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Secretaria de Direitos Humanos

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segunda-feira, 17 de agosto de 2009

LULA SE DIZ OTIMISTA CONTRA A CRISE


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (17) que há "duas esperanças" contidas no programa Minha Casa, Minha Vida: a de ter uma casa e a de ter um emprego, em decorrência das obras de construção civil. "Se eu estava otimista no auge da crise, imagina como estou agora, vendo a crise desaparecer aos poucos e vendo um futuro muito importante para o Brasil em 2010", disse. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula admitiu que o programa "ainda não fez diferença" uma vez que permanece na fase de cadastramento das pessoas interessadas. Ele se disse esperançoso de que os empresários e prefeituras estejam "preparados" porque é preciso "trabalhar urgentemente" para resolver o déficit habitacional no país.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

MINISTÉRIO DA SAÚDE




Brasil tem a segunda menor taxa de mortalidade entre os 15 países com mais óbitos no mundo
Até 12 de agosto, país registrou 0,09 mortes em cada grupo de 100 mil habitantes. Argentina, Uruguai e Costa Rica lideram a lista, seguidos de Chile e Austrália, segundo dados do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças .O número oficial de óbitos causados pela nova gripe notificado no mundo até esta quarta-feira (12/8) revela que o Brasil tem a 14ª taxa de mortalidade entre os 15 países com o maior número absoluto de mortes. Com 192 registros, o país apresenta uma taxa de 0,09 óbitos em cada grupo de 100 mil habitantes, maior apenas que a do Reino Unido – 40 mortes e índice de 0,06 por 100 mil. Países vizinhos, Argentina (0,83) e Uruguai (0,65) têm as maiores taxas, seguidos de Costa Rica (0,61), Chile (0,57) e Austrália (0,46). Em todo o mundo, foram notificados, até esta data, 1.882 óbitos em 48 países. As informações são do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças. A taxa de mortalidade (número de óbitos relativos à população) passou a ser utilizada no lugar da taxa de letalidade (número de mortes em comparação ao total de casos de determinada doença) para monitorar a gravidade da nova gripe. A mudança na metodologia aconteceu porque, em 16 de julho, por meio de comunicado oficial aos países-membros, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que não era mais possível contabilizar todos os casos da nova gripe, tornando inviável calcular a taxa de letalidade.
FONTE: www.saude.gov.br

Bolsa Família:Prazo para atualizar informações é até dia 31 de agosto


Os municípios devem ficar atentos a três prazos importantes este mês: registro da frequência escolar, atualização de cadastros com inconsistência na renda e atualização de dados do público da Revisão cadastral. Esses procedimentos devem ser feitos até 31 de agosto.O prazo para que os municípios recolham informações de beneficiários do Programa Bolsa Família termina no dia 31 deste mês. São três procedimentos que os gestores municipais devem ficar atentos:

Fonte:www.mds.gov.br

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Cultura


Pré - estreia do Filme: Waldick sempre no meu Coração

dia 13 de agosto de 2009 , quinta - feira ás 19 horas na praça da Catedral.

Presença da Atriz e diretora do Filme Particia Pilar

Sistema online reúne dados sobre catadores de materiais recicláveis de todo país





Rio de Janeiro - Quinhentas cooperativas de catadores de materiais recicláveis já estão incluídas no Cadastro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que começou a funcionar na internet no último dia 7. O sistema online, inédito no país, foi desenvolvido em parceria pelo centro de informática da Usina Itaipu Binacional e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Zelaya chegará ao Brasil na quarta-feira(12/08/09).


O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, chega ao Brasil nesta quarta-feira (12/08) para encontrar-se com o presidente Lula.O encontro terá a função de reafirmar a posição brasileira em favor da restituição imediata de Zelaya ao poder presidencial de Honduras, para o qual foi eleito. Além de reunir-se com o presidente brasileiro, Zelaya poderá visitar integrantes do MST que estão acampados em Brasília nesta semana.


Fonte:www.brasil.agenciapulsar.org





As negociações democráticas que vêm mantendo com os policiais militares e o sucesso da primeira prova da Stock Car realizada em circuito de rua, que aconteceu domingo em Salvador e movimentou a capital baiana durante todo o final de semana, foram os assuntos abordados no programa de rádio Conversa com o Governador desta semana.
Fonte:www.comunicacao.ba.gov.br

Meio Ambiente



O vereador Zacarias Fernandes Nogueira, Indica ao Prefeito Municipal , para que sejam usadas de todas os meios e recurso necessários , no sentido de que seja criado no Município de Caetité a obrigatoriedade de colocação de Coletores Seletivos de Lixo Reciclável nas Escolas Públicas e Particulares , Órgão Municipais , Estaduais e Federais, Empresas Particulares , a Educação Ambiental é peça fundamental na formação de novas gerações comprometidas com o desenvolvimento sustentável e preocupadas com o Aquecimento Global.A separação dos resíduos é uma atividade que deve ser feita em todos Escolas Públicas e Particulares , Órgão Municipais , Estaduais e Federais, Empresas Particulares, Etc. No Entanto, devido a seu grande efeito como ferramenta de Educação Ambiental.A Coleta Seletiva em Caetité ainda não tem um sistema para coletar os diferentes tipos de resíduos, ou seja, Plásticos, Metais, Alumínio, Papel e Vidro, assim foi facultada na presente indicação. Com certeza a presente indicação será um grande avanço na Educação Ambiental em nosso Município.

Ouvidoria Pública Municipal



O Vereador Zacarias F. Nogueira indica ao Prefeito Muinicpal a criação da Ouvidoria Publica Municipal ,a proposta de criar uma Ouvidoria Municipal tem como objetivo fortalecer as instituições, consolidando a democracia e para tanto garantir os direitos dos cidadãos em todos os níveis. Destaca-se que é obrigação de todos que exercem funções públicas assegurarem o exercício da cidadania.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

De olho Aberto






Segundo relatório apresentado pela Agência Nacional de Petróleo o gás de cozinha (GLP), comercializado em Caetité é o mais caro de toda a região da Serra Geral.

Policiais recebem auxílio para formação e para casa própria




O projeto Território da Paz, lançado na semana passada em Salvador, e a prova de Stock Car, que será realizada no próximo domingo (9) na capital baiana, foram os assuntos em destaque no programa de rádio Conversa com o Governador desta semana.


Wagner lembrou que a Bahia é o quinto estado a implantar o Território da Paz, uma ação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “A preocupação do projeto é combinar o poder público, polícia e serviço de saúde, educação, cultura, com a população de cada área”.

WAGNER ANUNCIA RECUPERAÇÃO DAS BAs 262 e 263


Nesta terça-feira (4), o governador Jaques Wagner visita o município de Vitória da Conquista, na região sudoeste do estado, para assinar a ordem de serviço que autoriza a realização das obras nos trechos da BA 262 (Brumado/Vitória da Conquista) e da BA 263 (Vitória da Conquista/Itambé), que terão 180 km restaurados pelo governo baiano. As obras irão beneficiar 17 municípios e mais de 731 mil pessoas. O investimento irá custar aos cofres públicos cerca de R$ 64 milhões e faz parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias da Bahia (Premar). As obras irão favorecer o escoamento da produção regional de soja, algodão, pecuária e mineral dos municípios de Anagé, Aracatu, Caetité, Guanambi, Malhada, Riacho de Santana, Ibiassucê, Livramento de Nossa Senhora, dentre outros. O investimento total do programa é de R$ 422,22 milhões e vai recuperar 1,2 mil quilômetros de estradas em toda a Bahia nessa primeira etapa.
Fonte: Bahia Notícias

domingo, 2 de agosto de 2009

Casa própria com prestação mais barata



A Caixa Econômica Federal reduziu em até 40% o valor do seguro nos financiamentos imobiliários. O seguro garante a quitação da casa em caso de falecimento ou invalidez do mutuário.

A maior redução vai contemplar as pessoas com mais idade (51 a 55 anos). Ou seja, economia de R$ 46,52 em cada parcela.

Para um trabalhador de 40 anos, por exemplo, que pretende comprar um imóvel avaliado em R$ 100 mil, sendo R$ 80 mil financiados em 240 meses, a economia chega a R$ 2 mil (durante os 20 anos). O seguro também é reajustado anualmente pela TR (Taxa Referencial), conforme a prestação e o saldo devedor. A Caixa Seguros já assinou, de janeiro a junho, 220 mil contratos no País.

Fonte:http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

GOVERNO LEVA ÁGUA E ELETRICIDADE A MUNICÍPIO BAIANO




"Tem pelo menos uma obra do governo em cada um dos 417 municípios da Bahia. São obras pequenas, mas de grande importância para o dia-a-dia das pessoas”, afirmou, neste sábado (1º), no município de Rafael Jambeiro, o governador Jaques Wagner, ao entregar energia elétrica e abastecimento de água à população. O governador discursou na praça central do município, que fica a 217 quilômetros de Salvador, na região do Paraguaçu, afirmando que “política é para quem sabe fazer e não para quem só sabe xingar”.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Deputado defende campanha livre na internet



O deputado Edson Pimenta (PCdoB) considera que já passou da hora – e torce bastante – para que o projeto do seu companheiro de partido, deputado Flávio Dino (PCdoB do Maranhão) seja aprovado no Congresso, liberando uso da internet nas campanhas eleitorais em 2010. Até setembro desse ano a proposta deverá ser aprovada e segundo Pimenta os candidatos poderão usar o orkut, twitter, youtube e blogs para fazer campanha. As propostas reformulam a lei eleitoral 9.504, de 30 de setembro de 1997 Em fase de discussão também estão o financiamento público e a doação aos candidatos pela internet, com limites fixados em lei, como já ocorre nos EUA e outros países. Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral limitou a campanha apenas no site oficial do candidato, obrigado a ser retirado do ar após as eleições. O país que implantou com sucesso a tecnologia da urna eletrônica, diz o deputado, "não pode permanecer na idade das trevas quando o mundo experimenta notáveis avanços na era da cibernética".

Luz para Todos reduz inchaço das cidades




Pesquisa do Ministério das Minas e Energia (MME) mostrou que 96 mil famílias beneficiadas pelo programa Luz para Todos (LpT) voltaram para o campo. São cerca de 480 mil pessoas que retornaram. Ainda de acordo com a pesquisa, o LpT também proporcionou, entre outros, um aumento da renda das famílias atendidas e da compra de eletrodomésticos.

Com o pé no chão.O ministro Orlando Silva Jr. quer estádios adequados ao tamanho de cada cidade para o mundial de 2014




Copa "vai ajudar o Brasil a acelerar seu crescimento", diz Orlando Silva


A vitória, de virada, da Seleção Brasileira sobre os EUA, na África do Sul, teve o sabor de uma prévia do que poderá ser a Copa de 2010, aumentando a torcida para que os brasileiro conquistem o hexa. E aumenta, assim, a expectativa do que será a Copa do Mundo de 2014, que será disputada no Brasil, com a perspectiva de alcançar o hepta – o sétimo campeonato mundial canarinho.Ainda faltam cinco anos, mas a preparação é intensa, e o Ministério do Esporte está no centro dela. Orlando Silva Jr. (PCdoB) não sabe ainda quanto o governo vai investir, pois o valor está sendo calculado. Mas ele tem uma certeza: “Pretendemos fazer investimentos necessários para que os estádios tenham segurança e conforto, e as cidades tenham bons sistemas de transporte, acomodação e segurança”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.Serão investimentos com o pé no chão que, diz ele, vão beneficiar todos os cidadãos, principalmente pelos reflexos econômicos que um evento do tamanho de uma Copa do Mundo tem. “Funciona como medida anticrise. Vai ajudar o Brasil a acelerar seu crescimento”, afirmou. Outra certeza que o ministro tem é a de que o governo federal não vai construir ou reformar estádios. O esforço atual, assegura ele, é o de criação de uma “uma matriz de responsabilidade, um pacto entre o governo federal, os estados e as prefeituras”, deixando claro “que o governo federal não tem nenhum compromisso com qualquer investimento para estádios. As cidades apresentaram projetos e vão ter que sustentá-los”. Serão projetos simples e adequados à capacidade que cada cidade, que terá de mantê-los depois da Copa do Mundo. “Defendo que os estádios sejam modestos e que se cumpram os critérios adotados pela Fifa, que já é um padrão superior ao brasileiro hoje”, concluiu.


Fonte:www.vermelho.org.br

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de motoboy e mototaxista


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista em todo país. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo vai autorizar esses serviços porque "não pode fechar os olhos a uma atividade que já existe".
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai editar uma resolução com as regras dos cursos obrigatórios de formação específica desses condutores. Aqueles que já estão na profissão têm até 365 para se adaptar às novas regras exigidas para as atividades de motoboy e mototaxistas.


Realização Secretaria Municipal de Ação Social
Prefeitura Municpal de Caetite

Política Afirmativa: Qualificação para concursos


A partir de outubro, jovens negros, de baixa renda, concluintes do ensino médio em escolas públicas, com idade a partir de 18 anos, podem se qualificar gratuitamente para disputar concursos públicos.O convênio entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre e a Universidade do Estado da Bahia – Uneb foi assinado dia 27/7 para a implantação do Projeto Integrado de Ação Afirmativa: Formação para Concurso Público e Qualificação Sócio-Profissional.
Fonte:www.daniel.org.br