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Secretaria de Direitos Humanos

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terça-feira, 14 de julho de 2009

No programa Conversa com o Governador desta terça-feira (14)




No programa Conversa com o Governador desta terça-feira (14), Jaques Wagner fala sobre as ações do Estado na área da saúde, entre elas a inauguração do Hospital de Juazeiro. “Um hospital que representa um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões: R$ 20 milhões de obras; R$ 10 milhões de equipamentos. Um hospital super moderno, que vai melhorar a qualidade do atendimento não só em Juazeiro, mas em toda a região”, garantiu o governador. O governador faz um balanço dos investimentos do Estado na saúde. “Nós recebemos do governo anterior uma saúde pública muito depauperada, muito acabada, muito combalida e, só para lhe dar uma idéia, em 2008 nós investimos R$ 1,57 bilhão só na área de saúde. É o maior investimento em saúde feito por qualquer governo da Bahia em apenas um ano”, declarou.Desde o início do ano, já foram entregues 162 ambulâncias para as Diretorias Regionais de Saúde; 119 ambulâncias, 12 UTI Móveis e 12 motos para o Samu 192. Também foram entregues 230 Postos de Saúde da Família, e mais 170 estão sendo construídos para atender à demanda da população baiana. Programas como o Internação Domiciliar; Medicamento em Casa e os mutirões de cirurgias que estão sendo realizados, são outros exemplos das ações do Governo do Estado na área da saúde.Além disso, outros hospitais estão sendo reformados e construídos em toda a Bahia. “Olha, ao todo são 18 hospitais entre hospitais novos e hospitais em reforma. Juazeiro é um exemplo; o Prado Valadares, em Jequié; reforma de enfermarias do HGE; a reforma do Hospital Batista Caribé, em Salvador, além do Hospital da Criança, em Feira; o Hospital Geral do Estado no Subúrbio de Salvador; o novo Hospital de Santo Antônio de Jesus”, enumerou Wagner.De acordo com o governador, já houve um aumento de 20% na oferta de leitos com a inclusão de mais 1,1 mil novos leitos.O Conversa com o Governador é produzido semanalmente pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo da Bahia (Agecom) e disponibilizado na página
www.comunicacao.ba.gov.br/conversa e no telefone gratuito 0800-071-7328, além de ser reproduzido pela Educadora FM 107,5 e vários veículos de comunicação da capital e do interior.

Portal da Transparência já recebeu mais de 3,5 milhões de visitas



O Portal da Transparência, criado em novembro de 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU), para que qualquer cidadão brasileiro possa acompanhar e fiscalizar a execução financeira dos programas do governo federal, já recebeu mais de 3,5 milhões de visitas, até o último mês de junho. No ano passado, o número de acessos chegou ao recorde de 1.443 milhão, e este ano, até o final de junho, já chegou a 703 mil. Do lançamento do Portal até hoje, o número de acessos cresceu quase 440%. Em 2008, o número de páginas visitadas ultrapassou 19 milhões e nos seis primeiros meses deste ano, já passou a marca dos 9 milhões.Acessado pelo endereço www.portaldatransparencia.gov.br, o Portal disponibiliza informações detalhadas acerca dos programas e ações de governo, consubstanciadas no Orçamento Geral da União. O volume de recursos expostos no Portal da Transparência já passa de R$ 5,6 trilhões, dispostos em mais de 817 milhões de unidades de informação.O Portal da Transparência expõe também o Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que exibe o nome e o CNPJ das empresas que cometeram irregularidades durante a execução de contratos e que por isso ficaram proibidas de contratar com o poder público. Da criação do cadastro, em dezembro do ano passado, até junho deste ano, a página do Ceis, no Portal, já foi visitada 226 mil vezes.

Assessoria de Comunicação Social
Controladoria-Geral da União

segunda-feira, 13 de julho de 2009

PCdoB em movimento:





ENCONTRO REGIONAL DO PCdoB

DOS TERRITÓRIOS SERTÃO

PRODUTIVO E BACIA DO PARAMIRIM
DIA: 25 DE JULHO DE 2009 (Sábado), ÀS 9 HORAS.

LOCAL: CÂMARA DE VERADORES DE URANDI

PAUTA:
· INFORME DO 12º CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO;

· PROJETO POLÍTICO 2010.

Convidados: Presidentes do Comitê Municipal; Lideranças de Entidades filiadas ao Partido; Prefeitos, Vices, Secretários Municipais e Vereadores do PCdoB da Região; e Membros do Comitê Estadual do Partido.




Em Defesa da Petrobrás




A Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (17), às 14h, o Seminário “Petrobras: Patrimônio do Povo Brasileiro”. O evento tem como principal objetivo lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, empresa símbolo da competência dos brasileiros e fator proeminente do desenvolvimento socioeconômico do país e da afirmação da soberania nacional. E, claro, contra a CPI do Lesa Pátria.


Fonte: Bahia de Fato

domingo, 12 de julho de 2009

Governo compra imagens de satélite que vê através de nuvens


Equipamento japonês opera por meio de radares.
Material será utilizado para detectar desmatamento da Amazônia.

Do Globo Amazônia, em São Paulo.Uma nova tecnologia pode ajudar fiscais a enxergarem o desmatamento que acontece debaixo das nuvens. Imagens do satélite japonês Alos (Advanced Land Observing Satellite), recém-adquiridas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) são obtidas por meio de radar que conseguem enxergar o que ocorre sob áreas constantemente nubladas, como o estado do Amapá, Roraima e norte do Amazonas e Pará.Segundo dados divulgados pelo órgão, vinculado à Casa Civil da Presidência da República, estão sendo compradas 1.300 imagens, que cobrirão 3,5 milhões de quilômetros quadrados – o equivalente a 67% da Amazônia Legal ou 41% do território brasileiro. O valor desembolsado será de R$ 337 mil.

Fonte:Do Globo Amazônia, em São Paulo.

sábado, 11 de julho de 2009

PROGRAMA DIAS MELHORES



O Governo da Bahia está cadastrando famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 1.395,00) para todos os seus projetos habitacionais. Através deste cadastro, também será feita a seleção para o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

Dentro do Programa Dias Melhores, já foram entregues 10 mil casas na Bahia e outras 42 mil habitações estão em construção.
O Programa Minha Casa Minha Vida prevê para a Bahia, a construção de 32 mil unidades habitacionais para essa faixa de renda (até 3 salários mínimos).
O cadastramento das famílias é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR através do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social Dias Melhores com o acompanhamento do Conselho Estadual das Cidades.
A inscrição no programa não garante automaticamente a casa própria para todos os inscritos, existem critérios previstos pela Caixa Econômica Federal e pelo Conselho Estadual das Cidades – ConCidades - para enquadramento e seleção de famílias. Caso você não seja selecionado pelo programa Minha Casa Minha Vida, poderá vir a ser selecionado em outras modalidades de projetos habitacionais desenvolvidos pelo Governo Estadual.
Mais uma vez, é o Governo trabalhando para sua vida melhorar.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Marcha a Brasília terá participação de prefeitos baianos


Uma caravana de prefeitos baianos irá participar da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que já tem dois mil gestores municipais confirmados. A União dos Municípios da Bahia (UPB) continua com a mobilização porque entende a importância do evento coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Este ano, a Marcha terá como ponto básico de discussão as alternativas para superar a crise.A XII Marcha está marcada para os dias 14, 15 e 16 de julho e acontecerá no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República. “A Marcha é uma oportunidade única para expormos as principais necessidades dos Municípios. A presença dos prefeitos e demais gestores é essencial para dar voz ao encontro”, reforça o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além da crise econômica que afetou as transferências repassadas aos Municípios, o Pacto Federativo e a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 também serão assuntos abordados nesta edição do maior evento municipalista do Brasil.

Fonte:www.upb.org.br




Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que propõe mudanças nas regras eleitorais. Uma das novidades é o uso irrestrito da internet, com utilização de sites, blogs, twitter, facebook, orkut e outras ferramentas, pelos postulantes nas campanhas eleitorais. Contudo, os provedores de conteúdo não poderão expressar preferência por candidato, partido ou coligação. Já a propaganda paga na web segue proibida mas as doações por cartão de crédito para pessoas físicas ficam liberadas. Uma nova exigência é a apresentação do título de eleitor e um documento com foto na hora do voto. Para entrar em prática, no entanto, a medida ainda depende da apreciação do Senado. Caso seja novamente consentido e promulgado até o início de outubro, o novo procedimento já começa a valer a partir das próximas eleições, em 2010. As mesmas leis para rádio e TV serão aplicadas á rede mundial de computadores.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

O Senado aprova o projeto que regulamenta profissão de mototaxistas e motoboys




Aprovado o projeto que regulamenta profissão de mototaxistas e motoboys
O Plenário do senado aprovou o texto substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado(PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas), em entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua com uso de motocicleta (motoboys).

segunda-feira, 6 de julho de 2009

LULA RECEBE PRÉVIA DO NOBEL DA PAZ.



Prêmio de Lula orgulha o país, mas imprensa esconde


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem à noite, em Paris, o prêmio Félix Houphouët-Boigny concedido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura).


Presidido por Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, o júri premiou Lula “por sua atuação na promoção da paz e da igualdade de direitos”.


Não é um premiozinho qualquer. Entre as 23 personalidades mundiais que receberam o prêmio até hoje _ anteriormente nenhum deles brasileiro _ , estão Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, Yitzhak Rabin, ex-premiê israelense, Yasser Arafat, ex-presidente da Autoridade Nacional Palestina, e Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos.


Secretário-executivo do prêmio, Alioune Traoré lembrou durante a cerimonia na sede da Unesco que um terço dos vencedores anteriores ganhou depois o Prêmio Nobel da Paz.

Redução da Jornada é aprovada.


Depois de 14 anos de tramitação, os deputados federais que compõe a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho da Câmara aprovaram, nesta terça-feira (30), em uma sessão histórica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a jornada de trabalho no Brasil. A PEC aprovada por unanimidade, prevê segundo parecer do relator - deputado Vicentinho (PT-SP), a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário e o aumento de 50% para 75% do adicional sobre o valor da hora extra.


O Deputado Daniel Almeida, líder do PCdoB na Câmara é autor de um dos projetos de redução da jornada , que ainda tramita na Casa. Daniel defende a medida por entender que ela pode ser importante mecanismo de combate à crise econômica. "Esta proposta abre milhares de vagas de trabalho e sem dúvidas é uma importante ferramenta para vencermos a crise".

Fonte: www.daniel.org.br

domingo, 5 de julho de 2009

Publicação do RIMA do Projeto Pedra de Ferro


tendendo ao processo de Licenciamento Ambiental do Projeto Pedra de Ferro a Bahia Mineração publicou o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), composto de dois volumes: Mina e Sistema de Suprimento de Água Industrial.

Este documento está a disposição da população para a consulta em locais públicos desde o dia 02 de Junho.

Junto com a publicação deste documento foram definidas as datas e locais onde serão realizadas as Audiências Públicas.

Confira abaixo cronograma das audiências públicas e onde os RIMAS estão a disposição para consulta:

RELAÇÃO DE LOCAIS - RIMA


1. CAETITÉ

1.1. Câmara de Vereadores do Município de Caetité
End: Praça da Feira Velha, s/n, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.
1.2. Ministério Público
End: Rua das Nações, n °40, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.
1.3. Universidade Estadual da Bahia (UNEB)
End: Avenida Contorno, s/n, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.
1.4. Secretaria de Meio Ambiente
End: Avenida Waldick Soriano, nº 92, Mulungu. CEP:46.400-000, Caetité.
1.5. Colégio Municipal Vereador Clemente de Castro
End: Rua Caetité, s/n, centro. CEP: 46.405-000 – Distrito: Brejinho das Ametistas, Caetité.
1.6. Instituto Mandacaru
End: Rua São João, nº 60, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.

PCdoB em movimento:









A Direção Municipal do PCdoB de Caetité


Nossa compreensão é de que fortalecer um partido militante e transformador como o PCdoB não corresponde somente aos interesses do próprio partido. É uma tarefa de ordem democrática geral da vida do país. Isso quer dizer conferir um instrumento de cidadania política a milhares de trabalhadores e gente do povo, que vêm para a militância e se incorporam à luta política e social do país.

sábado, 4 de julho de 2009

Projeto regulamenta o mototáxis.



Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão dos mototáxis, facilita a expansão dessa forma de deslocamento no país e preocupa especialistas - que temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito.Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros. A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.

Fonte: Folha de S.Paulo - Folha Online

Bolsa Familia.



Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo federal irá mesmo reajustar o valor do Bolsa Família ainda neste ano de 2009. Ela afirmou que a administração central levou em conta a premissa de que a população mais pobre também precisa de medidas anticrise como as que estão sendo tomadas nos mais diferentes setores da economia brasileira. Já prevendo críticas, Dilma disparou que todas as ações sociais do governo são classificadas de eleitoreiras, não importa para que fim funcionem. O programa de transferência de renda atende hoje mais de 11 milhões de famílias no Brasil inteiro. O valor do reajuste, no entanto, ainda não foi informado.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Tradição:




Prefeitura Municipal de Caetité


Trabalho e Desenvolvimento


Secretaria Municipal de Educação,Cultura ,
Esporte e Lazer.

Lula também é “o Cara” na África


Deu na Folha:São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009


Lula será convidado de honra em cúpula da União Africana


Presidente vem buscando apoio de africanos à candidatura a assento permanente no CS da ONU

DA REDAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o convidado de honra da próxima cúpula da União Africana (UA), que acontecerá de 1º a 3 de julho em Sirte, cidade natal do ditador líbio, Muammar Gaddafi, atualmente na presidência do bloco.
Também serão homenageados no evento o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o da Liga Árabe, Amre Moussa.
Lula discursará na abertura da cúpula, que será focada em agricultura, e terá reuniões bilaterais com líderes africanos.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

COOPERCICLE realiza primeira venda de materiais sólidos recicláveis.

Foto:RafaelBorges

A Cooperativa de Catadores e Reciclagem de Resíduos Sólidos – COOPERCICLI, fundada em Caetité no início deste ano e que fora apresentada à comunidade por ocasião das comemorações do dia mundial do meio ambiente, vem realizando um trabalho importante através dos seus integrantes, que agora estão tendo uma renda com dignidade e com o reconhecimento da comunidade por se tratar de algo que interessa a todos nós de forma direta, afinal são ações como estas que o meio ambiente agradece.

Para a satisfação e alegria de todos que torcem pelo sucesso daqueles que vivem o sonho de vêem o seu trabalho reconhecido a COOPERCICLI realizou nesta semana a venda da sua primeira carga de materiais sólidos recicláveis.


Pedro Silva - DRT-BA 6292 - ASCOM

domingo, 21 de junho de 2009

Matina ganha postos de saúde, novo mercado e Centro Digital de Cidadania.


O município de Matina, na região da Serra Geral, já conta com três postos do Programa de Saúde da Família (PSF), um Centro Digital de Cidadania (CDC) e um novo mercado. Os equipamentos, entregues nesta sexta-feira (19) pelo governador Jaques Wagner, representam um investimento de mais de R$ 1 milhão e beneficiam 12 mil moradores da cidade.

Fonte:htp://www.comunicacao.ba.gov.br/