já no município de Amélia Rodrigues”, avalia

Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br/

Região sudoeste da Bahia vai ganhar parque Eólico

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) aprovou, na última reunião, a Licença de Localização (LL) do projeto da empresa Renova Energia para a instalação de um parque eólico na região sudoeste do estado, entre Caetité e Igaporã.
O investimento é de quase R$ 800 milhões e a conclusão está prevista para 2012.

O parque ocupará uma área de 20 quilômetros de extensão, onde serão instaladas sete usinas dotadas de aerogeradores, integrados ao eixo de cata-ventos gigantes para converter energia proveniente do vento em energia elétrica. A meta da empresa é produzir 177 MW (megawatts) e se habilitar nos leilões que o governo federal realiza para compra de energia elétrica.

Os parques eólicos têm se popularizado rapidamente em vários países devido ao fato de produzir um tipo de energia renovável, diferente da gerada pela queima de combustíveis fósseis. Eles geram uma "energia limpa" (que respeita ao meio ambiente), já que não requer uma combustão que produza resíduos poluentes nem a destruição de recursos naturais.

Ferrovia Oeste Leste começa até janeiro

Ferrovia Oeste Leste começa até janeiro

As obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste devem começar entre dezembro e janeiro do ano que vem. A informação é da Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, que anunciou que até o início de janeiro do ano que vem a estatal pretende dar início às obras no trecho Ilhéus-Caetité, de 530 km. A Valec esclareceu através de sua assessoria de comunicação que “independente da realização do leilão de subconcessão, a obra será iniciada e que para começar estão disponíveis R$ 370 milhões provenientes do governo federal”. A estatal esclareceu que “por ser uma obra federal a Ferrovia Oeste Leste será construída exclusivamente com recursos próprios do Governo Federal e da subconcessão”, explica a assessoria que revelou que em relação a licença ambiental, o Ibama está analisando os estudos de impacto ambiental para a posterior emissão da Licença Prévia.

A estatal disse ainda que o leilão da Subconcessão da Ferrovia será realizado no ano que vem, assim que o Governo Federal der o sinal verde. “As autoridades do governo na área de transportes consideram que em virtude da crise financeira mundial, o momento ainda não é
oportuno. Quanto aos leilões, em princípio, acontecerá apenas um, que subconcederá todo o trecho de 1.490 km, que vai de Ilhéus, na Bahia, até Figueirópolis, no Tocantins”.

A assessoria do órgão informou que a construção da Oeste Leste está estimada em R$ 6 bilhões, sendo que a ferrovia irá interligar o novo Porto SUL em Ilhéus, na Bahia, à Ferrovia Norte-Sul, em Figueirópolis. Sobre o traçado da ferrovia o órgão disse que ela foi dividida em três etapas, sendo o primeiro de Ilhéus a Caetité na Bahia com 530 km de extensão e previsão de conclusão para meados de 2011. Depois vem a etapa de Caetité a Barreiras, ainda no território baiano, com 413 km de extensão e previsão estimada de conclusão para meados de 2012.

E, finalmente o trecho de Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins, sendo mais 547 km, com finalização prevista também para o final de 2012. “Como se vê, o traçado da Oeste Leste percorre todo o oeste e o sudoeste baiano, cortando cidades importantes como Brumado, Caetité, Guanambi, Correntina, Barreiras e Luis Eduardo Magalhães”, revela a assessoria.

Fonte:blogdolatinha.blogspot.com