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Secretaria de Direitos Humanos

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terça-feira, 1 de setembro de 2009

Conversa com o Governador.







Cesta do Povo e Programa Educar para construir recebem prêmios.



Dois prêmios conferidos à Bahia são tratados nesta semana, durante o programa de rádio Conversa com o Governador, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom). A Cesta do Povo foi reconhecida como a de melhor desempenho entre as 500 maiores empresas do setor e o Top Social da Indústria da Construção Civil premiou o Programa Educar para Construir, que faz parte Programa Trilha. Outro assunto tratado pelo governador Jaques Wagner foi o evento em Brasília no qual foi anunciado o marco regulatório do pré-sal.

Caetité sedia Conferência Territorial.




Após a realização das Conferências Municipais, a cidade de Caetité foi escolhida para sediar a Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Secretaria Municipal de Ação Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com o apoio da Prefeitura e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES, objetivando analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e elaboração do seu Plano Decenal. O evento teve a participação dos 19 municípios que formam o Território Sertão Produtivo.
Fonte:www.caetite.ba.gov.br

Lula faz discurso de olho no petróleo, na história e em 2010.



O pré-sal é "patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira ao encaminhar sua proposta para a megajazida petrolífera. Em um "dia histórico", Lula não recorreu a improvisos, que costumam conter as suas declarações mais incisivas. Porém o longo discurso lido e medido nem por isso foi menos politizado, de olho no petróleo, mas também na história e igualmente nas eleições de 2010.




Lula: pré-sal foi a "volta por cima" do "dinossauro"


"Não se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilhões de barris o pré-sal acrescentará às reservas brasileiras. Mas já se pode dizer, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo", previu o presidente. As estimativas sobre o tamanho do pré-sal variam muito, chegando a 70 bilhões e até 100 bilhões de barris. O governo por enquanto trabalha sobriamente com 50 bilhões.


Fonte:www.vermelho.org.br

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Para Haroldo Lima, pré-sal cria nova situação no Brasil.


As novas regras para a exploração do pré-sal, anunciadas nesta segunda-feira (31), representam "uma mudança de situação", não só para o petróleo, mas para o Brasil, afirma o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima. Ele avaliou, em entrevista exclusiva ao Vermelho, que o dinheiro da nova riqueza deve começar a entrar dentro de quatro anos.





Haroldo Lima: dinheiro começa a entrar em 2013


Haroldo obedeceu escrupulosamente à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de manter fora da imprensa o debate preliminar de quase dois anos sobre as novas regras para o petróleo do pré-sal. Ele falou a Bernardo Joffily, do Vermelho, sobre o significado do novo marco regulatório neste sábado (29), com a condição da entrevista só ser divulgada na segunda-feira, quando o tema entra em sua fase de debate público. Veja a entrevista.
Fonte: www.vermelho.org.br

Governo anuncia hoje regras para exploração do pré-sal; para Lula, será um 'novo Dia da Independência para o Brasil'


Depois de dois anos da descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (31) o marco regulatório para a exploração do petróleo na área, ou seja, quais serão as regras. Lula afirmou nesta manhã que o anúncio do marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal representa "um novo Dia da Independência para o Brasil".

Ricardo Stuckert /PR


O presidente Lula recebe, da esq. para a dir, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e os governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES)
Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que a descoberta põe o país entre os maiores produtores de petróleo do mundo. "E petróleo de boa qualidade".

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Morro do Chapéu comemora saída do juiz Ivan Dourado.



Depois que o deputado Edson Pimenta defendeu no plenário da Assembleia Legislativa a substituição do juiz Ivan Figueiredo Dourado, da 55ª Zona Eleitoral - no cargo há 16 anos - finalmente agora o Tribunal de Justiça da Bahia atende ao povo e o transfere para outra Comarca. No seu discurso, Pimenta lembrou que "o processo democrático no Judiciário precisa alcançar também o interior da Bahia com maior celeridade". Com a transferência, Morro do Chapéu agora respira aliviada, segundo o presidente do partido local, Érico Sampaio.


Ele espera que o novo juiz designado para o município (o nome ainda falta ser publicado no Diário do Poder Judiciário) leve tranquilidade à sociedade do Morro, crie um verdadeiro ambiente de democracia e restaure a confiança da população na justiça local.


Enquanto isso não ocorrer, deverá responder pela Comarca de Morro o juiz Ulysses Maynard Salgado, designado para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às relações de Consumo,Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Irecê.


O deputado Edson Pimenta lembra que o juiz Ivan Figueiredo Dourado é o mesmo que recebeu a denúncia da compra de votos contra o então prefeito Aliomar Soares e o eleito, Cleová Barreto (PR) e que, apesar do Ministério Público solicitar diligências, não fez nenhuma audiência. Na época, Segundo o advogado Felipe Lobão, que assina a denúncia, outras Comarcas - como Anagé e Piripá, por exemplo - atuavam com maior celeridade nos julgamentos e mantinha assim uma melhor sintonia da Justiça com os anseios da sociedade. Até hoje o processo não foi julgado.

Fonte:www.edsonpimenta.com.br

Governo e trabalhadores rurais discutem prioridades


Atenção à saúde do trabalhador é tema de videoconferência Cerca de 150 assentados dos programas Cédula da Terra e Crédito Fundiário no extremo sul da Bahia estão acampados na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), no bairro de Ondina, em Salvador, desde a última segunda-feira (24). O grupo, liderado por 13 associações de trabalhadores rurais dos municípios de Itamaraju, Prado e Itabela, entregou uma pauta de reivindicações ao secretário Roberto Muniz e ao coordenador de Desenvolvimento Agrário, Luís Anselmo Pereira de Souza.
Terça-feira (25), foi promovida uma oficina com os representantes de cada associação, onde eles puderam definir as reivindicações prioritárias de cada assentamento. Entre as prioridades, destacam-se melhorias na infraestrutura, escolas, criação de poços tubulares e a renegociação de dívidas com os bancos do Nordeste e Brasil. “Nós estamos ouvindo cada demanda apresentada. O governo, dentro de sua análise, dotação orçamentária e prioridade, vai se empenhar para atender os pleitos”, afirmou Luís Anselmo.
O Programa Cédula da Terra foi criado em 1998 e extinto em 2002, dando origem ao atual Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Atualmente existem, aproximadamente, 268 assentamentos e 9.331 famílias em toda a Bahia. “Em 2007, quando assumimos o governo, encontramos mais de 200 assentamentos em estado de abandono, sem infraestrutura e sem assistência técnica. Temos adotado providências para resolver os problemas”.
Fonte:www.noticiasdabahia.com.br




PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial.

A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal"
Fonte:www.camara.gov.br

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Central Nuclear do Nordeste em busca do terreno ideal




A Eletronuclear lançou um hotsite em sua página da Internet, para auxiliar no processo de escolha do terreno para a construção da central nuclear do Nordeste. Esse procedimento está sendo realizado por determinação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).

Redução da jornadade trabalho deve ser votada ainda em 2009


O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou nesta terça-feira (25), o avanço na tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matérua foi tema de comissão geral na Câmara dos Deputados, reunindo representantes dos trabalhadores, dos empresários e parlamentares.


O parlamentar acredita que a matéria seja colocada em votação ainda neste semestre. “É uma meta importantíssima para os trabalhadores, sendo muito importante que a gente consiga aprovar o projeto na Câmara e o traga para o Senado”, alertou Inácio.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Lula: Crise política é só porque não houve colapso econômico.







"Agora intentam, artificialmente, substituir o colapso econômico que não aconteceu por uma crise política que só a eles interessa e a ninguém mais nesta nação", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no ABC Paulista. Sem citar nomes, Lula defendeu ponto por ponto sua política econômica, inclusive as expressões "espetáculo do crescimento" e "marolinha", e alfinetou a imprensa brasileira.
Fonte:www.vermelho.org.br

Destaque:




Visite e prestigie o blog do Vereador do PCdoB José Carlos Lelis ( Latinha)

blogdolatinha.blogspot.com
construindo uma Mídia Livre e Independente

Destaque

terça-feira, 25 de agosto de 2009

DESTAQUE:


O BLOG DO VEREADOR ZACARIAS É DESTAQUE NO http://desabafopais.blogspot.com/ DO JORNALISTA DANIEL PEARL PELA SUA LUTA COMO TRABALHADOR RURAL E POR TER ALCANÇADO UMA CADEIRA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ.

BLOG DO ZACARIAS

Visite e prestigie o Blog do Vereador do PCdoB, Zacarias http://blogzacarias.blogspot.com/

fonte:http://desabafopais.blogspot.com/

Investimentos em Educação Superior avançam na Bahia.



A educação é o assunto abordado pelo governador Jaques Wagner durante o programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom).


Wagner abre o horário falando sobre a realização de um desejo antigo da população de Jequié “que foi frustrado por gestões anteriores – que era ter o curso de Medicina, porque na verdade concluía o conjunto de cursos na área de saúde”.


O governador destaca que nesta segunda-feira (24) foi realizada a aula inaugural. “Já vamos anunciar a licitação, em setembro, para a construção do módulo do Centro de Estudos de Saúde no campus de Jequié. Nós precisamos formar mais médicos, principalmente no interior do estado”, afirmou.


Fonte:www.comunicacao.ba.gov.br

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

sábado, 22 de agosto de 2009

Agricultura familiar gera mais trabalho e é mais produtiva do que o agronegócio, diz Cassel

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
  • Alan Marques/Folha Imagem - 12.ago.2009

    O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel


A reforma agrária voltou a ser debatida com mais profundidade nos últimos dias, tanto pelo governo federal, quanto pela opinião pública. O assunto veio à tona novamente em razão das ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pelo Brasil afora na semana passada e após o governo anunciar na terça-feira (18) medidas para a realização da reforma agrária.

Entre elas, está o descontingenciamento de R$ 338 milhões do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário - retidos em razão da crise econômica - e a revisão dos índices de produtividade da terra. Inalterados desde 1975, os índices servem de parâmetro para classificar as propriedades rurais improdutivas. O anúncio da mudança provocou forte reação entre ruralistas e grandes produtores.

fonte: www.uol.com.br

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Paradigmas neoliberais eram falsos, reafirma Renato Rabelo.















No último dia do Encontro Nacional Sindical do PCdoB, o destaque esteve com o presidente do partido, Renato Rabelo. Ele reforçou a necessidade de se estudar e se discutir o Programa Socialista durante todo o processo do 12º Congresso. E reforçou: “a crise revelou que os paradigmas neoliberais eram falsos e essa constatação abre caminho para apresentarmos um projeto nacional de desenvolvimento mais conseqüente e mais profundo, de caráter anti-imperialista, antifinanceiro e antilatifundiário”.


Bahia cria 9,7 mil novos empregos e bate recorde.


A Bahia já recuperou os empregos perdidos com a crise econômica e bateu, em julho, o recorde na geração de novas vagas formais desde a criação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 1992. Foram 9.792 novos postos de trabalho com carteira assinada, que representou um aumento de 60,02% sobre a geração de empregos em junho, quando a Bahia teve 6.119 novos postos, e de 46,47% sobre julho do ano passado. Os dados mais recentes do Caged foram divulgados na manhã de terça-feira, 18, em Brasília.
Na Bahia, os resultados de 2009 já foram suficientes para repor os cerca de 23 mil empregos perdidos com a crise econômica, entre outubro de 2008 e janeiro último, meses que apresentaram variação negativa. Desde fevereiro, acumularam-se 30 mil vagas.
Os bons resultados acompanharam a tendência nacional. Julho foi o mês que mais gerou empregos neste ano em todo o País, com 138.402 postos de carteira assinada. A Bahia foi o segundo Estado na criação de vagas, atrás somente de São Paulo, com 52.811.
No entanto, a geração de empregos nos sete primeiros meses deste ano continua inferior ao mesmo período do ano passado, tanto na Bahia quanto no Brasil. Nacionalmente, o acumulado de 2009 é de 437.908 vagas, enquanto em 2008 este número foi de 1,5 milhão. Na Bahia, entre janeiro e julho deste ano foram criados 32.890 postos com carteira assinada, inferior aos 52.840 do mesmo período do ano passado.