

De BrasíliaCom infromações da FUP




CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Instituto do Meio Ambiente - IMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e no Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06, aprovado pelo Decreto Estadual n° 11.235/08, comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, relativo ao Empreendimento Bahia Mineração LTDA , nos dia 28,29,30 e 31/07/2009, a partir das 13:30 horas, a serem realizadas nos municípios a seguir, para a qual convoca a comunidade interessada.
28/07/2009 - Auditório do Colégio Modelo - Av. Barão do Rio Branco s/n Centro, Município de Guanambi;
29/07/09 - Auditório do Colégio Modelo - Tv. Prof. Anísio Teixeira s/n, Centro, Município de Caetité;
30/07/09 - Auditório do Colégio Estadual Paulo Souto - Praça Vereador Osvaldo Pereira s/n, Centro, Município de Malhada e
31/07/09 - Centro Multiplo - Uso de Guirapá - Travessa São Sebastião ,s/n, Distrito de Guirapá, Município de Pindaí.
Salvador, 17 de julho de 2009.
Instituto do Meio Ambiente - IMA
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA





O Presidente Lula aumentou o orçamento do Ministério da Educação em R$ 600 milhões para garantir a distribuição, até o fim do ano que vem, de 7.000 ônibus escolares a municípios com áreas rurais.Isso representará um aumento de dez vezes nas compras dos ônibus pelo MEC .




O tratamento de doenças como epilepsia, diabetes, insuficiência renal, Chagas e diversas cardiopatias ganhou um importante reforço nesta sexta-feira (17), com a inauguração do Centro de Biotecnologia e Terapia Celular (CBTC) do Hospital São Rafael (HSR). Resultante de um convênio pioneiro entre o Governo do Estado, HSR, ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o CBTC é o primeiro do Norte e Nordeste e o oitavo do país credenciado para o manejo de células-tronco.
“A chegada deste centro de pesquisa representa um grande avanço tecnológico para salvar vidas e integra um projeto amplo de desenvolvimento no estado, junto ao futuro Parque Tecnológico. O local terá uma área específica voltada aos experimentos para os estudos das células-tronco”, comentou o governador Jaques Wagner, presente na inauguração, ocorrida no auditório Luigi Faroldi, no HSR.
Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br

O Congresso aprovou, na última quarta-feira (15), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. O parecer do relator deputado Wellington Roberto (PL-PB), acatou um total de 19 sugestões do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB).
A LDO define as normas para a elaboração do Orçamento do ano que vem. Segundo o deputado a Lei votada estabelece critérios para ampliação de programas sociais importantes, como por exemplo, os programas de irrigação e abastecimento de água do semi-árido.
O parlamentar baiano apresentou 31 emendas de texto, destas, 26 foram de modificações na redação da Lei e as outras 05 foram de inclusão de metas. Das emendas de inclusão de metas, o parlamentar incluiu para a Bahia, a revitalização de perímetros públicos de irrigação, construção de adutoras, expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em territórios rurais, além da qualificação social e profissional de trabalhadores para o acesso e manutenção ao emprego, trabalho, e renda em bases setoriais.
A principal novidade do substitutivo foi destinação de R$ 22,5 bilhões para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria depende agora de sanção presidencial.

Por: Camila Jasmin
Analisar o quadro político estadual e, em escala micro, pontuar os desafios encontrados ao longo de seis meses em cada um dos 18 municípios sob a gestão do PCdoB, e os 19 onde o partido elegeu vices, são os principais temas em debate no Encontro de Prefeitos e Vices Prefeitos convocado pelo partido comunista para esta segunda-feira (20/07) no Hotel Bahiamar, no Jardim de Alah, a partir das 9 horas. "Vamos tratar mais concretamente a questão da gestão pública", destacou o dirigente estadual Nilton Vasconcelos.O foco central é a gestão dos prefeitos e vices. "A partir de uma compreensão de uma gestão municipal participativa, e que, ao mesmo tempo, enfrente concretamente os problemas do desenvolvimento local, vamos potencializar a ação conjunta dos gestores, e também ver de que forma o partido pode contribuir mais efetivamente para essa gestão", explica o dirigente.O Encontro também aborda pontos mais específicos, como a questão orçamentária diante da redução no repasse dos Fundos de Participação dos Municípios - FPM em função da crise financeira internacional e seus reflexos na economia do país.Sob o tema "Gerenciamento de Risco de Inadimplência dos Municípios com os Órgãos de Controle", serão levadas à discussão aspectos legais de parcelamento de dívidas e alternativas à gestão pública em cenários de crise. Os participantes ainda serão apresentados ao Instituto Mundus; organismo que presta consultoria aos prefeitos e prefeitas do PCdoB e aliados, com objetivo de qualificar os novos gestores.
Fonte:http://www.daniel.org.br/

Publicada às 18h40
Atualizada às 19h
Com um saldo de 6.119 empregos criados em junho, a Bahia acumula 23.098 novos postos de trabalho em 2009. Este é o quinto mês consecutivo de crescimento do emprego no estado. Com esse resultado, a Bahia continua liderando a geração de empregos no Nordeste no primeiro semestre. No Brasil, em junho, o estado ocupa a quinta posição, atrás de Minas Gerais (45.596), São Paulo (27.602), Pernambuco (9.790) e Goiás (7.348).As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/ MTE), com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento.O saldo de junho é resultado da diferença entre as 52.668 admissões e os 46.549 desligamentos no mês. Em termos de variação percentual, o incremento foi de 0,45%, maior do que o encontrado para conjunto do País (0,37%). No acumulado do ano, a variação é quase o dobro (1,72%) do percentual de crescimento do emprego no país (0,94%).

Nesta sexta-feira (17), 245 jovens dos municípios de Caetité e Guanambi serão certificados pelo Projeto Juventude Cidadã, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Em Caetité, a solenidade acontece no Centro Territorial de Educação Profissionalizante, às 18h. Logo depois, às 20h, no Centro de Treinamento Pedagógico, os jovens de Guanambi recebem os seus certificados. Os eventos terão a presença do secretário Nilton Vasconcelos.Com duração de nove meses e uma carga horária de 600 horas, o projeto Juventude Cidadã desenvolve ações de formação em direitos humanos, cidadania, qualificação profissional e prestação de serviços voluntários à comunidade. Em Caetité, os cursos profissionais foram nas áreas de Agronegócios, Auxiliar Administrativo e Telemática; em Guanambi os jovens foram capacitados nas áreas de Auxiliar Administrativo, Telemática e Auxiliar de Escritório.O Juventude Cidadã é voltado para jovens entre 16 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social. Neste projeto, o Ministério do Trabalho e Emprego investe R$ 8 milhões, enquanto o Governo do Estado dá uma contrapartida de mais de R$ 9,5 milhões. A Setre é a responsável pela execução do programa, que já está na sua segunda etapa, atendendo a 4.490 jovens em 54 municípios.

Foi um encontro de amigos. O Presidente Lula elogiou a atuação da UNE (União Nacional dos Estudantes) – ao reivindicar, propor e criticar – na construção das políticas públicas de melhoria do ensino superior. A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, em um longo discurso, agradeceu ao Presidente Lula – o primeiro Presidente da República a participar de um congresso da entidade em seus 72 anos de história – por vir “ouvir das nossas vozes e receber das nossas mãos as reivindicações por um País mais justo com a democratização da universidade.”Respostas de Lula
O presidente Lula prometeu falar pouco, mas fez um grande discurso, elogiando a atuação da UNE e destacando a importância da construção coletiva do governo e os movimentos organizados. “Essa relação é a grande conquista nossa, uma relação sincera que contribui para a construção civilizatória das instituições”, afirmou o Presidente.
Em respostas às reivindicações da UNE, ele disse que determinou a criação de uma comissão, com a participação dos familiares dos mortos e desaparecidos, para ajudar nas buscas. Disse ainda que este ano está sendo formada a primeira turma dos beneficiados do Prouni e que o período é propício para uma aferição e implementação das melhorias para o próximo ano. Também anunciou o projeto de um novo marco regulatório para o pré-sal com a formação de um fundo, cujo recursos serão destinados a educação, combate à pobreza e investimentos em ciência e tecnologia para que o Brasil possa dar um “salto de qualidade”.De Brasília
Márcia Xavier


A partir de agosto, os eleitores do país poderão solicitar título, pedir transferência de domicílio e fazer a revisão dos dados pessoais pela internet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os serviços serão oferecidos por intermédio das páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O primeiro estado a ter acesso ao serviço Título Net foi Roraima. Na última segunda (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima colocou o Título Net à disposição dos 268.149 eleitores do estado. O próximo estado a receber o serviço será a Paraíba. O Título Net começa a funcionar lá nesta segunda (13). No dia 20, será a vez do Distrito Federal (20). Em São Paulo e no Paraná, ele entra em operação no dia 27.
A previsão do TSE é que até o final de agosto o serviço já estará implantado em todos os estados do país, inclusive a Bahia.




A Bahia liderou a recuperação do índice de venda aos consumidores que hoje foi divulgado no País. O cresciemto aconteceu em 23 unidades federativas, mas foi a Bahia que apresentou o melhor percentual, em torno de 4%. A divulgação da reação anima, por ora, a bolsa de valores de São Paulo, que está em alta. É possível, ou bem provável, que os índices sinalizem para uma reação da economia brasileira neste segundo semestre, como, aliás, era previsível pelos economistas.
Fonte:(Samuel Celestino)