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Secretaria de Direitos Humanos

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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PCdoB

REITOR DA UNIVASF SE FILIA AO PCdoB

Péricles de Souza (Presidente do PCdoB da Bahia),
Deputado Daniel Almeida e Isaac Carvalho (Prefeito de Juazeiro - PCdoB)
José Weber Freire Macedo - Reitor da UNIVASF

Nesta quinta-feira (17), o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), José Weber Freire Macedo, estará se filiando ao PCdoB. O ato de filiação terá início às 19h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, em Pernambuco. O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que é filiado ao partido, estará presente ao lado do deputado federal comunista Daniel Almeida.
Fonte:http://blogdolatinha.blogspot.com/

Lula teve 'visão correta' ao falar que crise era 'marolinha', diz 'Le Monde'




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma visão "bastante correta" ao dizer, no ano passado, que a crise no Brasil provocaria apenas uma "marolinha", diz artigo publicado no jornal francês Le Monde nesta quinta-feira.


O diário argumenta que a recessão no Brasil durou apenas um semestre, citando o aumento de 1,9% do PIB no segundo trimestre de 2009, após queda nos dois trimestres imediatamente anteriores, além da recuperação da Bolsa de Valores de São Paulo e do real.
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Fonte:http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Renato Rabelo: “É preciso elevar a consciência dos trabalhadores”



A afirmação foi feita pelo presidente do PCdoB durante debate sobre os projetos de resolução do 12º Congresso. O evento – que teve início ontem (14), em São Paulo, na sede do Comitê Central – é voltado para os quadros que desempenham tarefas nacionais em entidades dos movimentos sociais e procurou aprofundar a troca de ideias sobre os documentos.


Renato Rabelo


Rabelo defende mais investimentos


Ao fazer tal afirmação, o presidente do PCdoB explicava a busca, pelos comunistas, de aumentar o protagonismo dos trabalhadores na sociedade afim de que esta classe seja capaz de conduzir o povo na luta por uma nova sociedade. Para isso, defendeu o novo Programa Socialista que aponta, além do rumo (o socialismo) o caminho a ser percorrido: a implantação de um novo projeto nacional de desenvolvimento. “O programa é essencialmente o mesmo, defendendo a transição ao socialismo. Mas resolvemos atualiza-lo levando em conta lições que aprendemos ao longo de nossa trajetória”. Para ele, houve “grande avanço na análise do pensamento programático”.

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http://www.vermelho.org.br/

Senado libera cobertura jornalística na internet durante as eleições, mas restringe debate; projeto volta para a Câmara




Os senadores liberaram a cobertura jornalística na internet no período eleitoral em sessão realizada nesta terça-feira (15). No entanto, os debates eleitorais na web terão que seguir as regras para TV e rádio, mais restritivas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recuou de seu próprio projeto e acatou, na última hora, a proposta do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) - que libera o uso da internet durante a campanha eleitoral -, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta para quem se sentir atacado. Pela proposta inicial de Azeredo, sites estariam proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estariam impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato. Com o recuo de Azeredo, isso agora está permitido. Leia na íntegra: Terror do Nordeste..

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Haroldo Lima no Roda Viva: pré-sal é fator de multiplicação

Diante de recente notícia que diz que a Petrobrás vai mais que dobrar a produção, chegando a mais de três bilhões de barris, dentro de três anos, Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), explicou no Programa Roda Viva, na noite desta segunda-feira (14), na TV Cultura, que o pré-sal vai multiplicar em três ou quatro vezes a produção de petróleo no Brasil. Apresentado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, o programa foi ao ar sem qualquer corte ou edição.

Tv Cultura
pré-sal

Haroldo Lima em defesa da Petrobrás

A Petrobrás já perfurou 31 poços, significando 70% a 80% de sucesso. “Na região de platô, que fica entre São Paulo e Minas Gerais, foram 13 poços perfurados e 13 sucessos. Isso é excepcional”, falou Haroldo, destacando que, no mundo, a margem é de um sucesso para cada 10. “É algo vultoso e vai multiplicar muito as nossas reservas”.

O diretor-geral da ANP informa que, hoje “temos 14,7 bilhões de barris de petróleo. Vamos chegar a três ou quatro vezes mais do que isso com o pré-sal”.

Zacarias destaca importância do programa Luz Para Todos.


Para o vereador Zacarias, o programa está mudando a vida da população rural do Muncipio de Caetité , a importância do programa "Luz Para Todos", para o desenvolvimento das comunidades , através de sua luta e a parceria com Marcelo Barrreto membro do comiter Gestor do programa "Luz para Todos",que este mês vai beneficiar as seguintes comunidades rurais.


Sussapara com 25 familias.

Roçadindo das Flores com 38 familias.

Berinjela com 23 familias.

Ponto de Maga e Lago do Vigario com 32 familias.

..Projeto de iniciativa popular será entregue dia 29 de setembro no Congresso Nacional


Os esforços de mais de um ano da Campanha Ficha Limpa serão entregues ao Congresso Nacional no dia 29 de setembro. As 1 milhão e 300 mil de assinaturas, arrecadadas pela sociedade civil em todo o Brasil, serão repassadas ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, no dia 29 de setembro.

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Site:http://www.mcce.org.br/

Senadores voltam a polemizar sobre uso da internet na campanha


Numa corrida contra o tempo, os senadores voltam a analisar nesta terça (15) o projeto de lei que institui a reforma eleitoral. Estão sendo propostas mudanças que possam vingar já nas eleições de 2010. O uso da internet na campanha política é o ponto mais polêmico. Enquanto os deputados aprovaram um texto que proíbe a propaganda, por exemplo, em sites jornalísticos, alguns senadores da situação e da oposição defendem campanha eleitoral na web sem restrições.


Caso seja aprovada no Senado, a proposta retornará à Câmara por ter sofrido alterações. O projeto precisa ser aprovado e sancionada até o dia 2 de outubro para prevalecer ainda em 2010, a regra é que as mudanças ocorram um ano antes do processo eleitoral. O texto base já foi votado pelos senadores.

A emenda mais polêmica é a que permite a livre propaganda e manifestação nos sites pessoais do candidato, blog, Twitter, Orkut, Facebook e outros assemelhados. No entanto restringe às empresas de comunicação social na internet e os provedores de conteúdo “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição.”

Nesse ambiente, é proibido o anonimato e está assegurado o direito de resposta. Os sites jornalísticos, que infringirem a lei, estão sujeitos à multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Fonte:www.vermelho.org.br

Caravana em defesa do SUS chega a Brasília




A Caravana em Defesa do SUS, que está percorrendo todo país, chega nesta terça-feira (15), a Brasília. Além de debater os problemas e soluções da saúde no Distrito Federal, a programação da Caravana contempla, ainda, um Ato Político com a presença de diversas autoridades, o painel que trata dos avanços e desafios do SUS e a apresentação do “SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade”.

A Caravana faz parte da agenda política do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e tem como tema central a defesa do SUS sobr os diversos aspectos - Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS. O encontro promove debates em torno da conjuntura atual na saúde, considerando a crise e as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços, respeitando realidades específicas e necessidades de cada Estado.
Fonte:www.vermelho.org.br

Wagner afirma que crime organizado está sendo combatido


“A partir de sexta-feira (11), as coisas começaram a voltar à normalidade”. A declaração sobre o combate ao crime organizado na Bahia foi feita pelo governador Jaques Wagner, durante o programa Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom).

O governador lembrou que 28 infratores foram presos e 20 armas acabaram apreendidas. “Estamos devolvendo à nossa capital a tranqüilidade necessária. Essa é uma luta prolongada, mas nós vencemos essa primeira batalha”.
Para Wagner, o trabalho mais importante é o policiamento ostensivo e a inteligência. “Transferimos 14 marginais chefes da quadrilha de primeiro e segundo escalões, depois fizemos outras movimentações e, evidentemente, que o sigilo nessa hora é fundamental”, comentou.
http://www.comunicacao.ba.gov.br/

sexta-feira, 11 de setembro de 2009





Diretor-geral da ANP estará no centro do Roda Viva


Haroldo Lima concede entrevista ao programa nesta segunda-feira (14/9), a partir das 18h30, com transmissão ao vivo pela IPTV Cultura



O Roda Viva entrevista nesta segunda-feira (14/9), o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima. O programa será transmitido ao vivo pela IPTV Cultura – www.iptvcultura.com.br -, a partir das 18h30, e exibido pela TV Cultura, às 22h10, sem qualquer corte ou edição.

Diretor-geral da ANP desde 2005, Haroldo é engenheiro eletricista pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Nascido em Caetité (BA), foi líder estudantil, um dos fundadores da Ação Popular e, a partir de 1972, integrante do PC do B.

Ficou preso por quase três anos durante o regime militar. Anistiado, foi eleito deputado federal pelo PMDB em 1982, para o que seria o primeiro de cinco mandatos consecutivos. Quando o PC do B voltou à legalidade, Lima retornou à sigla.


PEC DOS VEREADORES SÓ VALE EM 2012


Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, sinalizou que a medida, se votada em definitivo, só valeria para as próximas eleições. Segundo Ayres Britto, a jurisprudência do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito. "Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. O que posso dizer é que, de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente", afirmou.
fonte:www.bahianoticias.com.br

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

DIGA NÃO A CENSURA E A DITADURA MIDIÁTICA




Falta de conceitos sobre conteúdo na web dá margem a que Justiça Eleitoral restrinja a cobertura jornalística na rede. Projeto deve ser votado hoje pelo Senado; Mercadante quer que sejam suprimidas as referências à cobertura de eleições feita na internet.
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - A nova versão da reforma eleitoral, que deve ser votada hoje pelo Senado, proíbe sites e portais de jornalismo de "fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação". Segundo o texto, também fica vedado "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". A redação consta de emenda a ser apresentada em plenário pelos dois relatores da matéria, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). O texto não define propaganda eleitoral ou tratamento privilegiado na internet. Também não diz o que seria motivo jornalístico justificável para privilegiar numa reportagem ou entrevista um determinado candidato.
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terça-feira, 8 de setembro de 2009

CULTURA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE


Essas serão as áreas beneficiadas pelo fundo com recursos do pré-sal. O anúncio foi feito nesta terça-feira (08) pelo governador Jaques Wagner em seu programa de rádio semanal. Além disso, ele voltou a defender a divisão das riquezas oriundas da exploração do pré-sal em favor de todos os estados brasileiros. Além disso, Wagner ressaltou a importância dos heróis que lutaram pela independência em 7 de setembro de 1822, comentou a assinatura de convênios para melhorar a condição de saneamento básico em cidades baianas e desejou sorte à seleção brasileira de futebol que enfrenta o Chile na próxima quarta-feira, em Pituaçu.

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http://www.comunicacao.ba.gov.br/

sábado, 5 de setembro de 2009

Deputado Daniel entre os TOP´s do Congresso


Estudo do DIAP inclui o deputado federal Daniel Almeida, líder do PCdoB na Câmara, entre os parlamentares mais influentes do país. O estudo destaca nomes da Câmara e do Senado.

Por: Karlo Dias

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou na última sexta-feira (04), a relação dos 100 parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi indicado pelo estudo e configura na lista. Daniel tem seu desempenho destacado, não só pela atuação como líder do PCdoB, mas pela capacidade de articulação e projeção no cenário nacional, em assuntos relacionados ao mundo do trabalho.

fonte:www.daniel.org.br

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Ciro destaca parceria com Lula em programa do PSB


O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi a estrela do programa da legenda que foi ao ar ontem à noite em rede nacional de rádio e televisão. Ciro explorou a proximidade que tem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deu sinais sobre o discurso que adotará numa eventual campanha. "Quando eu fui ministro da Integração Nacional tive a oportunidade de caminhar pelo Brasil inteiro. Convivi de perto com o presidente Lula, que abriu as portas para as grandes transformações que estamos vivendo", disse.

Fonte:www.vermelho.org.com.br

Lula vai à TV no domingo falar do pré-sal





O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou hoje de manhã, no Palácio da Alvorada, um pronunciamento de cerca de 10 minutos que vai ao ar no domingo à noite em cadeira de rádio e de TV. Na sua fala, Lula se concentra em um assunto: o petróleo da chamada camada do pré-sal.


A ideia do presidente é popularizar o tema pré-sal. Sua fala é didática e tem por objetivo divulgar para a população em geral o representará, na visão do governo, a descoberta e a exploração dessa reserva de petróleo.Domingo é dia 6 de setembro, véspera do feriado do dia da Independência do Brasil. Lula tem se referido ao pré-sal em seus discursos como uma “segunda independência do Brasil". Aqui, um vídeo de Lula no Blog do Planalto no qual o presidente usa a expressão.

Fonte:Por Fernando Fernandes



A 4ª etapa do Projeto Juventude Cidadã voltada para jovens

entre 16 e 24 anos, estudantes da rede pública, cursando o ensino médio ou que tenham concluído o 2º grau, começa amanhã (terça-feira, dia 01). Na Bahia, o projeto implementado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/Setre já certificou 6.987 jovens de família com renda per capita de até meio salário mínimo; sem vinculo empregatício anterior e durante o projeto; e que não havia participado de outros programas nacionais de estímulo ao primeiro emprego criado pelo Governo Federal.

Nesta 4ª etapa do Juventude Cidadã foram oferecidas 4.000 vagas para os cursos de: construção civil, turismo, instalação elétrica, telemática, soldador, caldeireiro, administração, meio-ambiente e alimentação. As 400 horas de atividades são divididos em quatro módulos: Cidadania e Direitos Humanos (100 horas); Qualificação Profissional (200 horas); Orientação para o Serviço Civil Voluntário (25 horas); e preparação para inserção no mundo do trabalho (75 horas), que corresponde às oficinas.

Curso e vagas em Guanambi, Brumado, Caetité,Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora -Territórios de Identidade (Sertão Produtivo).

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Fonte:www.stre.ba.gov.br

Comunidade de Caetité é beneficiada com cisternas individuais





A comunidade de Vereda Suja no município de Caetité foi contemplada com 66 cisternas individuais do Programa Produzir do governo do estado.


O benefício é por meio da Associação dos Amigos Trabalhadores Rurais de Vereda Suja. O valor é de R$ 142.338,80. Os recursos vêm do Banco Mundial (BIRD) e/ou Tesouro do Estado. A verba será liberada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O Programa Produzir é voltado para pequenas comunidades rurais pobres.

Silvano Silva
DRT-BA: 4393
Fonte:www.educadorasantana.com.br

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

DILMA PLANEJA VOLTA À BAHIA NA TUDO FM







A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, virtual candidata pelo PT à sucessão do presidente Lula, concedeu hoje, por telefone, uma longa entrevista ao programa "Acorda pra vida", apresentado por Raimundo Varela na Tudo FM. Dilma falou sobre o pré-sal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Bolsa Família. Só se recusou a comentar sua pré-candidatura à sucessão de Lula. "Se meus adversários já me criticam mesmo eu não falando sobre isso, imagina se eu falar", brincou a ministra. Ela afirmou que deverá voltar à Bahia com o presidente para a assinatura do contrato de concessão à iniciativa privada das BRs 324 e 116, o que vai possibilitar a duplicação das duas rodovias. Ela defendeu que os recursos do pré-sal sejam divididos entre toda a população, mas principalmente beneficiando os mais carentes. "É preciso transformar esse dinheiro em educação e investimentos para acabar com a pobreza".
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