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Secretaria de Direitos Humanos

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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Campanha "O petróleo tem que ser nosso" continua nas ruas




Federação Única dos Petroleitos (FUP) vai manter a campanha "O petróleo tem que ser nosso" nas ruas. Está marcada para o dia 14 de agosto mobilização de ruas em todo o país na Jornada Unificada de Lutas que as centrais sindicais, os movimentos sociais e estudantis irão realizar. O ato vai defender a Petrobras e as riquezas do pré-sal, dentro da pauta de reivindicação a favor de medidas contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela redução das taxas de juros e jornada de trabalho e em defesa dos investimentos em políticas sociais.A FUP avalia que os debates e propostas apresentados pela entidade foram incorporados pelas agendas dos movimentos sociais e demais categorias profissionais. E cita o exemplo da UNE (União Nacional dos Estudantes), que inclui na pauta de debates do seu 51o Congresso Nacional, a discussão sobre a importância de uma nova lei para garantir ao estado brasileiro o controle sobre as reservas de petróleo e sua destinação social.Os petroleiros também destacam a 4a Plenária Nacional da Confederação Nacional do ramo Químico, realizados na semana passada, em São Paulo, que teve como principais eixos de discussão o desenvolvimento sustentável, alternativas energéticas e valroização do trabalho e da vida humana.Um dos principais debates puatados pela Confederação foi a necessidade de garantir ao povo brasileiro polpiticas públicas com base nos recursos gerados pelo pré-sal, assim como o fortalecimento da petrobras como emrpesas estatal e pública, com compromisso social.
De BrasíliaCom infromações da FUP

Território da Paz será lançado nesta quarta-feira em Salvador


O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador Jaques Wagner, lançam nesta quarta-feira (29), às 9h, em Tancredo Neves, um dos bairros com maior índice de criminalidade, o Território de Paz. Salvador é a oitava capital do país a receber o projeto, uma iniciativa que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

segunda-feira, 27 de julho de 2009

PCdoB em Movimento




No dia 08/08(Sábado), às 9 horas, na Câmara Municipal de Urandi, o PCdoB dos Territórios do Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim realiza um Encontro Regional com o objetivo de debater as teses e propostas do 12º Congresso Nacional do partido, que acontecerá em novembro/2009.O evento contará com as presenças de lideranças estaduais e regionais,prefeitos,vices,vereadores, secretários,dirigentes de órgãos do Estado e militantes do partido da região.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Instituto do Meio Ambiente - IMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e no Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06, aprovado pelo Decreto Estadual n° 11.235/08, comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, relativo ao Empreendimento Bahia Mineração LTDA , nos dia 28,29,30 e 31/07/2009, a partir das 13:30 horas, a serem realizadas nos municípios a seguir, para a qual convoca a comunidade interessada.



28/07/2009 - Auditório do Colégio Modelo - Av. Barão do Rio Branco s/n Centro, Município de Guanambi;

29/07/09 - Auditório do Colégio Modelo - Tv. Prof. Anísio Teixeira s/n, Centro, Município de Caetité;

30/07/09 - Auditório do Colégio Estadual Paulo Souto - Praça Vereador Osvaldo Pereira s/n, Centro, Município de Malhada e

31/07/09 - Centro Multiplo - Uso de Guirapá - Travessa São Sebastião ,s/n, Distrito de Guirapá, Município de Pindaí.



Salvador, 17 de julho de 2009.



Instituto do Meio Ambiente - IMA

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

Programa Água para Todos




O Programa Água para Todos foi lançado em setembro de 2007 pelo governo do Estado da Bahia com investimento, de cerca de R$ 2,1 bilhões do governo da Bahia, governo Federal e Banco Mundial (Bird), vai proporcionar água de qualidade e ampliar os serviços de esgotamento sanitário em todo o Estado. A meta é atender 1,25 milhão de pessoas – 950 mil na zona rural e 300 mil em áreas urbanas.

Com isso, a cobertura atual da zona rural passa de 30,8% para 51,2%, enquanto que na área urbana o salto será de 94,3% para 98%. Quanto ao esgotamento sanitário, 2,3 milhões de baianos serão beneficiados, até 2010.
Fonte:www.inga.ba.gov.br

quinta-feira, 23 de julho de 2009

FOTO HISTÓRICA




O presidente de Cuba, Raúl Castro (de branco, no centro), visita o bairro soteropolitano do Pelourinho na companhia do governador baiano, Jaques Wagner (PT). O governo da Bahia ?maquiou? algumas ruas no centro histórico de Salvador para receber Castro.

Desemprego no país cai para 8,1% e atinge menor taxa do ano, diz IBGE


GOVERNO LULA
Folha Online, no Rio
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 8,1% em junho, o que indica queda em relação a maio (quando a taxa ficou em 8,8%). Trata-se da menor taxa desde dezembro, que havia sido de 6,8%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Em relação a junho do ano passado (7,9%), o índice aumentou em 0,2 p.p. (ponto percentual). Segundo o IBGE, essa variação, estatisticamente, indica estabilidade. Desde o início da série em 2002, trata-se da segunda menor taxa para o mês de junho --a menor taxa para junho foi a do ano passado, de 7,9%.O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados ficou estável em relação a maio, ficando em R$ 1.312,30. Na comparação com igual período em 2008, foi constatada alta de 3%.O contingente de desocupados totalizou 1,9 milhão de pessoas no total das regiões pesquisadas. Na comparação com maio deste ano houve queda de 8,3%; já em relação ao junho de 2008, verificou-se alta de 3,3%.A população ocupada somou 21,1 milhões de pessoas, aumento de 0,8% em relação a maio. Na comparação com junho do ano passado, houve queda de 0,1%.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Mais verba para ônibus escolares


O Presidente Lula aumentou o orçamento do Ministério da Educação em R$ 600 milhões para garantir a distribuição, até o fim do ano que vem, de 7.000 ônibus escolares a municípios com áreas rurais.Isso representará um aumento de dez vezes nas compras dos ônibus pelo MEC .

Em 2008, o presidente Lula prometeu aos prefeitos eleitos naquele ano que faria a distribuição dos veículos. Nesta semana, será feito o anúncio da ampliação do programa.

Para comprar 7.000 veículos, o orçamento da Educação será remanejado.
O "Caminho da Escola", como o programa é chamado, existe desde 2007, nos dois últimos anos foram comprados 2.487 ônibus escolares.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Conversa com o Governador


21/07/2009

Bahia registra crescimento na economia pelo quinto mês consecutivo

A geração de emprego e renda em tempos de crise é assunto tratado esta semana no programa Conversa com o Governador, que destaca o desempenho positivo da Bahia. Segundo Wagner, junho foi o quinto mês consecutivo de crescimento no estado, com um saldo de 6.119 empregos, elevando o saldo acumulado para 23.098 novos postos de trabalho em 2009.

Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br


segunda-feira, 20 de julho de 2009

UNE elege novo presidente


A União Nacional dos Estudantes (UNE) elegeu neste domingo uma nova diretoria e seu novo presidente, que será Augusto Chagas. A chapa vencedora foi a "Avançar nas Mudanças", ligada ao PC do B e que contou com o apoio de PT, PMDB, Partido Pátria Livre (PPL)(do pessoal do jornal Hora do Povo).

A eleição da nova diretoria foi o desfecho do 51º Congresso da UNE, aberto na última quinta-feira com a presença do Presidente Lula. Um dos principais objetivos da nova diretoria será a mobilização em torno da aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 5.175, de 2009, que institui um marco regulatório para a educação superior.

A proposta foi apresentada em maio pela UNE e prevê, entre outros pontos, a implementação de um auxílio estudantil de cerca de 3/5 do salário mínimo para todos os estudantes carentes, de universidades públicas e privadas.

domingo, 19 de julho de 2009

Bahia recebe 1º centro de pesquisa com células-tronco do Norte/Nordeste




O tratamento de doenças como epilepsia, diabetes, insuficiência renal, Chagas e diversas cardiopatias ganhou um importante reforço nesta sexta-feira (17), com a inauguração do Centro de Biotecnologia e Terapia Celular (CBTC) do Hospital São Rafael (HSR). Resultante de um convênio pioneiro entre o Governo do Estado, HSR, ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o CBTC é o primeiro do Norte e Nordeste e o oitavo do país credenciado para o manejo de células-tronco.

“A chegada deste centro de pesquisa representa um grande avanço tecnológico para salvar vidas e integra um projeto amplo de desenvolvimento no estado, junto ao futuro Parque Tecnológico. O local terá uma área específica voltada aos experimentos para os estudos das células-tronco”, comentou o governador Jaques Wagner, presente na inauguração, ocorrida no auditório Luigi Faroldi, no HSR.

Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br

sábado, 18 de julho de 2009

LDO 2010 Congresso aprova LDO com 19 emendas de Daniel


O Congresso aprovou, na última quarta-feira (15), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. O parecer do relator deputado Wellington Roberto (PL-PB), acatou um total de 19 sugestões do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB).

A LDO define as normas para a elaboração do Orçamento do ano que vem. Segundo o deputado a Lei votada estabelece critérios para ampliação de programas sociais importantes, como por exemplo, os programas de irrigação e abastecimento de água do semi-árido.

O parlamentar baiano apresentou 31 emendas de texto, destas, 26 foram de modificações na redação da Lei e as outras 05 foram de inclusão de metas. Das emendas de inclusão de metas, o parlamentar incluiu para a Bahia, a revitalização de perímetros públicos de irrigação, construção de adutoras, expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em territórios rurais, além da qualificação social e profissional de trabalhadores para o acesso e manutenção ao emprego, trabalho, e renda em bases setoriais.

A principal novidade do substitutivo foi destinação de R$ 22,5 bilhões para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria depende agora de sanção presidencial.

PCdoB em Movimento:





Bahia
PCdoB convoca prefeitos e vices para encontro estadual

O Encontro contará com a participação do presidente estadual do PCdoB, Péricles de Souza, do líder do PCdoB na Câmara Federal, o deputado Daniel Almeida, entre outras autoridades.

Por: Camila Jasmin

Analisar o quadro político estadual e, em escala micro, pontuar os desafios encontrados ao longo de seis meses em cada um dos 18 municípios sob a gestão do PCdoB, e os 19 onde o partido elegeu vices, são os principais temas em debate no Encontro de Prefeitos e Vices Prefeitos convocado pelo partido comunista para esta segunda-feira (20/07) no Hotel Bahiamar, no Jardim de Alah, a partir das 9 horas. "Vamos tratar mais concretamente a questão da gestão pública", destacou o dirigente estadual Nilton Vasconcelos.O foco central é a gestão dos prefeitos e vices. "A partir de uma compreensão de uma gestão municipal participativa, e que, ao mesmo tempo, enfrente concretamente os problemas do desenvolvimento local, vamos potencializar a ação conjunta dos gestores, e também ver de que forma o partido pode contribuir mais efetivamente para essa gestão", explica o dirigente.O Encontro também aborda pontos mais específicos, como a questão orçamentária diante da redução no repasse dos Fundos de Participação dos Municípios - FPM em função da crise financeira internacional e seus reflexos na economia do país.Sob o tema "Gerenciamento de Risco de Inadimplência dos Municípios com os Órgãos de Controle", serão levadas à discussão aspectos legais de parcelamento de dívidas e alternativas à gestão pública em cenários de crise. Os participantes ainda serão apresentados ao Instituto Mundus; organismo que presta consultoria aos prefeitos e prefeitas do PCdoB e aliados, com objetivo de qualificar os novos gestores.

Fonte:http://www.daniel.org.br/

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Bahia lidera geração de empregos no Nordeste no primeiro semestre



Publicada às 18h40
Atualizada às 19h


Com um saldo de 6.119 empregos criados em junho, a Bahia acumula 23.098 novos postos de trabalho em 2009. Este é o quinto mês consecutivo de crescimento do emprego no estado. Com esse resultado, a Bahia continua liderando a geração de empregos no Nordeste no primeiro semestre. No Brasil, em junho, o estado ocupa a quinta posição, atrás de Minas Gerais (45.596), São Paulo (27.602), Pernambuco (9.790) e Goiás (7.348).As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/ MTE), com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento.O saldo de junho é resultado da diferença entre as 52.668 admissões e os 46.549 desligamentos no mês. Em termos de variação percentual, o incremento foi de 0,45%, maior do que o encontrado para conjunto do País (0,37%). No acumulado do ano, a variação é quase o dobro (1,72%) do percentual de crescimento do emprego no país (0,94%).

Juventude Cidadã certifica 245 jovens em Caetité e Guanambi


Nesta sexta-feira (17), 245 jovens dos municípios de Caetité e Guanambi serão certificados pelo Projeto Juventude Cidadã, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Em Caetité, a solenidade acontece no Centro Territorial de Educação Profissionalizante, às 18h. Logo depois, às 20h, no Centro de Treinamento Pedagógico, os jovens de Guanambi recebem os seus certificados. Os eventos terão a presença do secretário Nilton Vasconcelos.Com duração de nove meses e uma carga horária de 600 horas, o projeto Juventude Cidadã desenvolve ações de formação em direitos humanos, cidadania, qualificação profissional e prestação de serviços voluntários à comunidade. Em Caetité, os cursos profissionais foram nas áreas de Agronegócios, Auxiliar Administrativo e Telemática; em Guanambi os jovens foram capacitados nas áreas de Auxiliar Administrativo, Telemática e Auxiliar de Escritório.O Juventude Cidadã é voltado para jovens entre 16 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social. Neste projeto, o Ministério do Trabalho e Emprego investe R$ 8 milhões, enquanto o Governo do Estado dá uma contrapartida de mais de R$ 9,5 milhões. A Setre é a responsável pela execução do programa, que já está na sua segunda etapa, atendendo a 4.490 jovens em 54 municípios.

Lula vai ao encontro da UNE ''ouvir vozes dos estudantes''


Foi um encontro de amigos. O Presidente Lula elogiou a atuação da UNE (União Nacional dos Estudantes) – ao reivindicar, propor e criticar – na construção das políticas públicas de melhoria do ensino superior. A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, em um longo discurso, agradeceu ao Presidente Lula – o primeiro Presidente da República a participar de um congresso da entidade em seus 72 anos de história – por vir “ouvir das nossas vozes e receber das nossas mãos as reivindicações por um País mais justo com a democratização da universidade.”


Respostas de Lula

O presidente Lula prometeu falar pouco, mas fez um grande discurso, elogiando a atuação da UNE e destacando a importância da construção coletiva do governo e os movimentos organizados. “Essa relação é a grande conquista nossa, uma relação sincera que contribui para a construção civilizatória das instituições”, afirmou o Presidente.Em respostas às reivindicações da UNE, ele disse que determinou a criação de uma comissão, com a participação dos familiares dos mortos e desaparecidos, para ajudar nas buscas. Disse ainda que este ano está sendo formada a primeira turma dos beneficiados do Prouni e que o período é propício para uma aferição e implementação das melhorias para o próximo ano. Também anunciou o projeto de um novo marco regulatório para o pré-sal com a formação de um fundo, cujo recursos serão destinados a educação, combate à pobreza e investimentos em ciência e tecnologia para que o Brasil possa dar um “salto de qualidade”.

De Brasília
Márcia Xavier



quinta-feira, 16 de julho de 2009

Internet facilita vida de eleitores






A partir de agosto, os eleitores do país poderão solicitar título, pedir transferência de domicílio e fazer a revisão dos dados pessoais pela internet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os serviços serão oferecidos por intermédio das páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O primeiro estado a ter acesso ao serviço Título Net foi Roraima. Na última segunda (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima colocou o Título Net à disposição dos 268.149 eleitores do estado. O próximo estado a receber o serviço será a Paraíba. O Título Net começa a funcionar lá nesta segunda (13). No dia 20, será a vez do Distrito Federal (20). Em São Paulo e no Paraná, ele entra em operação no dia 27.
A previsão do TSE é que até o final de agosto o serviço já estará implantado em todos os estados do país, inclusive a Bahia.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Petrobras:







Lula em Maceió




O Presidente Lul antecipou a tramitação do projeto que definirá o marco regulatório do pré-sal no Congresso. Sem citar nomes, Lula disse que quer ver como vão se comportar "os que outro dia queriam privatizar a Petrobras". "Teve gente que chegou a falar: "Nós precisamos nos desfazer do último paquiderme brasileiro que é a Petrobras". Esse paquiderme agora é nosso, porque vamos cuidar com um carinho extraordinário." Disse ainda que o projeto quer mudar o atual regime de concessão em que as empresas pagam ao país "uma bagatela de royalties". No discurso de inauguração das obras de reurbanização na orla da capital alagoana, o presidente resumiu a disposição do governo: "Temos a faca e o queijo. E como estamos com fome, vamos comer", disse Lula.

terça-feira, 14 de julho de 2009

BAHIA LIDERA REAÇÃO



A Bahia liderou a recuperação do índice de venda aos consumidores que hoje foi divulgado no País. O cresciemto aconteceu em 23 unidades federativas, mas foi a Bahia que apresentou o melhor percentual, em torno de 4%. A divulgação da reação anima, por ora, a bolsa de valores de São Paulo, que está em alta. É possível, ou bem provável, que os índices sinalizem para uma reação da economia brasileira neste segundo semestre, como, aliás, era previsível pelos economistas.
Fonte:(Samuel Celestino)