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Secretaria de Direitos Humanos

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terça-feira, 4 de agosto de 2009

WAGNER ANUNCIA RECUPERAÇÃO DAS BAs 262 e 263


Nesta terça-feira (4), o governador Jaques Wagner visita o município de Vitória da Conquista, na região sudoeste do estado, para assinar a ordem de serviço que autoriza a realização das obras nos trechos da BA 262 (Brumado/Vitória da Conquista) e da BA 263 (Vitória da Conquista/Itambé), que terão 180 km restaurados pelo governo baiano. As obras irão beneficiar 17 municípios e mais de 731 mil pessoas. O investimento irá custar aos cofres públicos cerca de R$ 64 milhões e faz parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias da Bahia (Premar). As obras irão favorecer o escoamento da produção regional de soja, algodão, pecuária e mineral dos municípios de Anagé, Aracatu, Caetité, Guanambi, Malhada, Riacho de Santana, Ibiassucê, Livramento de Nossa Senhora, dentre outros. O investimento total do programa é de R$ 422,22 milhões e vai recuperar 1,2 mil quilômetros de estradas em toda a Bahia nessa primeira etapa.
Fonte: Bahia Notícias

domingo, 2 de agosto de 2009

Casa própria com prestação mais barata



A Caixa Econômica Federal reduziu em até 40% o valor do seguro nos financiamentos imobiliários. O seguro garante a quitação da casa em caso de falecimento ou invalidez do mutuário.

A maior redução vai contemplar as pessoas com mais idade (51 a 55 anos). Ou seja, economia de R$ 46,52 em cada parcela.

Para um trabalhador de 40 anos, por exemplo, que pretende comprar um imóvel avaliado em R$ 100 mil, sendo R$ 80 mil financiados em 240 meses, a economia chega a R$ 2 mil (durante os 20 anos). O seguro também é reajustado anualmente pela TR (Taxa Referencial), conforme a prestação e o saldo devedor. A Caixa Seguros já assinou, de janeiro a junho, 220 mil contratos no País.

Fonte:http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

GOVERNO LEVA ÁGUA E ELETRICIDADE A MUNICÍPIO BAIANO




"Tem pelo menos uma obra do governo em cada um dos 417 municípios da Bahia. São obras pequenas, mas de grande importância para o dia-a-dia das pessoas”, afirmou, neste sábado (1º), no município de Rafael Jambeiro, o governador Jaques Wagner, ao entregar energia elétrica e abastecimento de água à população. O governador discursou na praça central do município, que fica a 217 quilômetros de Salvador, na região do Paraguaçu, afirmando que “política é para quem sabe fazer e não para quem só sabe xingar”.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Deputado defende campanha livre na internet



O deputado Edson Pimenta (PCdoB) considera que já passou da hora – e torce bastante – para que o projeto do seu companheiro de partido, deputado Flávio Dino (PCdoB do Maranhão) seja aprovado no Congresso, liberando uso da internet nas campanhas eleitorais em 2010. Até setembro desse ano a proposta deverá ser aprovada e segundo Pimenta os candidatos poderão usar o orkut, twitter, youtube e blogs para fazer campanha. As propostas reformulam a lei eleitoral 9.504, de 30 de setembro de 1997 Em fase de discussão também estão o financiamento público e a doação aos candidatos pela internet, com limites fixados em lei, como já ocorre nos EUA e outros países. Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral limitou a campanha apenas no site oficial do candidato, obrigado a ser retirado do ar após as eleições. O país que implantou com sucesso a tecnologia da urna eletrônica, diz o deputado, "não pode permanecer na idade das trevas quando o mundo experimenta notáveis avanços na era da cibernética".

Luz para Todos reduz inchaço das cidades




Pesquisa do Ministério das Minas e Energia (MME) mostrou que 96 mil famílias beneficiadas pelo programa Luz para Todos (LpT) voltaram para o campo. São cerca de 480 mil pessoas que retornaram. Ainda de acordo com a pesquisa, o LpT também proporcionou, entre outros, um aumento da renda das famílias atendidas e da compra de eletrodomésticos.

Com o pé no chão.O ministro Orlando Silva Jr. quer estádios adequados ao tamanho de cada cidade para o mundial de 2014




Copa "vai ajudar o Brasil a acelerar seu crescimento", diz Orlando Silva


A vitória, de virada, da Seleção Brasileira sobre os EUA, na África do Sul, teve o sabor de uma prévia do que poderá ser a Copa de 2010, aumentando a torcida para que os brasileiro conquistem o hexa. E aumenta, assim, a expectativa do que será a Copa do Mundo de 2014, que será disputada no Brasil, com a perspectiva de alcançar o hepta – o sétimo campeonato mundial canarinho.Ainda faltam cinco anos, mas a preparação é intensa, e o Ministério do Esporte está no centro dela. Orlando Silva Jr. (PCdoB) não sabe ainda quanto o governo vai investir, pois o valor está sendo calculado. Mas ele tem uma certeza: “Pretendemos fazer investimentos necessários para que os estádios tenham segurança e conforto, e as cidades tenham bons sistemas de transporte, acomodação e segurança”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.Serão investimentos com o pé no chão que, diz ele, vão beneficiar todos os cidadãos, principalmente pelos reflexos econômicos que um evento do tamanho de uma Copa do Mundo tem. “Funciona como medida anticrise. Vai ajudar o Brasil a acelerar seu crescimento”, afirmou. Outra certeza que o ministro tem é a de que o governo federal não vai construir ou reformar estádios. O esforço atual, assegura ele, é o de criação de uma “uma matriz de responsabilidade, um pacto entre o governo federal, os estados e as prefeituras”, deixando claro “que o governo federal não tem nenhum compromisso com qualquer investimento para estádios. As cidades apresentaram projetos e vão ter que sustentá-los”. Serão projetos simples e adequados à capacidade que cada cidade, que terá de mantê-los depois da Copa do Mundo. “Defendo que os estádios sejam modestos e que se cumpram os critérios adotados pela Fifa, que já é um padrão superior ao brasileiro hoje”, concluiu.


Fonte:www.vermelho.org.br

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de motoboy e mototaxista


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista em todo país. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo vai autorizar esses serviços porque "não pode fechar os olhos a uma atividade que já existe".
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai editar uma resolução com as regras dos cursos obrigatórios de formação específica desses condutores. Aqueles que já estão na profissão têm até 365 para se adaptar às novas regras exigidas para as atividades de motoboy e mototaxistas.


Realização Secretaria Municipal de Ação Social
Prefeitura Municpal de Caetite

Política Afirmativa: Qualificação para concursos


A partir de outubro, jovens negros, de baixa renda, concluintes do ensino médio em escolas públicas, com idade a partir de 18 anos, podem se qualificar gratuitamente para disputar concursos públicos.O convênio entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre e a Universidade do Estado da Bahia – Uneb foi assinado dia 27/7 para a implantação do Projeto Integrado de Ação Afirmativa: Formação para Concurso Público e Qualificação Sócio-Profissional.
Fonte:www.daniel.org.br

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Campanha "O petróleo tem que ser nosso" continua nas ruas




Federação Única dos Petroleitos (FUP) vai manter a campanha "O petróleo tem que ser nosso" nas ruas. Está marcada para o dia 14 de agosto mobilização de ruas em todo o país na Jornada Unificada de Lutas que as centrais sindicais, os movimentos sociais e estudantis irão realizar. O ato vai defender a Petrobras e as riquezas do pré-sal, dentro da pauta de reivindicação a favor de medidas contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela redução das taxas de juros e jornada de trabalho e em defesa dos investimentos em políticas sociais.A FUP avalia que os debates e propostas apresentados pela entidade foram incorporados pelas agendas dos movimentos sociais e demais categorias profissionais. E cita o exemplo da UNE (União Nacional dos Estudantes), que inclui na pauta de debates do seu 51o Congresso Nacional, a discussão sobre a importância de uma nova lei para garantir ao estado brasileiro o controle sobre as reservas de petróleo e sua destinação social.Os petroleiros também destacam a 4a Plenária Nacional da Confederação Nacional do ramo Químico, realizados na semana passada, em São Paulo, que teve como principais eixos de discussão o desenvolvimento sustentável, alternativas energéticas e valroização do trabalho e da vida humana.Um dos principais debates puatados pela Confederação foi a necessidade de garantir ao povo brasileiro polpiticas públicas com base nos recursos gerados pelo pré-sal, assim como o fortalecimento da petrobras como emrpesas estatal e pública, com compromisso social.
De BrasíliaCom infromações da FUP

Território da Paz será lançado nesta quarta-feira em Salvador


O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador Jaques Wagner, lançam nesta quarta-feira (29), às 9h, em Tancredo Neves, um dos bairros com maior índice de criminalidade, o Território de Paz. Salvador é a oitava capital do país a receber o projeto, uma iniciativa que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

segunda-feira, 27 de julho de 2009

PCdoB em Movimento




No dia 08/08(Sábado), às 9 horas, na Câmara Municipal de Urandi, o PCdoB dos Territórios do Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim realiza um Encontro Regional com o objetivo de debater as teses e propostas do 12º Congresso Nacional do partido, que acontecerá em novembro/2009.O evento contará com as presenças de lideranças estaduais e regionais,prefeitos,vices,vereadores, secretários,dirigentes de órgãos do Estado e militantes do partido da região.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Instituto do Meio Ambiente - IMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e no Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06, aprovado pelo Decreto Estadual n° 11.235/08, comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, relativo ao Empreendimento Bahia Mineração LTDA , nos dia 28,29,30 e 31/07/2009, a partir das 13:30 horas, a serem realizadas nos municípios a seguir, para a qual convoca a comunidade interessada.



28/07/2009 - Auditório do Colégio Modelo - Av. Barão do Rio Branco s/n Centro, Município de Guanambi;

29/07/09 - Auditório do Colégio Modelo - Tv. Prof. Anísio Teixeira s/n, Centro, Município de Caetité;

30/07/09 - Auditório do Colégio Estadual Paulo Souto - Praça Vereador Osvaldo Pereira s/n, Centro, Município de Malhada e

31/07/09 - Centro Multiplo - Uso de Guirapá - Travessa São Sebastião ,s/n, Distrito de Guirapá, Município de Pindaí.



Salvador, 17 de julho de 2009.



Instituto do Meio Ambiente - IMA

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

Programa Água para Todos




O Programa Água para Todos foi lançado em setembro de 2007 pelo governo do Estado da Bahia com investimento, de cerca de R$ 2,1 bilhões do governo da Bahia, governo Federal e Banco Mundial (Bird), vai proporcionar água de qualidade e ampliar os serviços de esgotamento sanitário em todo o Estado. A meta é atender 1,25 milhão de pessoas – 950 mil na zona rural e 300 mil em áreas urbanas.

Com isso, a cobertura atual da zona rural passa de 30,8% para 51,2%, enquanto que na área urbana o salto será de 94,3% para 98%. Quanto ao esgotamento sanitário, 2,3 milhões de baianos serão beneficiados, até 2010.
Fonte:www.inga.ba.gov.br

quinta-feira, 23 de julho de 2009

FOTO HISTÓRICA




O presidente de Cuba, Raúl Castro (de branco, no centro), visita o bairro soteropolitano do Pelourinho na companhia do governador baiano, Jaques Wagner (PT). O governo da Bahia ?maquiou? algumas ruas no centro histórico de Salvador para receber Castro.

Desemprego no país cai para 8,1% e atinge menor taxa do ano, diz IBGE


GOVERNO LULA
Folha Online, no Rio
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 8,1% em junho, o que indica queda em relação a maio (quando a taxa ficou em 8,8%). Trata-se da menor taxa desde dezembro, que havia sido de 6,8%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Em relação a junho do ano passado (7,9%), o índice aumentou em 0,2 p.p. (ponto percentual). Segundo o IBGE, essa variação, estatisticamente, indica estabilidade. Desde o início da série em 2002, trata-se da segunda menor taxa para o mês de junho --a menor taxa para junho foi a do ano passado, de 7,9%.O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados ficou estável em relação a maio, ficando em R$ 1.312,30. Na comparação com igual período em 2008, foi constatada alta de 3%.O contingente de desocupados totalizou 1,9 milhão de pessoas no total das regiões pesquisadas. Na comparação com maio deste ano houve queda de 8,3%; já em relação ao junho de 2008, verificou-se alta de 3,3%.A população ocupada somou 21,1 milhões de pessoas, aumento de 0,8% em relação a maio. Na comparação com junho do ano passado, houve queda de 0,1%.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Mais verba para ônibus escolares


O Presidente Lula aumentou o orçamento do Ministério da Educação em R$ 600 milhões para garantir a distribuição, até o fim do ano que vem, de 7.000 ônibus escolares a municípios com áreas rurais.Isso representará um aumento de dez vezes nas compras dos ônibus pelo MEC .

Em 2008, o presidente Lula prometeu aos prefeitos eleitos naquele ano que faria a distribuição dos veículos. Nesta semana, será feito o anúncio da ampliação do programa.

Para comprar 7.000 veículos, o orçamento da Educação será remanejado.
O "Caminho da Escola", como o programa é chamado, existe desde 2007, nos dois últimos anos foram comprados 2.487 ônibus escolares.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Conversa com o Governador


21/07/2009

Bahia registra crescimento na economia pelo quinto mês consecutivo

A geração de emprego e renda em tempos de crise é assunto tratado esta semana no programa Conversa com o Governador, que destaca o desempenho positivo da Bahia. Segundo Wagner, junho foi o quinto mês consecutivo de crescimento no estado, com um saldo de 6.119 empregos, elevando o saldo acumulado para 23.098 novos postos de trabalho em 2009.

Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br


segunda-feira, 20 de julho de 2009

UNE elege novo presidente


A União Nacional dos Estudantes (UNE) elegeu neste domingo uma nova diretoria e seu novo presidente, que será Augusto Chagas. A chapa vencedora foi a "Avançar nas Mudanças", ligada ao PC do B e que contou com o apoio de PT, PMDB, Partido Pátria Livre (PPL)(do pessoal do jornal Hora do Povo).

A eleição da nova diretoria foi o desfecho do 51º Congresso da UNE, aberto na última quinta-feira com a presença do Presidente Lula. Um dos principais objetivos da nova diretoria será a mobilização em torno da aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 5.175, de 2009, que institui um marco regulatório para a educação superior.

A proposta foi apresentada em maio pela UNE e prevê, entre outros pontos, a implementação de um auxílio estudantil de cerca de 3/5 do salário mínimo para todos os estudantes carentes, de universidades públicas e privadas.

domingo, 19 de julho de 2009

Bahia recebe 1º centro de pesquisa com células-tronco do Norte/Nordeste




O tratamento de doenças como epilepsia, diabetes, insuficiência renal, Chagas e diversas cardiopatias ganhou um importante reforço nesta sexta-feira (17), com a inauguração do Centro de Biotecnologia e Terapia Celular (CBTC) do Hospital São Rafael (HSR). Resultante de um convênio pioneiro entre o Governo do Estado, HSR, ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o CBTC é o primeiro do Norte e Nordeste e o oitavo do país credenciado para o manejo de células-tronco.

“A chegada deste centro de pesquisa representa um grande avanço tecnológico para salvar vidas e integra um projeto amplo de desenvolvimento no estado, junto ao futuro Parque Tecnológico. O local terá uma área específica voltada aos experimentos para os estudos das células-tronco”, comentou o governador Jaques Wagner, presente na inauguração, ocorrida no auditório Luigi Faroldi, no HSR.

Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br