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Secretaria de Direitos Humanos

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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

O Brasil visto de fora


Mídia estrangeira ignora a brasileira e destaca papel do pré-sal


Ao contrário da maior parte da mídia brasileira — que atribuiu um viés estatizante nas regras do pré-sal enviadas ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, a imprensa estrangeira enfatizou a importância das mudanças para garantir a independência do país e a implementação de ações de combate à pobreza.


O jornal britânico The Guardian relata em sua reportagem desta terça-feira (1º) que Lula “prometeu injetar bilhões de petrodólares na guerra contra a pobreza após as maiores descobertas de petróleo da década”. E acrescenta que a nova legislação permitirá que os lucros sejam usados para “cuidar” da educação e da pobreza de uma vez por todas”.

O The Guardian comenta que a descoberta dos novos campos de petróleo, a partir de novembro de 2007, levou o Brasil a suspender os leilões de concessão de novos blocos para a exploração de petróleo “para dar ao governo uma parcela maior dos lucros”. Ao mesmo tempo, afirma que as companhias petrolíferas do mundo reagiram de forma “nervosa” ao anúncio do marco regulatório.

O Wall Street Journal realçou as promessas de riqueza e desenvolvimento feitas por Lula, mas afirma que o país terá que superar as dificuldades encontradas por gerações de governantes sul-americanos: “transformar a riqueza de vastos recursos naturais em uma máquina de desenvolvimento”. “O Brasil, com alguns dos maiores estoques do mundo de minério de ferro e prata, tem uma das maiores diferenças entre os ricos e os pobres”, diz a reportagem.

Já o The New York Times enfatizou a “mudança nacionalista” do país, que fortalece a atuação estatal da Petrobras na exploração da camada. “O governo brasileiro propôs mudanças às leis existentes na segunda-feira para dar o papel principal no desenvolvimento das reservas-chave de petróleo em águas profundas para a gigante estatal da energia, a Petrobras, em detrimento das rivais estrangeiras”, observa o diário

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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Declaração do ITR deve ser entregue até 30 de setembro


Os proprietários rurais devem entregar a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) até 30 de setembro. A Receita Federal espera que 3,2 milhões de declarações sejam entregues dentro do prazo Outros 800 mil devem apresentar o documento fora do prazo.


Por esse motivo, estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 50,00. Só em 1997, cerca de 800 mil proprietários rurais foram multados por entregarem a declaração fora do prazo. Até setembro, a Receita espera arrecadar R$ 120 milhões com o ITR e, até o final do ano, R$ 250 milhões.

Protógenes explica por que escolheu o PCdoB




delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, anunciou nesta quarta-feira (2) que escolheu o PCdoB como seu partido. "Esse partido consegue se superar, retirar todas as pedras e os espinhos do caminho e se colocar no cenário nacional aliado a uma proposta de um Brasil diferente. O PCdoB é a sigla vitoriosa, dentre todas as existentes", explica Protógenes nesta entrevista para Bernardo Joffily e Priscila Lobregatte, do Vermelho. Leia mais...
Fonte:www.vermelho.org.br

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Conversa com o Governador.







Cesta do Povo e Programa Educar para construir recebem prêmios.



Dois prêmios conferidos à Bahia são tratados nesta semana, durante o programa de rádio Conversa com o Governador, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom). A Cesta do Povo foi reconhecida como a de melhor desempenho entre as 500 maiores empresas do setor e o Top Social da Indústria da Construção Civil premiou o Programa Educar para Construir, que faz parte Programa Trilha. Outro assunto tratado pelo governador Jaques Wagner foi o evento em Brasília no qual foi anunciado o marco regulatório do pré-sal.

Caetité sedia Conferência Territorial.




Após a realização das Conferências Municipais, a cidade de Caetité foi escolhida para sediar a Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Secretaria Municipal de Ação Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com o apoio da Prefeitura e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES, objetivando analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e elaboração do seu Plano Decenal. O evento teve a participação dos 19 municípios que formam o Território Sertão Produtivo.
Fonte:www.caetite.ba.gov.br

Lula faz discurso de olho no petróleo, na história e em 2010.



O pré-sal é "patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira ao encaminhar sua proposta para a megajazida petrolífera. Em um "dia histórico", Lula não recorreu a improvisos, que costumam conter as suas declarações mais incisivas. Porém o longo discurso lido e medido nem por isso foi menos politizado, de olho no petróleo, mas também na história e igualmente nas eleições de 2010.




Lula: pré-sal foi a "volta por cima" do "dinossauro"


"Não se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilhões de barris o pré-sal acrescentará às reservas brasileiras. Mas já se pode dizer, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo", previu o presidente. As estimativas sobre o tamanho do pré-sal variam muito, chegando a 70 bilhões e até 100 bilhões de barris. O governo por enquanto trabalha sobriamente com 50 bilhões.


Fonte:www.vermelho.org.br

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Para Haroldo Lima, pré-sal cria nova situação no Brasil.


As novas regras para a exploração do pré-sal, anunciadas nesta segunda-feira (31), representam "uma mudança de situação", não só para o petróleo, mas para o Brasil, afirma o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima. Ele avaliou, em entrevista exclusiva ao Vermelho, que o dinheiro da nova riqueza deve começar a entrar dentro de quatro anos.





Haroldo Lima: dinheiro começa a entrar em 2013


Haroldo obedeceu escrupulosamente à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de manter fora da imprensa o debate preliminar de quase dois anos sobre as novas regras para o petróleo do pré-sal. Ele falou a Bernardo Joffily, do Vermelho, sobre o significado do novo marco regulatório neste sábado (29), com a condição da entrevista só ser divulgada na segunda-feira, quando o tema entra em sua fase de debate público. Veja a entrevista.
Fonte: www.vermelho.org.br

Governo anuncia hoje regras para exploração do pré-sal; para Lula, será um 'novo Dia da Independência para o Brasil'


Depois de dois anos da descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (31) o marco regulatório para a exploração do petróleo na área, ou seja, quais serão as regras. Lula afirmou nesta manhã que o anúncio do marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal representa "um novo Dia da Independência para o Brasil".

Ricardo Stuckert /PR


O presidente Lula recebe, da esq. para a dir, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e os governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES)
Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que a descoberta põe o país entre os maiores produtores de petróleo do mundo. "E petróleo de boa qualidade".

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Morro do Chapéu comemora saída do juiz Ivan Dourado.



Depois que o deputado Edson Pimenta defendeu no plenário da Assembleia Legislativa a substituição do juiz Ivan Figueiredo Dourado, da 55ª Zona Eleitoral - no cargo há 16 anos - finalmente agora o Tribunal de Justiça da Bahia atende ao povo e o transfere para outra Comarca. No seu discurso, Pimenta lembrou que "o processo democrático no Judiciário precisa alcançar também o interior da Bahia com maior celeridade". Com a transferência, Morro do Chapéu agora respira aliviada, segundo o presidente do partido local, Érico Sampaio.


Ele espera que o novo juiz designado para o município (o nome ainda falta ser publicado no Diário do Poder Judiciário) leve tranquilidade à sociedade do Morro, crie um verdadeiro ambiente de democracia e restaure a confiança da população na justiça local.


Enquanto isso não ocorrer, deverá responder pela Comarca de Morro o juiz Ulysses Maynard Salgado, designado para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às relações de Consumo,Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Irecê.


O deputado Edson Pimenta lembra que o juiz Ivan Figueiredo Dourado é o mesmo que recebeu a denúncia da compra de votos contra o então prefeito Aliomar Soares e o eleito, Cleová Barreto (PR) e que, apesar do Ministério Público solicitar diligências, não fez nenhuma audiência. Na época, Segundo o advogado Felipe Lobão, que assina a denúncia, outras Comarcas - como Anagé e Piripá, por exemplo - atuavam com maior celeridade nos julgamentos e mantinha assim uma melhor sintonia da Justiça com os anseios da sociedade. Até hoje o processo não foi julgado.

Fonte:www.edsonpimenta.com.br

Governo e trabalhadores rurais discutem prioridades


Atenção à saúde do trabalhador é tema de videoconferência Cerca de 150 assentados dos programas Cédula da Terra e Crédito Fundiário no extremo sul da Bahia estão acampados na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), no bairro de Ondina, em Salvador, desde a última segunda-feira (24). O grupo, liderado por 13 associações de trabalhadores rurais dos municípios de Itamaraju, Prado e Itabela, entregou uma pauta de reivindicações ao secretário Roberto Muniz e ao coordenador de Desenvolvimento Agrário, Luís Anselmo Pereira de Souza.
Terça-feira (25), foi promovida uma oficina com os representantes de cada associação, onde eles puderam definir as reivindicações prioritárias de cada assentamento. Entre as prioridades, destacam-se melhorias na infraestrutura, escolas, criação de poços tubulares e a renegociação de dívidas com os bancos do Nordeste e Brasil. “Nós estamos ouvindo cada demanda apresentada. O governo, dentro de sua análise, dotação orçamentária e prioridade, vai se empenhar para atender os pleitos”, afirmou Luís Anselmo.
O Programa Cédula da Terra foi criado em 1998 e extinto em 2002, dando origem ao atual Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Atualmente existem, aproximadamente, 268 assentamentos e 9.331 famílias em toda a Bahia. “Em 2007, quando assumimos o governo, encontramos mais de 200 assentamentos em estado de abandono, sem infraestrutura e sem assistência técnica. Temos adotado providências para resolver os problemas”.
Fonte:www.noticiasdabahia.com.br




PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial.

A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal"
Fonte:www.camara.gov.br

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Central Nuclear do Nordeste em busca do terreno ideal




A Eletronuclear lançou um hotsite em sua página da Internet, para auxiliar no processo de escolha do terreno para a construção da central nuclear do Nordeste. Esse procedimento está sendo realizado por determinação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).

Redução da jornadade trabalho deve ser votada ainda em 2009


O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou nesta terça-feira (25), o avanço na tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matérua foi tema de comissão geral na Câmara dos Deputados, reunindo representantes dos trabalhadores, dos empresários e parlamentares.


O parlamentar acredita que a matéria seja colocada em votação ainda neste semestre. “É uma meta importantíssima para os trabalhadores, sendo muito importante que a gente consiga aprovar o projeto na Câmara e o traga para o Senado”, alertou Inácio.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Lula: Crise política é só porque não houve colapso econômico.







"Agora intentam, artificialmente, substituir o colapso econômico que não aconteceu por uma crise política que só a eles interessa e a ninguém mais nesta nação", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no ABC Paulista. Sem citar nomes, Lula defendeu ponto por ponto sua política econômica, inclusive as expressões "espetáculo do crescimento" e "marolinha", e alfinetou a imprensa brasileira.
Fonte:www.vermelho.org.br

Destaque:




Visite e prestigie o blog do Vereador do PCdoB José Carlos Lelis ( Latinha)

blogdolatinha.blogspot.com
construindo uma Mídia Livre e Independente

Destaque

terça-feira, 25 de agosto de 2009

DESTAQUE:


O BLOG DO VEREADOR ZACARIAS É DESTAQUE NO http://desabafopais.blogspot.com/ DO JORNALISTA DANIEL PEARL PELA SUA LUTA COMO TRABALHADOR RURAL E POR TER ALCANÇADO UMA CADEIRA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ.

BLOG DO ZACARIAS

Visite e prestigie o Blog do Vereador do PCdoB, Zacarias http://blogzacarias.blogspot.com/

fonte:http://desabafopais.blogspot.com/

Investimentos em Educação Superior avançam na Bahia.



A educação é o assunto abordado pelo governador Jaques Wagner durante o programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom).


Wagner abre o horário falando sobre a realização de um desejo antigo da população de Jequié “que foi frustrado por gestões anteriores – que era ter o curso de Medicina, porque na verdade concluía o conjunto de cursos na área de saúde”.


O governador destaca que nesta segunda-feira (24) foi realizada a aula inaugural. “Já vamos anunciar a licitação, em setembro, para a construção do módulo do Centro de Estudos de Saúde no campus de Jequié. Nós precisamos formar mais médicos, principalmente no interior do estado”, afirmou.


Fonte:www.comunicacao.ba.gov.br

segunda-feira, 24 de agosto de 2009