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Secretaria de Direitos Humanos

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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Gestores municipais são orientados sobre programa ambiental.


A Oficina de Orientação sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), realizada nesta quarta-feira (19), na sede do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Salvador, reuniu 31 representantes de municípios, entre prefeitos, técnicos e secretários do meio ambiente, que estão interessados em aplicar a descentralização da gestão pública, por meio da estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Fonte:www.comunicacao.ba.gov.br

Todos Contra a Pedofilia


No próximo dia 24 Segunda Feira ás 10:00hs na Cãmara de Vereadores de Guanambi com a presença do Senador Magno Malta , lideranças políticas e comunitárias, artistas nacionais entre outros, Todos Contra a Pedofilia.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Prestação de Contas:


O Vereador Zacarias F. Nogueira,indicou ao Prefeito Muncipal na ultima segunda feira em sessão na Câmara de Vereadores que seja criado o CMT – Conselho Municipal de Transporte e seja reestruturado o CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, a importância do Conselho Municipal de Transporte como organismo de representação da sociedade civil na gestão da política de transporte no que se refere ao desenvolvimento e fiscalização, e a importância de reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o desenvolvimento da agricultura Familiar e do agronegócio.

Haroldo Lima refuta suspeitas da oposição na CPI da Petrobras.




O diretor-geral da Agência Nacional do Petroleo (ANP), Haroldo Lima, disse nesta terça (18), na CPI da Petrobras, que a instituição agiu dentro da legalidade ao efetuar o pagamento de R$ 178 milhões a quatro usineiros que alegaram prejuízos com a o fim dos subsídios pagos a eles desde o Governo de Fernando Henrique Cardoso. A oposição questionou o pagamento e levantou a suspeita de que um lobista faturou R$ 50 milhões para intermediar um acordo.
Fonte:www.vermelho.org.br

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Wagner fala sobre economia e desenvolvimento.

O programa de rádio Conversa com o Governador desta semana traz uma série de informações importantes, tratando de desenvolvimento no interior do Estado, recuperação da economia Baiana, com geração de emprego e renda, e falando sobre o início das atividades de duas novas unidade da Brasken no Pólo Petroquímico e da recuperação do Porto de Aratu.Wagner lembrou que, na Bahia, entre janeiro e junho, foram gerados 25 mil novos empregos. “A arrecadação começa a melhorar, aumentamos a exportação em relação a junho em 30%, o próprio comércio interno cresceu 7% e a arrecadação de ICMS, em relação ao mês passado, cresceu mais ou menos 3,5%”, contabilizou.O programa Conversa com o Governador é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação (Agecom) e transmitido pela Rádio Educadora toda terça-feira, além de ser reproduzido por outros veículos de comunicação da capital e do interior. O conteúdo, que pode ser livremente utilizado, está disponível na página www.comunicacao.ba.gov.br/conversa ou no telefone gratuito 0800-071-7328.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

LULA SE DIZ OTIMISTA CONTRA A CRISE


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (17) que há "duas esperanças" contidas no programa Minha Casa, Minha Vida: a de ter uma casa e a de ter um emprego, em decorrência das obras de construção civil. "Se eu estava otimista no auge da crise, imagina como estou agora, vendo a crise desaparecer aos poucos e vendo um futuro muito importante para o Brasil em 2010", disse. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula admitiu que o programa "ainda não fez diferença" uma vez que permanece na fase de cadastramento das pessoas interessadas. Ele se disse esperançoso de que os empresários e prefeituras estejam "preparados" porque é preciso "trabalhar urgentemente" para resolver o déficit habitacional no país.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

MINISTÉRIO DA SAÚDE




Brasil tem a segunda menor taxa de mortalidade entre os 15 países com mais óbitos no mundo
Até 12 de agosto, país registrou 0,09 mortes em cada grupo de 100 mil habitantes. Argentina, Uruguai e Costa Rica lideram a lista, seguidos de Chile e Austrália, segundo dados do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças .O número oficial de óbitos causados pela nova gripe notificado no mundo até esta quarta-feira (12/8) revela que o Brasil tem a 14ª taxa de mortalidade entre os 15 países com o maior número absoluto de mortes. Com 192 registros, o país apresenta uma taxa de 0,09 óbitos em cada grupo de 100 mil habitantes, maior apenas que a do Reino Unido – 40 mortes e índice de 0,06 por 100 mil. Países vizinhos, Argentina (0,83) e Uruguai (0,65) têm as maiores taxas, seguidos de Costa Rica (0,61), Chile (0,57) e Austrália (0,46). Em todo o mundo, foram notificados, até esta data, 1.882 óbitos em 48 países. As informações são do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças. A taxa de mortalidade (número de óbitos relativos à população) passou a ser utilizada no lugar da taxa de letalidade (número de mortes em comparação ao total de casos de determinada doença) para monitorar a gravidade da nova gripe. A mudança na metodologia aconteceu porque, em 16 de julho, por meio de comunicado oficial aos países-membros, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que não era mais possível contabilizar todos os casos da nova gripe, tornando inviável calcular a taxa de letalidade.
FONTE: www.saude.gov.br

Bolsa Família:Prazo para atualizar informações é até dia 31 de agosto


Os municípios devem ficar atentos a três prazos importantes este mês: registro da frequência escolar, atualização de cadastros com inconsistência na renda e atualização de dados do público da Revisão cadastral. Esses procedimentos devem ser feitos até 31 de agosto.O prazo para que os municípios recolham informações de beneficiários do Programa Bolsa Família termina no dia 31 deste mês. São três procedimentos que os gestores municipais devem ficar atentos:

Fonte:www.mds.gov.br

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Cultura


Pré - estreia do Filme: Waldick sempre no meu Coração

dia 13 de agosto de 2009 , quinta - feira ás 19 horas na praça da Catedral.

Presença da Atriz e diretora do Filme Particia Pilar

Sistema online reúne dados sobre catadores de materiais recicláveis de todo país





Rio de Janeiro - Quinhentas cooperativas de catadores de materiais recicláveis já estão incluídas no Cadastro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que começou a funcionar na internet no último dia 7. O sistema online, inédito no país, foi desenvolvido em parceria pelo centro de informática da Usina Itaipu Binacional e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Zelaya chegará ao Brasil na quarta-feira(12/08/09).


O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, chega ao Brasil nesta quarta-feira (12/08) para encontrar-se com o presidente Lula.O encontro terá a função de reafirmar a posição brasileira em favor da restituição imediata de Zelaya ao poder presidencial de Honduras, para o qual foi eleito. Além de reunir-se com o presidente brasileiro, Zelaya poderá visitar integrantes do MST que estão acampados em Brasília nesta semana.


Fonte:www.brasil.agenciapulsar.org





As negociações democráticas que vêm mantendo com os policiais militares e o sucesso da primeira prova da Stock Car realizada em circuito de rua, que aconteceu domingo em Salvador e movimentou a capital baiana durante todo o final de semana, foram os assuntos abordados no programa de rádio Conversa com o Governador desta semana.
Fonte:www.comunicacao.ba.gov.br

Meio Ambiente



O vereador Zacarias Fernandes Nogueira, Indica ao Prefeito Municipal , para que sejam usadas de todas os meios e recurso necessários , no sentido de que seja criado no Município de Caetité a obrigatoriedade de colocação de Coletores Seletivos de Lixo Reciclável nas Escolas Públicas e Particulares , Órgão Municipais , Estaduais e Federais, Empresas Particulares , a Educação Ambiental é peça fundamental na formação de novas gerações comprometidas com o desenvolvimento sustentável e preocupadas com o Aquecimento Global.A separação dos resíduos é uma atividade que deve ser feita em todos Escolas Públicas e Particulares , Órgão Municipais , Estaduais e Federais, Empresas Particulares, Etc. No Entanto, devido a seu grande efeito como ferramenta de Educação Ambiental.A Coleta Seletiva em Caetité ainda não tem um sistema para coletar os diferentes tipos de resíduos, ou seja, Plásticos, Metais, Alumínio, Papel e Vidro, assim foi facultada na presente indicação. Com certeza a presente indicação será um grande avanço na Educação Ambiental em nosso Município.

Ouvidoria Pública Municipal



O Vereador Zacarias F. Nogueira indica ao Prefeito Muinicpal a criação da Ouvidoria Publica Municipal ,a proposta de criar uma Ouvidoria Municipal tem como objetivo fortalecer as instituições, consolidando a democracia e para tanto garantir os direitos dos cidadãos em todos os níveis. Destaca-se que é obrigação de todos que exercem funções públicas assegurarem o exercício da cidadania.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

De olho Aberto






Segundo relatório apresentado pela Agência Nacional de Petróleo o gás de cozinha (GLP), comercializado em Caetité é o mais caro de toda a região da Serra Geral.

Policiais recebem auxílio para formação e para casa própria




O projeto Território da Paz, lançado na semana passada em Salvador, e a prova de Stock Car, que será realizada no próximo domingo (9) na capital baiana, foram os assuntos em destaque no programa de rádio Conversa com o Governador desta semana.


Wagner lembrou que a Bahia é o quinto estado a implantar o Território da Paz, uma ação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “A preocupação do projeto é combinar o poder público, polícia e serviço de saúde, educação, cultura, com a população de cada área”.

WAGNER ANUNCIA RECUPERAÇÃO DAS BAs 262 e 263


Nesta terça-feira (4), o governador Jaques Wagner visita o município de Vitória da Conquista, na região sudoeste do estado, para assinar a ordem de serviço que autoriza a realização das obras nos trechos da BA 262 (Brumado/Vitória da Conquista) e da BA 263 (Vitória da Conquista/Itambé), que terão 180 km restaurados pelo governo baiano. As obras irão beneficiar 17 municípios e mais de 731 mil pessoas. O investimento irá custar aos cofres públicos cerca de R$ 64 milhões e faz parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias da Bahia (Premar). As obras irão favorecer o escoamento da produção regional de soja, algodão, pecuária e mineral dos municípios de Anagé, Aracatu, Caetité, Guanambi, Malhada, Riacho de Santana, Ibiassucê, Livramento de Nossa Senhora, dentre outros. O investimento total do programa é de R$ 422,22 milhões e vai recuperar 1,2 mil quilômetros de estradas em toda a Bahia nessa primeira etapa.
Fonte: Bahia Notícias

domingo, 2 de agosto de 2009

Casa própria com prestação mais barata



A Caixa Econômica Federal reduziu em até 40% o valor do seguro nos financiamentos imobiliários. O seguro garante a quitação da casa em caso de falecimento ou invalidez do mutuário.

A maior redução vai contemplar as pessoas com mais idade (51 a 55 anos). Ou seja, economia de R$ 46,52 em cada parcela.

Para um trabalhador de 40 anos, por exemplo, que pretende comprar um imóvel avaliado em R$ 100 mil, sendo R$ 80 mil financiados em 240 meses, a economia chega a R$ 2 mil (durante os 20 anos). O seguro também é reajustado anualmente pela TR (Taxa Referencial), conforme a prestação e o saldo devedor. A Caixa Seguros já assinou, de janeiro a junho, 220 mil contratos no País.

Fonte:http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

GOVERNO LEVA ÁGUA E ELETRICIDADE A MUNICÍPIO BAIANO




"Tem pelo menos uma obra do governo em cada um dos 417 municípios da Bahia. São obras pequenas, mas de grande importância para o dia-a-dia das pessoas”, afirmou, neste sábado (1º), no município de Rafael Jambeiro, o governador Jaques Wagner, ao entregar energia elétrica e abastecimento de água à população. O governador discursou na praça central do município, que fica a 217 quilômetros de Salvador, na região do Paraguaçu, afirmando que “política é para quem sabe fazer e não para quem só sabe xingar”.